DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato
Nº
318/2024/SMSI,
Processo nº
05050599.000004/2024-46,
autuado na
modalidade Dispensa de Licitação nº 06/2024/CEL/DGLC/SEPLAN objeto: fornecimento de
Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) de 13 kg e Botijão de Gás GLP P13
(vasilhame), Empresa: MARISCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 32.085.694/0001-01; Valor em R$ 12.135,60 (doze mil cento e trinta e cinco reais
e sessenta centavos), Assinatura 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães,
Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 312/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade
CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de
Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Empresa: B M LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90; Valor R$ 660.000,00 (seiscentos
e sessenta mil reais) Assinatura 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva
Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras.
Contrato Nº 308/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade
CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de
Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Empresa: V C COMERCIO E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 11.186.987/0001-05; Valor R$ 704.00,00
(setecentos e quatro mil reais), Assinatura 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia
Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 282/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 34.843/2023-PMM, autuado na
modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 113/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro
de Preços nº 169/2024-CPL, objeto: contratação de empresa especializada na preparação e
fornecimento de material gráfico (carnês de IPTU) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária do município de Marabá/PA, Empresa SMARAPD
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.735.505/0001-72; Valor em R$
58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais), Assinatura: 17/05/2024, Vigência:
31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 282/2023/SEMMA, Processo Licitatório Nº 35.837/2022-
PMM na modalidade Tomada DE PREÇOS Nº 087/2022-CEL/SEVOP/PMM, OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, localizada na Avenida Amazônia, S/N,
Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Município de Marabá/PA. Empresa: AGUIAR E RIBEIRO
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.487.828/0001-03. Objetivo: prorrogação de prazo
por 02 (dois) meses, iniciando dia 11/06/2024 até 11/08/2024. Data de Assinatura:
05/06/2024. Rubens Borges Sampaio. Secretário Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016-SEMAD/PMM
Número da Contratação 90016/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de remoção e transporte de objetos e veículos de todas as espécies,
com a utilização de guinchos, operação e gerenciamento de pátio de retenção e preparação
e realização de leilões Públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de referência.
Abertura: 21/06/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia.
Marituba-PA, 6 de junho de 2024.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao contrato n.º 123.2023.02.3.009, Inexigibilidade n.º 009/2023, que
tem por objeto a Prorrogação de Prazo e Renovação de Saldo, Contratação de Empresa
Especializada
na 
Prestação
de
Serviços
de 
Acompanhamento
dos
Processos
Previdenciários e Fazendários (RFB) e (PGFN) do Município de Nova Esp. do Piriá/PA .
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A Oliveira Consultoria e Assessoria Ltda.
Valor Global: R$ 50.400,00. Vigência do Termo: 17/05/2024 à 17/05/2025. Data
Assinatura: 17/05/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos, Prefeita.
1º Termo Aditivo ao contrato n.º 111.2023.02.9.005, PE n.º 005/2023, que tem por
objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Serviços de
limpeza urbana, roçagem e capinação nas áreas externas das escolas, postos de saúde,
praças, canteiros centrais das avenidas, vias e outros espaços públicos localizados no
perímetro urbano e rural do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante:
Prefeitura Municipal, Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda; Valor do Termo:
R$ 468.350,00; Vigência do Termo: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data Assinatura:
22/05/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos, Prefeita.
3º Termo Aditivo ao contrato n.º 194.2022.02.05.001, Concorrência Pública n.º
001/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias
da Construção da Canalização e da Praça do Lago, no Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Provalle Projetos e Construções
Civis LTDA, CNPJ n.º 03.636.328/0001-97. Vigência do Termo: 26/02/2024 a
26/08/2024. Data Assinatura: 26/02/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos.
Prefeita.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato, PE nº 002/2024 SRP. Objeto: Aquisição de urnas mortuárias e serviços
funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratado: E R Sousa Silva Funerária Paz Eterna. Cnpj: 26.434.299/0001-86, Contrato
n.º 067.2024.04.7.002.001,
Valor Global: R$
515.000,00; Vigência
do Contrato:
16/05/2024 a 16/05/2025. Data da assinatura: 16/05/2024. Aluizio Barbosa Freitas.
Secretário Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 069.2024.03.3.006, Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2024. Objeto: Contratação
de Pessoa Física para Prestação de Serviço Médico, para desempenhar as Atividades do
Programa - PSF - Saúde da Família do Município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Mayara Soares de
Medeiros, Valor Global: R$ 57.600,00. Vigência do Contrato: 10/05/2024 a 10/05/2025. Data
Assinatura: 10/05/2024. Carla Vales Gonçalves. Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 068.2024.03.3.005, Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2024. Objeto: Contratação
de Pessoa Física para Prestação de Serviço Médico, para desempenhar as Atividades do
Programa - PSF - Saúde da Família do Município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Alisson Jorge Thome
Montenegro, Valor Global: R$ 36.000,00. Vigência do Contrato: 10/05/2024 a 10/05/2025. Data
Assinatura: 10/05/2024. Carla Vales Gonçalves. Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÕES DE PNEUS,CÂMARAS DE AR,PROTETORES, AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALINHAMENTO,BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº:
20240107. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 339.995,07 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco
reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DAT A
DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador da Comissão Permanente de Licitações
Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÕES DE PNEUS,CÂMARAS DE AR,PROTETORES, AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALINHAMENTO,BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº:
20240120. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O):
IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 34.782,50
(trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de
Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador da Comissão Permanente de Licitações
Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de
Pneus,Câmaras 
de
Ar,Protetores, 
Afins
e 
Prestação
de 
Serviços
de
Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das
Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240121.
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA.
CONTRATADA(O): JC
COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 486.202,88 (quatrocentos e
oitenta e seis mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de
Pneus,Câmaras 
de
Ar,Protetores, 
Afins
e 
Prestação
de 
Serviços
de
Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das
Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240122.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): JC
COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 38.965,54 (trinta e oito mil,
novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de
Pneus,Câmaras 
de
Ar,Protetores, 
Afins
e 
Prestação
de 
Serviços
de
Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das
Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240123.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): JC COMERCIO
DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 50.295,14 (cinquenta mil, duzentos e
noventa e cinco reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de
Pneus,Câmaras 
de
Ar,Protetores, 
Afins
e 
Prestação
de 
Serviços
de
Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das
Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240124.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): MEGA AUTO
CENTER LTDA. VALOR TOTAL: R$ 150.814,48 (cento e cinquenta mil, oitocentos e quatorze
reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: AQuisições de
Pneus,Câmaras
de 
Ar,Protetores,
Afins 
e
Prestação
de 
Serviços
de
Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas
Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240126. CONTR AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): MEGA AUTO CENTER LTDA. VALOR TOTAL:
R$ 75.879,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: 24 de Maio
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de
Pneus,Câmaras 
de
Ar,Protetores, 
Afins
e 
Prestação
de 
Serviços
de
Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das
Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240108.
CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 107.121,70 (cento e sete mil, cento e vinte e um reais e setenta
centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de
Pneus,Câmaras 
de
Ar,Protetores, 
Afins
e 
Prestação
de 
Serviços
de
Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das
Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240109.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 410.894,61 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de
Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento
e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de
Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240110. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$
120.952,32 (cento e vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio
de 2024.

                            

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