DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240150
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-002-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal
de
Pacajá.
Contratado:
Monteiro
e Monteiro
Advogados
Associados,
CNPJ
nº
35.542.612/0001-90. Valor: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real)
recuperado aos cofres municipal. Objeto: prestação de serviço técnico profissional
especializado de patrocínio de causa judicial, visando a recuperação de valores ao município,
decorrentes de omissão por parte da União Federal na devida atualização da tabela SUS ao
longo dos anos. Dotação: Exercício 2024 Atividade 0203.041220037.2.088 Manutenção da
Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de
consultoria. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data da Assinatura: 05/06/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-001-PMP
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2024-001-PMP, art. 74, inciso V da
Lei nº 14.133 de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata
da contratação que tem como CONTRATANTE a PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ:
22.981.427/0001-50 e CONTRATADO: JOÃO VITOR GOMES SILVA. OBJETO: Contratação de
pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel para o funcionamento do
Departamento da Polícia Militar no município de Pacajá, destinado ao atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil
reais. Autorizo o Despacho do Ilmo. Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE,
Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Pacajá-PA, 29 de maio de 2024.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-002-PMP, com base legal no
Art. 74, inciso III, E da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da Monteiro e Monteiro Advogados Associados,
CNPJ
35.542.612/0001-90, referente
a prestação
de
serviço técnico
profissional
especializado de patrocínio de causa judicial, visando a recuperação de valores ao
município, decorrentes de omissão por parte da União Federal na devida atualização da
tabela SUS ao longo dos anos. Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº
14.133/21 e o Despacho do Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de
Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Pacajá-PA, 5 de junho de 2024.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230267,
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006SEGOV, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,
Seção 3, Edição Nº 104, do dia 03 de Junho de 2024, verificou-se que houve um erro de
digitação, conforme abaixo:
Onde se lê: CONTRATADO:
Leia-se: CONTRATADO: RA & ENGENHARIA LTDA EPP
Parauapebas-PA, 05 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: CONTRATO nº: 20240073. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-001.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA (O): Engecon Engenharia e
Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.797.106/0001-84. Valor: R$ 369.205,44 (trezentos
e sessenta e nove mil, duzentos e cinco mil e quarenta e quatro centavos). Até
31/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa de Serviços de Engenharia para reforma da
UBS NELLA RAMELLA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Ponta de Pedras/PA de acordo com o memorial descritivo, planilha
orçamentaria, especificações técnicas contidas no projeto básico em anexo conforme
proposta
n° 11797.1060001/23-013.
Data da
Assinatura:
06 de
junho de
2024.
ORDENADOR: Indira Oliveira de Sousa.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
CONTRATO Nº 20240014. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.797.106/0001-84. Contratado: E.
DE C. PEREIRA TRANSPORTE, CNPJ nº 21.247.665/0001-74. Objeto: Rescisão amigável, a
partir de 25 de abril de 2024, do contrato nº 20240014 alusivo ao registro de preços para
locação de veículos de passeio tipo hatch, pick up 4x4, motocicleta é voadeira, destinadas
na utilização das atividades diárias da secretaria municipal de saúde e assistência social do
município de ponta de pedras. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Data de Rescisão: 25/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-1/2024-PMPM-FMAS-FMMA
PROCESSO N° 020/2024-PMPM, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 19/06/2024
- 10h00min. Objeto: "FOrmação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Aquisição de
Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10), Com
Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender Veículos (Rodoviário e Aquaviário),
Equipamentos (Motosserra, Roçadeira e Gerador de Energia), de Apoio Administrativo de
Campo e Ações Programadas e/Ou Emergenciais, Em Atendendendo As Necessidades do
Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente.": Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 6 de junho de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.210301/2024
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha/Pa. Contratada: CAD - Clínica do
Aparelho Digestivo Ltda, CNPJ 23.828.894/0001-08. Valor Global: R$ 360.000,00 (trezentos e
sessenta mil reais). Objeto: Contratação de Serviços Médicos Especializados Para a
Realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, Incluindo Consulta
Para Avaliação Cirúrgica e Pré-Anestésica, Destinados a Atender os Usuários do Sistema
Único de Saúde - Sus, Com Foco A Redução da Fila do Tratamento Fora do Domicílio - TFD,
Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/Pa.
Fundamentação: Art. 74, Inciso III, Alinea B), da Lei Federal 14.133/2021. Ratifico: Ordenador
do Fundo Municipal de Saúde - Agnaldo Teles Magno, em 29 de abril de 2014.
Prainha/PA, 6 de junho de 2024.
AGNALDO TELES MAGNO
Ordenador do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção
e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação -
FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: Processo Licitatório Nº 002/2024
Dispensa De Licitação Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024
P S ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 23.747.160/0001-02. CONTRATO Nº 130/2024 - Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para A Elaboração De Projetos De Prevenção E Combate
A Incêndio E Pânico, Legalização E Atualização De Plano De Prevenção Contra Incêndio E Pânico
(PPCI) Que Atenda As Necessidades Das Unidades Educacionais Do Município De Redenção.
Assinatura: 29/05/2024. Vigência com início 29/05/2024 e termino em 29/11/2024. O valor
total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE:
SECRETARIA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CNPJ sob nº 19.377.962/0001-92.
CONTRATADA: SEGURA SERVICOS DE MONITORAMENTO DO NORTE LTDA. CNPJ sob o nº
16.841.577/0001-66. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 684/2022.
Processo Licitatório nº 167/2022, na modalidade Pregão Presencial/SRP nº 035/2022.
Objeto: prestação de serviços de monitoramento 24 horas com uso de agentes de
segurança e instalação de equipamentos por comodato, objetivando atendimento a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Redenção/PA .
Assinatura: 31/05/2024. OBJETO DO TERMO: As partes resolvem, em conformidade com o
art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 684/2022, por
restar demonstrada a conveniência da rescisão à Administração. O presente instrumento
de Rescisão Amigável é irretratável, revogando-se a partir do dia 01 de junho de 2024,
todas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de fotocopias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, através da
Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 23/05/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Arte e Cópia Ltda Contrato nº
20240244 Valor total R$ 20.649,25
Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
combustível para atender a demanda da Secretaria de Administraçao, Planejamento e
Gestão e Gabinete da Prefeita através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de
assinatura: 29/05/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o):
Posto e Hotel São Francisco Ltda Contrato nº 20240262 Valor total R$ 149.300,00 Contrato
nº 20240262 Valor total R$ 149.300,00 Contrato nº 20240263 Valor total R$ 99.805,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura:
23/05/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): A Rodrigues
Supermercado Ltda Contrato nº 20240245 Valor total R$ 11.118,03 Contrato nº 20240246
Valor total R$ 14.957,55 Contrato nº 20240252 Valor total R$ 105.840,70 Data de
assinatura: 24/05/2024 Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20240253
Valor total R$ 10.596,70 Contrato nº 20240255 Valor total R$ 14.103,70 Contrato nº
20240259 Valor total R$ 23.748,14
Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos,
Materiais Permanente e Kits de Higiene Bucal para atender a demanda do Fundo Municipal
de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 23/05/2024 Contratante: Fundo
Municipal de
Saúde Contratada(o): Dental
Higix Produtos
Odontológicos Médicos
Hospitalares Ltda Contrato nº 20240248 Valor total R$ 12.802,99 Contratada(o): GMED
Gestão e Serviços em Saude Ltda Contrato nº 20240249 Valor total R$ 50.444,15
Contratada(o): J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda Contrato nº 20240250 Valor total R$
6.720,00 Contratada(o): AHCOR Comercio de Produtos Odontológicos Ltda Contrato nº
20240251 Valor total R$ 181.202,46
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos,
Materiais Permanente e Kits de Higiene Bucal para atender a demanda do Fundo Municipal
de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 23/05/2024 Contratante: Fundo Municipal
de Saúde Contratada(o): Emege materiais odontologicos ltda Contrato nº 20240254 Valor
total R$ 60.757,65 Contratada(o):Odontomed t/a ltda Contrato nº 20240256 Valor total R$
12.029,10 Contratada(o) Fastimed comercio de medicamentos e materiais hospit. Ltda
Contrato nº 20240258 Valor total R$ 805,50 Contratada(o): Fato importadora e exportadora
de instr. cirurgicos Contrato nº 20240260 Valor total R$ 9.144,00 Contratada(o):
Betaniamed comercial ltda Contrato nº 20240261 Valor total R$ 50.730,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-PMSIP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA
CRECHE POR TODO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TENDO COMO BASE
O CONVÊNIO Nº 068/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO PARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMPRESA: MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
com CNPJ Nº 02.040.696/0001-05; Valor global: R$ 4.989.899,38 (quatro milhões,
novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e oito
centavos). Data da Adjudicação: 06/06/2024.
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
OBJETO: Futura e eventual, aquisição de ambulâncias e veículos de passeio,
novos(zero km), para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde.
Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 20/06/2024, INTERNET:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
às
10:00hs.
Retirada
do
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com,
www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Santa Maria das Barreiras-PA, 6 de junho de 2024.
CHARLES LOPES PERES
Secretário Municipal de Saúde
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