DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700240
240
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de
Pneus,Câmaras 
de
Ar,Protetores, 
Afins
e 
Prestação
de 
Serviços
de
Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das
Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240111.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 38.678,50 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e oito
reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de
Pneus,Câmaras 
de
Ar,Protetores, 
Afins
e 
Prestação
de 
Serviços
de
Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das
Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240112.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS
AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 32.756,56 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta
e seis reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: AQuisições de
Pneus,Câmaras 
de
Ar,Protetores, 
Afins
e 
Prestação
de 
Serviços
de
Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das
Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240113.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE
PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 38.260,75 (trinta e oito mil, duzentos
e sessenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de
Pneus,Câmaras 
de
Ar,Protetores, 
Afins
e 
Prestação
de 
Serviços
de
Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das
Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240118.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O):
E C
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 457.448,60 (quatrocentos e cinquenta e
sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de
Pneus,Câmaras
de 
Ar,Protetores,
Afins 
e
Prestação
de 
Serviços
de
Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das
Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240119.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): IMPACTO
COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 929.173,74 (novecentos
e vinte e nove mil, cento e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 24
de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001-PMNI
O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE
CONTRATAÇÕES, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3-2024-
001-PMNI. Processo administrativo nº 001/2024 - SEMOSP, tipo: MENOR PREÇO - criterio
de julgamento: MENOR PREÇO PARA VALOR GLOBAL, FORMA EXECUÇÃO INDIRETA, POR
MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para Construção de Creche Padrão Seduc, Localizada à Rua Pantanal - Bairro:
Nova Jerusalém, Mediante Convênio nº 64/2023, Firmado Entre A Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Recebimento das Propostas: até às
09h00min do dia 24/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/06/2024 às 09h00min,
horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
e 
anexos
disponíveis 
em: 
https://novaipixuna.pa.gov.br/web/;
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
Mural
de 
Licitações
do 
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº
797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.
Nova Ipixuna-PA, 6 de junho de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-001PMNR
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços funerários, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento-PA. Vencedor:
Funeraria Nova Pax N.R LTDA, CNPJ: 08.652.973/0001-17, com o valor total de R$
1.765.120,00 (um milhão setecentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais).
Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito.
Novo Repartimento-PA, 6 de junho de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 2/2024-PMO. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Materiais Hidraulicos Em Geral,
Em Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e
Infraestrutura No Municipio de Óbidos/PA. Empresa A C DOS SANTOS COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.113.530/0001-
53 - Contrato n° 002/2024/PE/PMO, Valor: 2.867.092,00, Empresa J S TEIXEIRA LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.985.337/0001-38 - Contrato 003/2024/PE/PMO Valor:
3.939.358,39. Vigência de 06/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 234 (Duzentos e trinta e quatro) dias
ao Contrato Administrativo N°2023014/2023/SEMSA. Contratado: JOSE WARLEY FERREIRA
RIBEIRO. Objeto: Locação de imóvel situado no Distrito do Flexal, para instalação da
Unidade Básica de Saúde Nazaré Venâncio Ribeiro, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024-REP
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a
REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Eletrônica em epígrafe, cujo objeto é Contratação de
Empresa Especializada Para Conclusão do Saldo (Abrangendo Serviços Remanescentes)
Construção de Prédio Para Vigilância Em Saúde - Obra Remanescente- Óbidos - Pa, A
Serem Executados Em Regime de Empreitada Por Preço Global, Conforme Especificações
Técnicas Detalhadas No Projeto Básico e Seus Anexos, publicado no Diário Oficial da União
- DOU SEÇÃO 3 Nº 98, PAG 266, na Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA Nº 35.828
PAG 123 e Diário do Pará SEÇÂO ECONOMIA PAG B14 no dia 22/05/2024, em decorrência
de inconsistência nas condições editalícias no Item 7.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024-PMO. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Materiais Hidraulicos Em
Geral, Em Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e
Infraestrutura No Municipio de Óbidos/PA. Assinatura da Ata: 06/06/2024. Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: A C DOS
SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº 20.113.530/0001-53, com o valor total de R$ R$ 2.867.092,00. J S TEIXEIRA LTDA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 22.985.337/0001-38, com o valor total de R$ 3.939.358,39. A Ata de
Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-
mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE
Nº 07/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA ,
CONTRATO Nº 048/2024-PMO, no valor de R$ 251.047,70 (Duzentos e cinquenta e um mil,
quarenta e sete reais e setenta centavos). Objeto: aquisição de ferramentas para atender
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração
Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de
quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.
Vigência: 04/06/2024 à 30/11/2024. Data da assinatura: 04/06/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO
DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 89/2023-FME. Processo Licitatório: PR EG ÃO
ELETRÔNICO PE-013-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, CNPJ Nº 30.721.508/0001-40
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 120.083,00 (cento
e vinte mil, oitenta e três reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 600.415,00 (seiscentos mil,
quatrocentos e quinze reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30
de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2024
No dia 05/06/2024 foi adjudicado e no dia 06/06/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa qualificada
para fornecer serviços de locação de barco de médio porte em madeira e lanchas de
alumínio, com condutor habilitado, destinados ao transporte fluvial em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA. Empresas vencedoras:
PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, no valor de R$ 206.424,00 (duzentos e seis mil
e quatrocentos e vinte e quatro reais); e G S SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R$
658.696,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta
centavos). Recurso do Fundo Municipal de Educação.
Oriximiná-PA, 6 de junho de 2024.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100008/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
13.364.628/0001-18; OBJETO: Fornecimento de materiais para ampliação e manutenção do
Sistema de Abastecimento de Água. VALOR TOTAL: R$ 477.735,00 (Quatrocentos e Setenta
e Sete Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240136
ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O).....: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 07.766.048/0002-35
OBJETO.......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao
atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal
de Pacajá.
VALOR TOTAL..: R$ 5.055,66 (cinco mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240146
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50 CONTRATADO: JOÃO VITOR GOMES SILVA com
VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) OBJETO: Contratação de pessoa física para
prestação de serviço de locação de imóvel para o funcionamento do Departamento da
Polícia Militar no município de Pacajá, destinado ao atendimento das necessidades da
Prefeitura
Municipal 
de
Pacajá.
DOTAÇÃO:
Exercício 
2024
Atividade
0203.041220037.2.088 Manutenção
da Secretaria
Municipal de
ADMINISTRAÇÃ O,
Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física VIGÊNCIA: 29
de maio de 2024 a 28 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de
2024.

                            

Fechar