DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024
Concorrência eletrônica 001/2024
Contratada: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.641.065/0001-70. - Objeto: Contratação
de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias ruas do município, conforme
projeto básico, referente ao item 01 - Valor do Contrato: R$ 5.487.662,50 (cinco milhões
quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) -
Fonte de Recurso: 1.500.0000, 1.700.0000, 1.708.0000 - Dotação: QDD 2024 - Data da
Assinatura: 06/06/2024 - Vigência do Contrato: 06/06/2024 até 31/12/2024. Signatários:
Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Eumar Carvalho Maia (pela Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo
pertinente para execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA - (Pavimentação
Asfáltica em Cuitegi/PB) em diversas Vias, de conformidade aos CONTRATOS DE REPASSES
com a UNIÃO/MCIDADES/CEF/PREFEITURA MUNICIPAL de nºs 944758/2023 e 944759/2023,
nos valores estimados de R$ 399.885,57 e R$ 684.609,34, respectivamente. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 25.06.2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com: Edital: www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Cuitegi - PB, 6 de maio de 2024.
ADRIANO GALDINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00004/2024, que objetiva: Contratação(s)
de empresa(s) no ramo especializado para ampliação da Creche Municipal Irmã Noemi e
construção da Creche Municipal Cidade São João, conforme termo de referência;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA
EDFFICAR EIRELI - R$ 2.602.969,88. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato
nos termos do instrumento convocatório.
Itapororoca - PB, 6 de junho de 2024
ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site
www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de
preços, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de curativos e outros similares para
melhora atender a necessidade da população carente do município. Abertura da sessão pública:
08h30min do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 21 de junho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e
demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital:
www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.
Itapororoca - PB, 6 de junho de 2024.
TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica bem como o DEFERIMENTO do recurso apresentado pela
empresa DROGAFONTE LTDA, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2024, que objetiva:
Aquisições parceladas de Medicamentos da Farmácia Básica para melhor atender a
população carente do município de Itapororoca/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como
proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO
ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS
LTDA 
-
R$ 
27.400,00;
ATACAMED
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 40.995,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$
16.025,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 185.760,00; DROGAFONTE LTDA - R$
447.465,10; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.910,00; MED &
FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 32.690,00; NNMED -
DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.212,00;
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 54.760,00;
PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.070,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura do
contratos nos termos do instrumento convocatório.
Itapororoca - PB, 6 de Junho de 2024
RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA
Secretário e Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024.
Processo Licitatório Nº 047/2024 - Concorrência Nº 004/2024. Obras. Tipo
menor preço GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica em perímetro urbano, localizado
no município de Juripiranga-PB, em atendimento ao Contrate de Repasse nº 1087339-
83/2023 - 943576 MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é o valor de
R$ 1.083.754,67 (Um milhão e oitenta e três mil e setecentos e cinquenta e quatro
reais e sessenta e sete centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 07 de
junho de 2024 a partir das 16:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 26 de
junho de 2024 até as 09:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas
e documentos. Início da sessão de disputa dia 26 de junho de 2024 às 09:30 hrs, pelo
sistema BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/.
Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro,
Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na
sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: ljuripiranga@gmail.com.
CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF JOSÉ LOURENÇO PORTO
- COMUNIDADE DO CUMBE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00189/2023 - Concrenor
Construções do Nordeste Ltda - ME - 1º Aditivo - Valor deste aditivo: R$182.351,27 o valor
inicial do contrato passa para R$ 549.563,69; e prorroga o prazo por mais 6 meses.
VIGENCIA: 28/11/2024 ASSINATURA: 22.05.24
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
- AGRICULTURA
FAMILIAR
-
CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO DE COMPRA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de
forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE -
Lagoa Seca/PB, exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes credenciados: ALBERTO JORGE ROCHA SILVA - R$ 17.090,00; ARTHUR VICTOR
ARAUJO - R$ 22.594,50; CICERO GALDINO DE FRANÇA - R$ 30.168,00; EDERILSON ALV ES
FERREIRA - R$ 17.584,00; EDNALDO DE ANDRADE - R$ 39.715,00; ERICK VICTOR DE AR AU J O
- R$ 20.216,50; ERINALDO GOMES SANTOS - R$ 39.715,00; FLAVIO BARBOSA VITOR - R$
20.242,90; FRANCISCA DE MOURA MACIEL BARBOSA - R$ 39.951,00; FRANCISCA GENUINO
DA CUNHA - R$ 27.623,50; FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO - R$ 31.573,00; FRANCISCO DE
PAULA FERNANDES ARAUJO - R$ 14.199,00; FRANCISCO DE SALES ALBUQUERQUE - R$
16.371,50; GUILHERME LEAL DA SILVA - R$ 17.845,00; GUSTAVO EMANUEL LEAL DA SI LV A
- R$ 18.386,50; JOÃO BARBOSA DA SILVA - R$ 16.731,00; JORGE MORAIS DE SOUZA - R$
39.062,70; JOSÉ AROUDO DE MORAIS - R$ 22.879,50; JOSÉ FERREIRA DA CUNHA JUNIOR -
R$ 23.635,30; JOSÉ NAILTON DA SILVA - R$ 20.782,60; LOURINALDO GONZAGA DE ARAU J O
- R$ 39.715,00; LUCAS LEAL SANTOS - R$ 39.715,00; LUCIANO SILVA SANTOS LEAL - R$
7.653,75; LUCICLAUDIA FREITAS DE ARAUJO - R$ 39.951,00; LUCICLEIDE GOMES BATISTA DA
SILVA - R$ 16.913,00; MANUEL INACIO DA SILVA - R$ 20.886,50; MARCO ANTONIO ALV ES
FERREIRA - R$ 17.584,00; MARIO DE OLIVEIRA - R$ 26.012,50; NAILTON ROCHA MONTEIRO
- R$ 39.994,50; PEDRO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 39.715,00; SANDRA RODRIG U ES
BEZERRA - R$ 39.715,00; VALDETE DA SILVA SANTOS - R$ 39.605,00.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Na publicação do DOU seção 3 nº 104,do dia 03 de Junho de 2024 cujo objeto
: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSSAS, EMBUTIDOS, REGRIGERANTES E LATÍCINIOS PARA SUPRIR
AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA Onde lê-se: Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Lê-se: Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 17 de Junho de 2024.
Lagoa Seca - PB, 06 de Junho de 2024.
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 000020/2024
OBJETO: Aquisição 01(um) veículo Ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km,
ano/modelo 2024 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do
município de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92001/2024 CAPITAL
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ N° 01.602.072/0001-71 - VALOR: R$ 264.500,00
(duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).
VALOR TOTAL: de R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).
Manaíra/PB, 28 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. PREFEITO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de
lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura
Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através
pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00022/2024, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: 49.147.019 HOTONIEL GOUVEIA DOS SANTOS - LTDA - CNPJ Nº
49.147.019/0001-54 - VALOR: R$ 65.640,00.
Manaíra - PB, 6 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, nº 00022/2024, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para a
prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota
da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 49.147.019 HOTONIEL
GOUVEIA DOS SANTOS - LTDA - CNPJ Nº 49.147.019/0001-54 - VALOR: R$ 65.640,00.
Manaíra - PB, 6 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO

                            

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