DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA
CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00031/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da At e n ç ã o
Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos
Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00169/2024 -
06.06.24 - EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 6.468,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL
DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição
de
Motivos
nº
DV00029/2024.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição
de
Motivos
nº
DV00031/2024.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: L & J TRANSFER LTDA - R$ 885.375,00.
Bananeiras - PB, 25 de Abril de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o
processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº
DV00030/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
SERVMED REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - R$ 33.230,00. Bananeiras - PB, 06 de
Junho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o
processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº
DV00029/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DESTINADO AO
HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-
PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERICO RICARDO
DE JESUS LTDA - R$ 53.741,52. Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº DV00031/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o
processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº
DV00031/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO AO HOSPITAL DR.
CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA. - R$ 6.468,00.Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA
CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; DESIGNO os servidores
Tarcisio Herculano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Eloi Farias Neto, Chefe do
Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação
nº DV00029/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido
contrato, respectivamente.
Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS
BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; DESIGNO os
servidores Tarcisio Herculano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Eloi Farias Neto,
Chefe do Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa
de Licitação nº DV00030/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do
referido contrato, respectivamente.Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE
MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva:
AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
DESTINADO
AO
HOSPITAL DR.
CLÓVIS
BEZERRA
CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; DESIGNO os servidores
Tarcisio Herculano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Eloi Farias Neto, Chefe do
Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação
nº DV00031/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido
contrato, respectivamente. Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE ME LO
BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TRATOR E GRADE ARADORA. Abertura da sessão pública:
14:00 horas do dia 20 de junho de 2024. Início da fase de lances: 14:00 horas do dia 20 de
junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos Próprio. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-
1005. E-mail: cplbarradesaomiguel@gmail.com. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM
Barra de São Miguel - PB, 4 de junho de 2024
CLAUDIA MARIA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM COBERTA PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE
BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da
fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 6 de Junho de 2024
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência
Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. ODILON MAIA FILHO, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. O edital com seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal
de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão
eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 21/06/2024. Esclarecimentos sobre
o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com
Brejo do Cruz - PB, 6 de junho de 2024
ALISON DE SOUSA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: contratação
de empresa especializada para fornecer licença de uso particular, de Sistema de Gestão de Saúde
Mobile e WEB integrados e em nuvem (SAAS - Software as a Service), no âmbito da Secretaria de
Saúde do Município de Camalaú-PB, incluindo os serviços de acompanhamento de resultados e
indicadores da Atenção Primária em Saúde segundo a política de financiamento do Ministério da
Saúde, Produção dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias,
bem como a hospedagem em n; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: SYSVALE SOFTGROUP TCNOLOGIA LTDA - R$ 56.700,00.
Camalaú - PB, 3 de junho de 2024
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16267/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ricardo
Diniz Dos Santos Filho Serviços Médicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes
Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16100/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ricardo Diniz Dos Santos Filho. Data
Da Assinatura: 04/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16269/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lml
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De
Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso,
Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De
Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16105/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Luiz Marinho De Lucena Neto. Data Da Assinatura: 04/06/2024.Carlos Marques Dunga
Júnior - Secretário de Saúde