DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 78.2024. CONC.007.EPC-SIN. Concorrência nº 7/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação das
Ruas Floresta e Rua Carmem Chaves no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE,
conforme
o Contrato
de Repasse
Nº
939361/2022. Valor
Máximo Aceitável:
R$
1.248.141,54 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil cento e quarenta e um reais e
cinquenta e quatro centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 26/06/2024 (quarta-feira) às 10h. Sistema
eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis e
poderão ser obtidos na referida plataforma ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do
Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 6 de junho de 2024.
JOÃO MARIANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Nº: 000048/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Compra. Tipo menor
preço. Contratação De Empresa Objetivando A Aquisição De Veículos Tipo Caminhao
Basculante Novo, Com Data De Fabricaçao Do Ano Corrente Ou Superior A Data De
Emissao De Empenho, Zero Km Rodados. Valor: R$781.833,33.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da
fase 
de 
lances: 
para 
ocorrer 
nessa 
mesma 
sessão 
pública. 
No 
site
https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis
João Alfredo, 6 de junho de 2024.
ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PML Nº 2/2024
Processo PML nº 20/2024. Tipo: Maior Desconto. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de
Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma da
Praça Dona Cecília Vilaça, no Bairro Socorro, Município de Lajedo/PE. Julgamento Maior
Desconto. Valor máximo aceitável: R$ 1.561.586,33 (Um milhão, quinhentos e sessenta e
um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).
Início do acolhimento das propostas e documentação: 10/06/2024 às 10:00
horas; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 21/06/2024 às 08:00
horas; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 25/06/2024 às 09:00
horas. Edital no site: www.bnccompras.com. Informações no endereço acima citado, pelo
fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@lajedo.pe.gov.br,
Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br.
Lajedo/PE, 6 de junho de 2024.
JOSÉ ERONALDO DE MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PML Nº 3/2024
Processo PML nº 21/2024. Tipo: Maior Desconto. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de
Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em
Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Lajedo/PE. Julgamento Maior Desconto.
Valor máximo aceitável: R$ 4.447.719,32 (quatro milhão, quatrocentos e quarenta e sete
mil, setecentos e dezenove reais e trinta e dois centavos).
Início do acolhimento das propostas e documentação: 10/06/2024 às 10:00
horas; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 21/06/2024 às 08:00
horas; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 25/06/2024 às 09:00
horas. Edital no site: www.bnccompras.com. Informações no endereço acima citado, pelo
fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@lajedo.pe.gov.br,
Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br.
Lajedo/PE, 6 de junho de 2024.
JOSÉ ERONALDO DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para
execução dos serviços de engenharia, relativos a reforma das Unidade Básicas de Saúde, UBS
Santo Expedito no Sítio Canta Galo E UBS Jose Queiroz na Sede desse Município. Valor
estimado R$ 349.917,50.
Data e Local da Sessão: 24/06/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda
Soares, n° 901 - Centro - Moreilândia-PE, sala de licitações. Edital e seus anexos podem ser
obtidos através do telefone: 87 3891-1156, outras informações podem ser obtidos através do
e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 240604CE00002. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Obra. Tipo menor
preço. contratação de empresa especializada para execução dos serviços de iluminação da
escadaria de acesso a praça ponto turístico do cruzeiro na sede do Município de Quixaba
PE. Valor: R$149.145,96.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da
fase
de 
lances:
14:05 
horas
do
dia 
21
de
Junho 
de
2024. 
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/2 e legislação pertinente. Edital e
anexos: 
www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (87) 3854-8261 horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Quixaba, 6 de junho de 2024.
JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo nº 017/2024. ACC. Contratação. Contratação de Empresa de Engenharia para
Pavimentação em Paralelepipado em Diversas Ruas: Riacho Fechado (Ruas Projetadas 1, 2,
3, 4, 5 e 6); Vila Melância (Rua Projetada 1); Vila Três Corações (Rua Projetada 1) e Vila
Igrejinha (Ruas Projetadas 1, 2, 3 e 4), No Município de Tacaimbó/PE. Valor estimado: R$
1.544.843,27 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três
reais e vinte sete centavos).
Data da Sessão de Abertura: 27/06/2024 às 10h, local: Será realizado pelo
sistema eletrônico da BNC (Bolsa Nacional de Compras) http://.bnc.org.br. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br, Whastsapp (42) 3026-
4550, Curitiba/PR (42) 3026-4570.
Tacaimbó/PE, 6 de junho de 2024.
MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA
P/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em
engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos em
vias públicas, no município de Taquaritinga do Norte, como sendo: COMPLEMENTO DA
RUA JOÃO JOSÉ DE SANTANA; RUA TORQUATO DAMIÃO DE BARROS E RUA AMARO
CLAUDINO, NO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR, TOTALIZANDO 2.451,56M² DE
PAVIMENTAÇÃO, conforme Projeto Básico e Termo de Referência. Valor máximo
estabelecido para a contratação é de R$ 483.875,64 (quatrocentos e oitenta e três mil
oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia
07/06/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia
25/06/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/06/2024;
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações Bolsa
Nacional de Compras - www.bnc.com.br. O edital na íntegra estará à disposição dos
interessados à partir do dia 07/06/2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura
Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro
Taquaritinga 
do
Norte 
- 
PE; 
nos
sites: 
www.bnc.com.br;
www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - PMTN (outras publicações -
editais/aviso 
de 
licitações); 
e-mail: 
licit.taqdonorte@hotmail.com. 
Informações
complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-
feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, da Plataforma BNC, nos
seguintes endereços: : (www.bnc.com.br); e_mail: contato@bnc.org.br, WhatsApp: (42)
3026 4550.
Taquaritinga do Norte, 6 de junho de 2024.
JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2024 - CONCORRÊNCIA N° 007/2024. Objeto: Contratação
De Empresa na área de engenharia para a pavimentação de diversas ruas com
paralelepípedos de pedras graníticas, localizado na cidade da Vitória de Santo Antão/PE,
financiadas 
através 
do 
Convênio 
Com 
O 
Ministério 
Das 
Cidades 
Nº
943608/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor Máximo Estimado: R$ 3.594.352,50 (três milhões
quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos).
Recebimento de Propostas: 07/06/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas:
26/06/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 26/06/2024, às 10:00h. O Edital na íntegra
poderá
ser
retirado 
através
do
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento,
Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h
às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 6 junho de 2024.
LAILA ALBUQUERQUE DUARTE
Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 3/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, OBJETO: o registro de preços para a
aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar), visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altos-PI. TIPO: menor preço.
DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de
Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de
Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 21/06/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de
Brasília).
PREGÃO ELETÔNICO Nº 6/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024, OBJETO: O registro de preço visando
a futura e eventual contratação de empresa de consultoria especializada para a
implantação
do projeto
de
atividades
complementares denominado
"ROBÓTICA
EDUCACIONAL", contemplando o atendimento aos alunos de 3 e 4 anos da creche, 4 e 5
anos da escola infantil, 1º ao 5º ano (ensino fundamental anos iniciais) e do 6º ao 9º ano
(ensino fundamental anos finais) das unidades escolares de educação básica da rede
municipal, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como: kits educacionais, materiais
didáticos pedagógicos, dispositivos portáteis, plataforma digital integrada à solução
pedagógica, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação
técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica
online e presencial) DURANTE O ANO LETIVO.TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO
DAS PROPOSTAS: 24/06/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 24/06/2024. HORÁRIO: 09:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE
LANCES: 24/06/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, OBJETO: A contratação de empresa
especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação de vias rurais
no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA P/
RODADA DE LANCES: 21/06/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de

                            

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