DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700247
247
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO Á REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA/AURORIZA a Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 00006/2024, oriunda do
Pregão Eletrônico n.º 00009/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada
para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a
demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de
Manaíra/PB;
com base
nos
elementos constantes
da
Exposição
de Motivos
nº
AD0001/2021, a qual sugere a contratação de: JAP SERVIÇOS E PRODUÇÃO TEATRAL EIRELI,
CNPJ: 11.008.714/0001-62, Valor: R$ 139.975,00.
Manaíra - PB, 5 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica
nº 00022/2024, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de
serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da
Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): 49.147.019 HOTONIEL
GOUVEIA DOS SANTOS - LTDA - CNPJ Nº 49.147.019/0001-54 - VALOR: R$ 65.640,00
Manaíra - PB, 5 de junho de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO PARA PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE
ENCAMINHADOS PARA JOÃO PESSOA - PB, PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DE T.F.D
(TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) ENCAMINHADOS PELA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE
DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 11:00
horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 06 de Junho de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2.004/2024
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO.
FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência
Eletrônica nº 9.2.004/2024. DOTAÇÃO: Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade
Orçamentária: 02009 - Sec. Munic. de Infraestrutura e Serv. Públicos. Programa de
Trabalho: 15 451 1005 1008 Drenagem e pavimentação de vias públicas Natureza da
Despesa: 44.90.51.99 - Obras e Instalações SICONV: 903041. VIGÊNCIA: até 05/06/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 58001/2024 - 05.06.24
- ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 585.420,00.
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2.004/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 9.2.004/2024, que
objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 585.420,00.
ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração
de Poços Artesianos, conforme Emendas Parlamentares Estadual nº 101/2023 e 329/2023,
por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender o Município de Ouro Velho/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos
provenientes de Emendas Parlamentares nº 101/2023 e 329/2023 do Governo do Estado
da Paraíba Recursos Federais complementares próprios Secretaria Municipal de Serviços
Públicos
Dotação
prevista
no
QDD2024.
VIGÊNCIA:
até
04/10/2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00015/2024 - 06.06.24 - JC
POCOS LTDA - R$ 329.820,00.
OBJETO:
Aquisição
parcelada
de
Gêneros
Alimentícios,
Material
de
Limpeza,
Hortifrutigranjeiros e Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, para
atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ouro Velho: Secretaria de
Admnistração Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Ação Social
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Agricultura Outras
Secretarias Recursos
previstos no
QDD2024. VIGÊNCIA:
até 06/06/2025.
PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00016/2024 - 06.06.24 -
DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 562.001,99.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada
na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação do Centro de
Especialidades Médicas, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 764/2024, pelo
período de 04 (quatro) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro
Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com.
Edital:
www.ourovelho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 06 de Junho de 2024
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de viagens em veículo para transporte de passageiros. F U N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS: 3390.36 38
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 3390.39 61 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa
Jurídica. VIGÊNCIA:
até o
final do
exercício financeiro
de 2024.
PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00084/2024 - 24.05.24 - JOSE
NALDO LAU DA CRUZ - R$ 123.600,00; CT Nº 00085/2024 - 24.05.24 - LUCIANO FIRINO DA
SILVA - R$ 59.600,00.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos, destinados a atender as
Secretarias Municipais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, MDE, FUNDEB; PDDE; QSE; CUSTEIO; FMDCA;
SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT
Nº 00090/2024 - 28.05.24 - CARROCERIAS CAVALCANTE COMERCIO DE MADEIRA LTDA - R$
24.776,35; CT Nº 00091/2024 - 28.05.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - R$
464.889,86; CT Nº 00092/2024 - 28.05.24 - MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 10.230,40;
CT Nº 00093/2024 - 28.05.24 - RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 1.720,00; CT
Nº 00094/2024 - 28.05.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 1.390,00.
OBJETO: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos/SUS: 3390.30 19 Material de Consumo-OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00086/2024 - 27.05.24 - CENTRO ESPECIALIZADO
EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 69.230,00; CT Nº 00087/2024 -
27.05.24 - JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - R$ 45.016,00; CT
Nº 00088/2024 - 27.05.24 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 14.700,00.
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades
das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários,
MDE, FUNDEB; PDDE; QSE; CUSTEIO; FMDCA; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01
Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00095/2024 - 28.05.24 - BRITO
LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 19.385,46; CT Nº 00096/2024 -
28.05.24 - DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 3.140,80; CT Nº
00098/2024 - 28.05.24 - J2R AUTOMACAO LTDA LTDA - R$ 8.436,00; CT Nº 00099/2024 -
28.05.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - R$ 229.212,71; CT Nº 00100/2024 -
28.05.24 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 2.570,00; CT Nº 00101/2024 - 28.05.24 - TAC I E L
DA SILVA SANTOS - R$ 4.430,00.
DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00012/2024, que objetiva: Contratação de viagens em veículo para transporte de
passageiros; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes
do processo
correspondente,
os
quais apontam
como
proponentes
vencedores: JOSE NALDO LAU DA CRUZ - R$ 123.600,00; LUCIANO FIRINO DA SILVA -
R$ 59.600,00.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00015/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos,
destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO
a
licitação,
com
base
nos
elementos
constantes
do
processo
correspondente,
os quais
apontam como
proponentes vencedores:
CARROCERIAS
CAVALCANTE COMERCIO DE MADEIRA LTDA - R$ 24.776,35; JOSE ARLINDO OLIVEIRA
SILVA - ME - R$ 464.889,86; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 10.230,40; RAFAELA
FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 1.720,00; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$
1.390,00.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00016/2024, que objetiva: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula
Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste
município e demandas judiciais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes
vencedores:
CENTRO
ESPECIALIZADO
EM
NUTRICAO
ENTERAL
E
PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 69.230,00; JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
LOGISTICA LTDA - R$ 45.016,00; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 14.700,00.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva:
Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das
secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA CO M E R C I O
DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 19.385,46; DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - R$ 3.140,80; GLOBAL COMERCIAL LTDA - R$ 1.130,00; J2R AUTOMAC AO
LTDA LTDA - R$ 8.436,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - R$ 229.212,71; RUTHI DOS
SANTOS LIMA - R$ 2.570,00; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 4.430,00.
MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE
Prefeita
Fechar