DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - (Inexigibilidade n.º 26/2023)
Objeto: Contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização
Social na área da saúde, para gestão e operacionalização da UPA de União da Vitória (UPA
Porte I), compreendendo a prestação de serviços de saúde, bem como a administração e
manutenção 
de 
toda 
a 
infraestrutura, 
conforme 
especificações, 
quantitativos,
regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde.
BACHIR ABBAS, Prefeito Municipal de União da Vitória/PR, no uso das
atribuições, HOMOLOGA, em 06/06/2024, todos os atos praticados no Edital de
Chamamento Público n.º 10/2023 ADJUDICANDO o objeto à Organização Social: INSTITUTO
DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA - CNPJ: n.º 27.450.038/0001-12 - Endereço: Rua
Cristóvão Colombo, n.º 82, Centro, Colina/SP - CEP 14.770-000, com o valor total de R$
10.844.336,13 (Dez milhões oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e seis
reais e treze centavos).
União da Vitória - PR, 6 de junho de 2024.
BACHIR ABBAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Concorrência eletrônica nº 03/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos
de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade
com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Execução de pavimentação na comunidade Santa Luzia, tendo por
objeto a pavimentação com blocos sextavados na Estrada Mirna, Édna e Nabuco.
VALOR MAXIMO: R$ 3.231.740,63 (três milhões, duzentos e trinta e um mil,
setecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 21/06/24.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 21/06/24.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 21/06/24
Em 4 de junho de 2024.
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Concorrência eletrônico nº 03/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos
de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade
com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Execução de pavimentação na comunidade Santa Luzia, tendo por
objeto a pavimentação com blocos sextavados na Estrada Mirna, Édna e Nabuco.
VALOR MAXIMO: R$ 3.231.740,63 (três milhões, duzentos e trinta e um mil,
setecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 21/06/24.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 21/06/24.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 21/06/24
Em 4 de junho de 2024.
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Pregão eletrônico nº 07/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de
habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade
com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Aquisição para contratação de empresa para fornecimento de veículo
tipo ambulância de simples remoção em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde.
VALOR MAXIMO: R$ 323.773,33 (trezentos e vinte e três mil setecentos e
setenta e três reais e trinta e três centavos).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 20/06/24.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 20/06/24.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 20/06/24
Em 4 de junho de 2024.
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 15/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº Concorrência Nº 1/2015. Objeto Nat.:
Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de
barragens 
nas 
seguintes 
localidades: 
Sítio 
Engenho 
Velho, 
Sítio 
Nambi, 
Sítio
Garanhunszinho, Sítio Ameixa, Sítio Garcia, Sítio Timbaúba e Sítio Riachão. Contrato Nº
56/2015. Fonte de Recursos: Convênio Nº 33926/2013 - DNOCS/Prefeitura Municipal.
Contratado: CPM - CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 05.545.366/0001-60, localizada na
ROD BR 423, KM 74, s/n, Centro, Jupi/PE, CEP: 55.395-000. Prazo de Execução: Por mais 90
dias, durante o período 22 de outubro de 2023 até 19 de janeiro de 2024. Águas Belas, 22
de outubro de 2023. André de Santana Paixão - Secretário de Desenvolvimento Rural.
Processo Nº 15/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº Concorrência Nº 1/2015. Objeto Nat.:
Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de
barragens 
nas 
seguintes 
localidades: 
Sítio 
Engenho 
Velho, 
Sítio 
Nambi, 
Sítio
Garanhunszinho, Sítio Ameixa, Sítio Garcia, Sítio Timbaúba e Sítio Riachão. Contrato Nº
56/2015. Fonte de Recursos: Convênio Nº 33926/2013 - DNOCS/Prefeitura Municipal.
Contratado: CPM - CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 05.545.366/0001-60, localizada na
ROD BR 423, KM 74, s/n, Centro, Jupi/PE, CEP: 55.395-000. Prazo de Execução: Por mais 90
dias, durante o período 19 de janeiro de 2024 até 20 de abril de 2024. Águas Belas, 19 de
janeiro de 2024. André de Santana Paixão - Secretário de Desenvolvimento Rural.
Processo Nº 15/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº Concorrência Nº 1/2015. Objeto Nat.:
Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de
barragens 
nas 
seguintes 
localidades: 
Sítio 
Engenho 
Velho, 
Sítio 
Nambi, 
Sítio
Garanhunszinho, Sítio Ameixa, Sítio Garcia, Sítio Timbaúba e Sítio Riachão. Contrato Nº
56/2015. Fonte de Recursos: Convênio Nº 33926/2013 - DNOCS/Prefeitura Municipal.
Contratado: CPM - CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 05.545.366/0001-60, localizada na
ROD BR 423, KM 74, s/n, Centro, Jupi/PE, CEP: 55.395-000. Prazo de Execução: Por mais 90
dias, durante o período de 19 de abril de 2024 até 20 de julho de 2024. Águas Belas, 19
de abril de 2024. Izaquiel Saturnino dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Rural.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 30/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE.
Pregão Eletrônico Nº 02/2024.
Na publicação circulada no dia 06 de junho de 2024 no Diário Oficial da União,
seção 3, nº 107, página 266, ONDE LÊ-SE: Processo Nº 021/2024, LEIA-SE: Processo Nº
030/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024.
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de limpeza e conservação
dos serviços urbanos, no município de Arcoverde/PE. Valor estimado R$ 10.829.045,8423
(Dez milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quarenta e cinco reais, oitenta e quatro
centavos 
e 
vinte 
e 
três 
décimos). 
Informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://bnccompras.com 
ou 
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com 
/
licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da
Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87)
3821-9004. Abertura: 25/06/2024, às 09h00min.
WAGNNER VIDAL RIBEIRO
Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
FMS, FME, FMAS - Processo nº 019/2024.
O Município de Brejão - PE, a Pregoeira, designada pela Portaria nº 0191/2024,
torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
005/2024 -SRP. Objeto: Constitui o Registro formal de Preços para eventual e futura
aquisição através de empresa(s) de Filtros, Óleos Lubrificantes e Correlatos para
abastecimento e manutenção dos veículos da frota da Municipal e demais veículos. A
credenciada e apta para Contratação: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO
CANUTO), CNPJ/MF sob o nº 10.172.444/0001-68. Valor R$ 545.618,90.
Brejão - PE, 5 de junho de 2024.
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
PROCESSO Nº 57/2023.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Arquimedes
Guedes Valença, Prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº
8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o Processo N.º 57/2023 Concorrência Nº 03/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no
âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. 2.
ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
28.631.058/0001-52, proposta no valor de: R$ 10.233.484,81. 3. DETERMINAR que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Buíque-PE, 6 de junho de 2024.
ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 035/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de
execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL - Modo de Disputa:
ABERTO e FECHADO. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à
contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de engenharia voltados à
pavimentação em paralelpípedo em diversas ruas localizadas no BAIRRO MARIA LUIZA, ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, durante 04 (quatro) meses, mediante solicitação
expressa da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA e conforme especificações contidas no
presente edital e seus anexos. Valor Global Máximo Admitido: R$ 1.079.447,10 (um milhão,
setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dez centavos).
PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h do dia 25/06/2024 -
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA DISPUTA: 25/06/2024, às 09 horas - Local:
www.bnc.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 036/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de
execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL - Modo de Disputa:
ABERTO e FECHADO. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à
contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de engenharia voltados à
construção de cobertura metálica de quadra poliesportiva na PRAÇA PASTOR CAMILO DOS
SANTOS, SITUADA NO CENTRO DE CABROBÓ-PE, durante 04 (quatro) meses, mediante
solicitação expressa da SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, conforme
especificações contidas no presente edital, termo de referência - TR, ESTUDO TÉCNICO
PRELIMINAR - ETP E PROJETO BÁSICO ANEXOS. Valor Global Máximo Admitido: R$ 338.637,16
(trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).
PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h do dia 27/06/2024 -
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA DISPUTA: 27/06/2024, às 09 horas - Local:
www.bnc.org.br.
Os editais encontram-se disponíveis no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: cplcabrobo@gmail.com. Fone:
0**87-3875-1632 - Ramal 239.
Cabrobó (PE), 4 de junho de 2024.
THIAGO LOPES QUIRINO
Agente de Contratações

                            

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