DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na
aba
Licitações
da
Prefeitura 
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 6 de junho de 2024
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DEACRÉSCIMO QUANTITATIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240131. Origem:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração
contratual no valor de R$: 5.700,00 (cinco mil, e setecentos reais), nos termos do art. 65,
parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$:
34.200,00 (trinta e quatro mil, duzentos reais). Data da assinatura: 17 de maio de 2024,
tucumã - pá 06 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-018-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: MARIA JOSE DE MIRANDA SOUZA. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimenticios,
Proveniente Da Agricultura Familiar, Destinados A Alimentação Escolar Dos Alunos Da
Educação Básica, Da Rede Pública De Ensino. Valor: R$ 20.925,00 (vinte mil, novecentos e
vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de Maio de 2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-005-SEMED da Chamada Pública Nº 02/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: MAX DE JESUS MORAES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição De Gêneros
Alimenticios, Proveniente Da Agricultura Familiar, Destinados A Alimentação Escolar Dos
Alunos Da Educação Básica, Da Rede Pública De Ensino. Valor: R$ 12.112,00 (doze mil,
cento e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240245 - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP 9.2024-013-FMS, para a aquisição de materiais de consumo e equipamentos
odontológicos e
laboratoriais, para
contratações futuras,
conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63;
EMPRESA:
G S
GARCIA
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
PARA
SAÚDE LTDA-
CNPJ:
54.001.674/0001-30, valor registrado R$:R$ 121.095,43, para os itens: 01 ao 06, 11, 46, 50,
53, 57, 60, 61, 64, 72, 73, 92, 94, 99, 100, 105, 113, 118, 131, 136, 140, 144, 153, 154, 155,
158, 159, 195, 196, 211, 212, 213, 263, 264, 272, 278, 280, 296 ao 300, 320, 330, 336, 337,
353, 382, 388, 389, 398, 408, 409, 411 ao 416, 424, 432, 433, 436, 437 e 441. EMPR ES A :
BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 44.755.855/0001-06, valor
registrado R$: 475.208,08, para os itens: 07, 08, 13, 17, 19, 21, 22, 24, 27, 29, 32, 34, 36,
41 ao 45, 47, 48, 49, 51, 58, 59, 63, 66, 67, 77, 79 ao 86, 89, 90, 91, 103, 104, 106, 107,
111, 114, 115, 116, 128, 139, 142, 143, 146, 149, 151, 156, 161, 164, 166, 171 ao 176, 181
ao 184, 190, 191, 192, 194, 198, 199, 203, 204, 205, 208, 209, 210, 214, 217 ao 259, 261,
267, 275, 281 ao 286, 289, 291, 292, 302, 307, 311 ao 314, 316, 319, 321, 325 ao 328, 331
ao 334, 338, 339, 340, 342, 344 ao 349, 351, 352, 354 ao 357, 361, 363, 367, 368, 373 ao
380, 384, 385, 391, 392, 395, 396, 401 ao 407, 418 ao 423, 425, 427, 428, 429, 439 e 442.
EMPRESA: 
MEDCOM 
SAÚDE 
DENTALMEDICA 
COMÉRCIO 
EDISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.730.050/0001-34, valor
registrado R$: 485.907,22, para os itens: 09, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 20, 23 -25, 26, 28, 30,
31, 33, 35, 37, 40 -52, 54, 55, 56, 62, 65, 68 ao 71, 74, 75, 76, 78, 88, 93, 95, 97, 98, 101,
102, 108, 109, 110, 112, 117, 119 ao 127, 129, 130, 132 ao 135, 137, 138, 141, 147, 152,
157, 160, 162, 163, 165, 167 ao 170, 177 ao 180, 185, 186, 188, 189, 197, 201, 202, 206,
207, 215, 216, 262, 266, 268 ao 271, 273, 274, 276, 277, 279, 287, 290, 293, 294, 295, 301,
308, 309, 310, 317, 318, 322, 323, 324, 329, 335, 341, 343, 350, 358, 359, 360, 362, 364,
365, 366, 369, 370, 371, 372, 381, 383, 386, 387, 390, 393, 394, 397, 399, 400, 410, 417,
430, 431, 434, 435, 438 e 440. EMPRESA: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46,
valor registrado R$: 52.845,24 , para os itens: 38, 39, 87, 96, 145, 148, 150, 187, 193, 200,
260, 265, 288, 303, 304, 305, 306, 315, 426. Validade da Ata é de 05/06/2024 a
05/06/2025. Vitória do Xingu/PA, 06/06/2024 - SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO-
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO / CARONA Nº. A.2024-003-PMVX, PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50, Contrato nº 20240246 com o valor global de R$:
3.982.227,50; VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025; OBJETO: Prestação de serviço de
gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, através de rede de
postos de abastecimento conveniados, por meio da utilização de cartões bandeirados
dotados de chip de segurança, com metodologia de cadastramento, controle e logística,
em caráter contínuo e ininterrupto, para o atendimento da frota de veículos e
equipamentos; FONTE DE RECURSOS: 2.005, 2.017, 2.033, 2.009, 2.014 - 3.3.90.39.00;
Vitória do Xingu/PA, 05/06/2024 - MÁRCIO VIANA ROCHA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 9.2024-013-FMS, PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
VITÓRIA
DO XINGU
-
CNPJ:
11.190.812/0001-63 -
CONTRATADA: MEDCOM
SAUDE DENTALMEDICA
COMÉRCIO
EDISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA
-
CNPJ:
37.730.050/0001-34, Contrato nº 20240247 com o valor global de R$: 485.907,22;
CONTRATADA: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato nº 20240248 com o
valor global de R$: 52.845,24; CONTRATADA: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06, Contrato nº 20240251 com o valor global de R$:
475.208,08 e CONTRATADA: G S GARCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA -
CNPJ: 54.001.674/0001-30, Contrato nº 20240252 com o valor global de R$: 121.095,43;
VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 06/06/2025; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e
equipamentos odontológicos e laboratoriais; FONTE DE RECURSOS: 2.042, 2.044, 2.049,
2.052 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 06/06/2024 - SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO-
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-
002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal
de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: MAIS BRASIL CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 26.916.786/0001-85 - Contrato Administrativo nº 20230274; OBJETO: Construção
do Centro Municipal Esportico do Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFIC AT I V A :
Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal
nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 05/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP -
Nº 028/2024/PMX Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para
contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E
HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA-JATO) para atender sob demanda as necessidades da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias, cujas
especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por
meio do procedimento licitatório supracitado. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa
jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro,
CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20,
devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE
FARIA.
FORNECEDOR REGISTRADO:
Empresa
01:
CENTRAL COMERCIO
E
SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.832.884/0001-43, com o item 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 perfazendo um valor
total de R$ 484.427,00 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Vinte e
Sete Reais). Xinguara-PA, 05 de junho de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 28/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 028/2024/PMX.
Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e
eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA-
JATO), destinados para atender as demandas da Secretaria de Administração deste
município de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa 01: CENTRAL COMERCIO E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.832.884/0001-43, com o item
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 perfazendo
um valor total de R$ 484.427,00 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos e
Vinte e Sete Reais).
Xinguara - PA, 4 de junho de 2024.
MOACIR PIRES DE FARIAS
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 19 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19
de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(83) 
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com. 
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 6 de Junho de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
nº 00001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº
00039/2024 - Multisul Engenharia S/s Ltda - Apostila 01 - A área gestora da contratação
indica a necessidade de promover o registro na forma do Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93
a fim de consignar a dotação orçamentária seguinte: 09009.20.544.1011.1027 - AMPLIAÇÃO
E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA. 44.9051 500 700 ASSINATURA: 03.06.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓV I S
BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não
Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Bananeiras e: CT Nº 00167/2024 - 06.06.24 - ERICO RICARDO DE JESUS LTDA - R$
53.741,52.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL
DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos 
Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00168/2024 - 06.06.24 - SERVMED REPRESENTACO ES
COMERCIAIS LTDA - R$ 33.230,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024.
DOTAÇÃO: 06.000 Secretaria de Educação 12 361 1003 2061 Manutenção das Atividades da
Educação Básica - Outros Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 25/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Bananeiras e: CT Nº 00118/2024 - 25.04.24 - L & J TRANSFER LTDA - R$ 885.375,00.

                            

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