DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023 - Objeto: Aquisição de Kit Básico Cirurgico
Descartável Para Atender a Demanda do Hospital Municipal De Santarém. CONTRATO Nº
123/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cristalfarma Comércio
Representação Importação e Exportação Ltda, inscrito no CNPJ nº 05.003.408/0001-30,
valor do contrato R$ 146.683,70. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
contrato. CONTRATO N° 124/2024: Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa e. de
A. Cavalcante e Cia Ltda - Me, inscrito no CNPJ nº 34.915.637/0001-20, valor do contrato
R$ 16.150,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMSA.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de
Combate a Incêndio do Hospital Municipal de Santarém. Empresa vencedora: Ouro Norte
Construcoes e Servicos Eireli, CNPJ: 29.621.201/0001-98, vencedora do certame do Lote
01.
Santarém/Pa, 6 de junho de 2024
NARJARA DANTAS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1701001A-SRP-PMSAT-SEMED
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de
Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 19 (dezenove) de junho de
2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para, visando a Contratação de
empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados a
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio do Tauá,
conforme as Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). (ITENS
FRACASSADOS-PREGAÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED), conforme
Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o
que
determina
a
legislação
vigente,
a
realizar-se
através
do
sítio
http://www.bllcompras.com.
ABERTURA: 19/06/2024 ÀS 10:00H
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do
Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo
Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até
a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou
retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-
contratos.
MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240041
ORIGEM: PREGÃO n° 9.2024-00003. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA
PONTA. Contratado: BEM ESTAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ
43.711.307/0001-03. Vigência do contrato: 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 31 de maio de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL DE
MEDICAMENTOS E MATERIAISTÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA - PA, Valor: R$ 1.053.920,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024.0000
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do
Pregão Eletrônico
nº 9.2024.00007,
cujo objeto é
REGISTRO DE
PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO EMPRESA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, DESTINADOS
A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.
Data da abertura: 19 de junho de 2024. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de
Licitações do TCM/PA.
FLORIANO DE JESUS COELHO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material elétrico
para Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município
de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item
Data: 19/06/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal
Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio,
CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 5 de junho de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA.
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240151;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
030/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS
LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio;
VALOR TOTAL: R$ 62.200,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31
de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024
CONTRATO Nº: 20240152; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024; CONTRATANTE:
FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica;
CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de
combustíveis tipo gasolina comum para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo
Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfirio;
VALOR TOTAL: R$ 404.300,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0704.123610407.2.036 Manutenção do Transporte Escolar-FUNDEB, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de
2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024
CONTRATO Nº: 20240164; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição
de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação
de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 192.252,05; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240290, ORIGEM: TERMO DE FOMENTO Nº 1.2024-02052024, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS,
OBJETO: Chamada Pública Nº. 1/2024-02052024, visa à seleção de projetos a serem
selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento da Concurso de
Quadra Junina 2024. VALOR TOTAL R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações Artisticas,
Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 105.000,00, VIGÊNCIA: 07 de
Junho de 2024 a 30 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90023/2024
P.E 90023/2024- OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia de
tapa buraco e recuperação de pavimento asfáltico em vias urbanas, no Município de Terra
Santa-Pa. ABERTURA NO DIA 25/06/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL:
www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE:
www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO
ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras
Terra Santa, PA 5 de Junho de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240818 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-050PMT.
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: C.
E. E BUFFET LTDA, C.N.P.J.: 28.185.412/0001-62 - com o valor total de R$: 26.304,00 (vinte
seis mil, trezentos e quatro reais). Vigência: 05 de junho de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 05 de junho de 2024. Tucumã - PA, 06 de junho de 2024. CELSO
LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240819 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-052PMT.
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM
GEOTÉCNICA DE SIMPLES RECONHECIMENTO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE ENSAIOS SPT E
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SONDAGEM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: D. MARTINS MIRAN DA
CONSTRUÇÕES EIRELI, C.N.P.J.: 30.972.896/0001-31 - com o valor total de R$: 30.599,99
(trinta mil, e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 06 de
junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de junho de 2024.
Tucumã - PA, 06 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240820 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-055PMT.
Objeto AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE SOLO PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA
BURACO ASFÁLTICO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P . J. :
22.981.088/0001-02,
e
Contratada:
COMPACT POWER
MAQUINAS
LTDA,
C.N.P.J.:
11.496.215/0001-61 - com o valor total de R$: 11.900,00 (onze mil, novecentos reais).
Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de
junho de 2024. Tucumã - PA, 06 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito
Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210158; Origem:
INEXIGIBILIDADE 6/2021-011FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ nº
11.234.776/0001-92 e HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, CNPJ
nº 05.009.287/0001-34. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS EM
PRESTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E LABOARATORIAIS DE FORMA
COMPLEMENTAR AOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE
DA TABELA SIH/SUS, TABELA SIA/SUS, CONSTANTES DA TABELA DIFERENCIADA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com
início em 13 de maio de 2024 até 13 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 13 de maio de 2024, Tucumã 06 de junho de
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-027FMS
Processo Administrativo nº 131/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2024,
às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por
objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portSaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 06 de
junho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS - Agente de Contratação-Decreto nº 010/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-028FMS
Processo Administrativo nº 119/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2024,
às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS
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