DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00007/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
REFERENTE A REFORMA DA EMEIF JOSE ADRIANO DE ANDRADE, CONFORME CONVENIO DE
Nº
0022/2024, CELEBRADO
ENTRE
A SEE/PB
E
O
MUNICIPIO DE
TRIUNFO/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 20.60 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO.
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1003.1062
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS RECURSOS DO CONVENIO Nº
0022/2024 SEE-PRC-2023/20613. VIGÊNCIA: até 06/06/2025. PARTES CONTRATA N T ES :
Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00043/2024 - 06.06.24 - SOLIDA PRE MO L DA D O S
INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - R$ 1.039.500,00. TRIUNFO - PB, 6 DE JUNHO DE 2024.
ESPEDITO CESARIO DE F FILHO - Prefeito.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Mobiliário Para A Escola
Municipal Alvorada e Demais Unidades Educacionais. Início de Acolhimento das Propostas:
06/06/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 21/06/2024 às
09h00min. Valor Máximo: R$ 1.310.221,29 (um milhão, trezentos e dez mil, duzentos e
vinte e um reais e vinte e nove centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço
eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do
Banco do Brasil, licitação nº 1047390. Informações Complementares:
O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do
Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==
/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654
Almirante Tamandaré, 6 de junho de 2024.
ROSANA A ESSER
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos Para Triagem,
Armazenamento e Comercialização de Materiais Recicláveis, Com Fornecimento de
Capacitação Para Manuseio Por Catadores Organizados Em Associações, Para Barracões
Municipais. Início de Acolhimento das Propostas: 07/06/2024 às 08h00min. Data Para
Abertura da Sala de Disputa: 27/06/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 167.075,00
(cento e sessenta e sete mil e setenta e cinco reais). Local de Abertura: Por meio do
endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores,
no site do Banco do Brasil, licitação nº 1047468. Informações Complementares:
O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do
Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==
/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654
Almirante Tamandaré, 6 de junho de 2024.
ROSANA A ESSER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 14/2024
Procedimento Licitatório Nº PMA 037/2024
O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 25
de Junho de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023,
por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO
ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Caminhão
Para Coleta Seletiva, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia.
INFORMAÇÕES:
site:
www.antonina.pr.gov.br
ou
https://bll.org.br/
E-mail:
pregao@prefeituraantonina.com
Em 5 de Junho de 2024.
MARCIO DE CASTRO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 037/2019, CONTRATO n º: 495/2019- 6º Termo Aditivo, Pregão
nº: 024/2019 Partes: Município de Arapongas e BARREIRAS PRESTADORA DE SERVI ÇO S
EIRELI, CNPJ nº 85.431.161/0001-92, neste ato representada por JACÓ KULIK. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de higienização e limpeza para a UPA
24 Horas e Pronto Atendimento Infantil PAI, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 13262/2024, pela
prestação dos serviços e com vistas à repactuação do contrato, especificamente em
decorrência da publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos
trabalhadores em empresas de Asseio e Conservação referente ao período de 2024/2026,
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n.º PR 000232/2024 em 24/01/2024,
o valor fica repactuado passando o valor mensal do referido contrato de R$ 101.723,64
(cento e um mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) para R$
111.734,28 (cento e onze mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos)
mensais. Os efeitos financeiros da repactuação operam a partir de 01 de fevereiro de 2024.
A diferença de valores referente aos meses de fevereiro, março e abril serão pagos em
nota fiscal específica, sendo definido de acordo com o custo efetivamente realizado,
limitado ao valor de R$ 30.031,92 (trinta mil, trinta e um reais e noventa e dois centavos).
Data e assinaturas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº: 060/2023, Contrato n º: 381/2023 - 2º Termo Aditivo,
Concorrência n º: 002/2023 Partes: Município de Arapongas e CONTERSOLO CONSTRUTORA
DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 03.436.676/0001-10, representada por DAVI OLIVETI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de Parque Linear "Parque das
Nações", em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento
Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital nº. 17199/2024 e
com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado o contrato
com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Em
consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$
205.660,44 (duzentos e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro
centavos), sendo R$ 14.861,32 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e
dois centavos) referente a itens planilhados e R$ 190.799,12 (cento e noventa mil,
setecentos e noventa e nove reais e doze centavos) referente a itens não planilhados,
passando o valor total do contrato para R$ 11.742.671,41 (Onze milhões, setecentos e
quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos). Em
decorrência da alteração contratual para acréscimo de quantitativo, e com fundamento no
art. 57, I e IV da Lei n.º 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução até 13 de setembro
de 2024. Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 173/2021. Contrato nº: 684/2021- 2º Termo Aditivo, Pregão nº:
096/2021 Partes: Município de Arapongas e GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180-
605/0001-02, neste ato representada por MARCELO WAIS. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de seguros para os veículos pertencentes a frota
Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração -
SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 19147/2024. 34555/2022 e
com fundamento nos arts. 58, I e 65, I, "b" e § 1° da Lei nº 8.666/93, ocorre a inclusão de
veículos ao Lote 07 do Contrato nº 684/2021 para cobertura do seguro. A inclusão se refere
aos veículos Fiat Cronos Drive 1.0 Flex 4P PLACA SFJ9D22 ANO 2024/2024; Fiat Cronos Drive
1.0 Flex 4P PLACA SFJ9D23 ANO 2024/2024; Fiat Cronos Drive 1.0 Flex 4P PLACA SFJ 9 D 2 4
ANO 2024/2024; Fiat Cronos Drive 1.0 Flex 4P PLACA SFJ9D25 ANO 2024/2024. Essa
alteração contratual acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), passando o valor total do contrato de R$ 309.642,29 (trezentos e nove
mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) para R$ 312.142,29
(trezentos e doze mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). As demais
condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/PMBJS
O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ: nº
01.612.443/0001-04, com sede na Rua São Paulo, 185, centro, Bom Jesus do Sul - Paraná,
torna público a quem interessar possa, que fará realizar no dia 29/07/2024, CHAMAMENTO
PÚBLICO, para Aquisição de produtos da agricultura familiar. O edital e demais informações
poderão
ser
obtidas
diretamente
no
site
do
Município,
através
do
e-mail:
licitacoes@bomjesusdosul.pr.gov.br, na Prefeitura Municipal, sito Rua São Paulo, 185,
centro, Bom Jesus do Sul - Paraná de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e
das 13h00min às 16h:00min ou pelo fone: (46) 3548-2000.
Bom Jesus do Sul - PA, 4 de junho de 2024.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório 26/2024
Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda o
julgamento e Classificação das Propostas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
04/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de
pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade São João Batista, com extensão de
1.450m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial
Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que
seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa C NESI - TRANSPORTES - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 49.333.629/0001-42, com o valor global de R$ 50.499,00 (Cinquenta Mil e
Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).
Bom Sucesso do Sul, 6 de Junho de 2024.
NILSON ANTONIO FEVERSANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
P. A. Nº 50/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, torna público que será
realizado certame licitatório,
na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO) CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº
4104055/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO E A ITAIPU BINACIONAL,
conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo.
O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e
suas alterações.
ABERTURA
Data: 21/06/2024 - Horário: 09:00 horas. Horário de Brasília
Limite para acolhimento das propostas: 21/06/2024 as 08:00 horas.
Local: Portal: Bolsa de Licitações Brasil - BLL www.bll.org.br
Outras informações, poderão ser obtidas junto a Departamento de licitações à rua.
Darcisio Roberto Grassi, 252 - Centro - Campo Bonito - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das
13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3233-1282, ou e-mail:
licitacao@campobonito.pr.gov.br
Campo Bonito, 6 de Junho de 2024.
MARIO WEBER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Objeto: Construção de Pista de Atletismo. Acolhimento das Propostas: 08H30 do dia
24/06/2024. DISPUTA: 09H00 do dia 24/06/2024. VALOR MÁXIMO: R$ 1.045.829,99.
LINCOLN CESAR SCHMITKE
Presidente da Comissão Municipal de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Informo que o procedimento de Chamamento Público nº 004/2024 e todos os atos
administrativos
decorrentes deste
foi
anulado através
do
Decreto n°
20985/2024,
considerando o erro no cálculo do valor total informado nos documentos de planejamento
referente a este processo sem possibilidade de correção no sistema COMPRASGOV e
considerando a possibilidade de revogação ou anulação dos atos administrativos, conforme
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF.
Fica assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa, previsto no Art. 165 da
Lei 14.133/2021.
Dois Vizinhos, 5 de junho de 2024.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito