DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16273/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Inis Lara
Franca Vitorino. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16126/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Inis Lara Franca Vitorino. Data Da
Assinatura: 04/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16309/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Adamastor
Veiculos Ltda. Objeto: Contratação De Caminhão Boiadeiro Com Motorista Com Habilidades De
Laçador Para O Serviço De Apreensão E Transporte De Animais De Grande Porte Apreendidos
Nas Vias Públicas Do Município De Campina Grande E Distritos (Galante, São José Da Mata E
Catolé De Boa Vista). Valor Global: R$ 48.000,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16103/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
150010020 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adamastor De Albuquerque Campos.
Data Da Assinatura: 03/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16316/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Rodoparaiba
Comercio De
Combustiveis Ltda.
Objeto:
Contratação De
Empresa
Especializada Para O Fornecimento De Combustível, Para A Secretaria De Saúde De
Campina Grande. Valor Global: R$ 2.133.416,00. Prazo Contratual: 08 Meses.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16106/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Victor
Passos Bispo. Data Da Assinatura: 04/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16317/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mult Fix
Comercio E Representações De Materiais Medicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De
Equipamentos Hospitalares Para O Hospital Municipal Da Criança E Do Adolescente De
Campina Grande/Pb. Valor
Global: R$ 240.465,00. Prazo
Contratual: 03 Meses.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16108/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De
Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wilton Gaudêncio De
Queiroz. Data Da Assinatura: 04/06/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16613/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16223/2022. Partes: Sms/Pmcg E Obgynm Serviços Medicos
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/06/2025) E Igual Valor
(R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Yanka Noemi Maciel Barbosa Borborema Diniz. Data Da
Assinatura: 04/06/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 007 Ao Contrato Nº 16596/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico Nº 0029/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Oliveira
Comercio De Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Ração Animal
Para Atender As Necessidades Do Centro De Zoonoses E Vetores Da Secretaria Municipal
De Saúde De Campina Grande - Pb, Na Forma Abaixo Disposta. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (30 De Dezembro De 2024) E Igual Valor (R$
543.379,20). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas:
10.305.1016.2121.
Elemento Da
Despesa: 3390.30.
Fonte
De Recursos:
15001000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Roberto Rodrigues Oliveira Eulálio. Data
Da Assinatura: 04/06//2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo n° 002 ao Contrato N" 16.457/2022/SMS/FMS/PMCG, Oriundo
da Inexigibilidade de Licitação nº 16.180/2022/SMS/FMS/PMCG. Partes: SMS/FMS/PMCG e
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, inscrita no CNPJ nº. 08.841.421/0001-57.
Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar (Tratamento em Oncologia, Cirurgia em Oncologia, Tratamento em Nefrologia,
Obstetrícia e Outros Procedimentos). Objetivo do Aditivo: Prorrogação Contratual por Igual
Período (Até 06/05/2025) e Igual Valor (R$ 41.866.782,00). Fundamentação: Artigo 57, II,
da Lei N°. 8.666/93 e Edital de Credenciamento Nº 16.002/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior e Derlópidas Gomes Neves Neto.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos
(RETROESCAVADEIRA) 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou
pelo próprio fabricante para Apoio a Produção, objetivando o desenvolvimento rural do
município, melhorando assim a qualidade de vida dos pequenos e médios produtores, bem
como de seus familiares do município de Capim, conforme convênio n.º 942846/2023 -
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECUROS DO
CONVÊNIO Nº 942846/2023 E PROPRIOS DO MUNICIPIO DE CAPIM: 02.080 SECRETARIA DE
AGRICULTURA; 20 608 2009 1014 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRICOLAS; 4490.52 99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Capim e:
CT Nº 00088/2024 - 21.05.24 - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA - R$ 398.900,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
Contratação
de
empresa
do
ramo pertinente
para
aquisição
de
equipamentos
(RETROESCAVADEIRA) 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou
pelo próprio fabricante para Apoio a Produção, objetivando o desenvolvimento rural do
município, melhorando assim a qualidade de vida dos pequenos e médios produtores, bem
como de seus familiares do município de Capim, conforme convênio n.º 942846/2023 -
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA - R$ 398.900,00.
Capim (PB) 20 de Maio de 2024
TIAGO ROBERTO LISBOA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRE N AG E M
NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS - PB, CONFORME CONTRATO N° 1087888-25/2023 - SICONV
944763. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase
de lances: 10:35 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175.
E-mail:
licitacao@caraubas.pb.gov.br.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Quadra Esportiva, Localizado Na
Comunidade Campos, No Município De Caraúbas-PB. Abertura da sessão pública: 09:30
horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 27 de Junho
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Centro De Exposição De Animais No
Município De Caraúbas - PB, CR. n° 1056613-30. Abertura da sessão pública: 11:30 horas
do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 27 de Junho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por
meio
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação
modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção Do Centro De Produção De
Confecções. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da
fase de lances: 09:35 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3307-1175.
E-mail:
licitacao@caraubas.pb.gov.br.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp
Caraúbas - PB, 3 de Junho de 2024
RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10003/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, por
meio
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação
modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Uma Unidade De Saúde
Familiar-USF, No Município De Caraúbas-PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia
26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 13:35 horas do dia 26 de Junho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3307-1175.
E-mail:
licitacao@caraubas.pb.gov.br.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp
Caraúbas - PB, 3 de Junho de 2024
RAÍSSA SUELEN FERNANDES NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de peças para conserto do aparelho de ultrassonografia, do Centro de
Especialidades deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 21/2024. DOT AÇ ÃO :
FPM/FMS
e
Outros;
10.302.0017.2040
-
Manutenção
dos
Serviços
de
Saúde;
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC;
339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 -
Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Equipamentos Permanentes.
Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e:
CT Nº 121/2024 - 06/06/2024 - SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 15.800,00.
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