DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700256
256
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), e (https://www.gov.br/pncp/pt-
br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na
sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av.
Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a
sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com
Altos (PI), 6 de junho de 2024.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Administrativo Nº 044/2024 O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI,
através do Agente de Contratação, informa que a sessão de licitação da Concorrência n°
005/2024, destinada à contratação de uma empresa de engenharia para a contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de estádio localizado na
zona urbana do município de Belém do Piauí, anteriormente agendada para às 09:00 do
dia 13 de junho de 2024, será adiada, em virtude da retificação de documentos relativos
à habilitação jurídica do item 5.1.2, letra f) e o item 5.1.6 letra i) do edital. A nova data da
realização será no dia 17 de junho de 2024 às 08:00 h, na sede da Prefeitura Municipal,
situada à rua 14 de dezembro, nº 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Informa, por fim, que
o
Edital
retificado
e 
Anexos
já
estão
disponíveis
em
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Belém do Piauí - PI, 6 de junho de 2024.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 20/06/2024, às
11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE
12(DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo
Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de junho de
2024 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, a partir das
11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20 de junho de 2024; Formulação de consultas e
obtenção 
do
edital: 
ENDEREÇO
ELETRÔNICO: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ 
e 
portal
do 
TCE-PI 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 20/06/2024, às
12h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE
12(DOZE)
MESES, PARA
A AQUISIÇÃO
DE
LIVROS DIDÁTICOS,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI,
tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de junho
de 2024 às 11h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, a partir das
12h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20 de junho de 2024; Formulação de consultas e
obtenção 
do
edital: 
ENDEREÇO
ELETRÔNICO: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ 
e 
portal
do 
TCE-PI 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 6 de junho de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.
Pregão Eletr. SRP 9/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis para merenda Escolar. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia
20/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do
TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FME, PNAE, ISS e outras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.
Pregão Eletr. 10/24. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico,
hidráulico, ferragens, bombas para poços e outros. A PM de Castelo do Piauí, realizará
licitação dia 20/06/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da
prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FME, FMS, FNS, FMAS, ISS
e outras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
Pregão Eletr. 11/24. Objeto: Aquisição de frutas e verduras. A PM de
Castelo do Piauí, realizará licitação dia 20/06/24 às 14:30 no Portal de Compras
Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FU N D E B,
FME, FMS, FNS, FMAS, ISS e outras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
Pregão Eletr. 12/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 21/06/24 às 08:30 no
Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM,
ICMS, FME, FMS, FNS, FMAS, ISS e outras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
Pregão Eletr. 13/24. Objeto: Aquisição de material de limpeza pesado. A PM
de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 21/06/24 às 10:30 no Portal de Compras
Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS
e outras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
Pregão Eletr. 14/24. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes. A PM de Castelo do
Piauí, realizará licitação dia 21/06/24 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da
prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUNDE, FME, FMAS, FNS, ISS e outras
Castelo do Piauí/PI, 6 de junho de 2024
DANÚZIO MENDES DE AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará Concorrência No 001/2024 do tipo Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para a execução da Obra de Adequação de Estradas
Vicinais na zona rural do município (Trecho: PI-224 à Localidade Baixa da Ponte -
10.140,00m).Acolhimento Das Propostas: de 07/06 A 25/06/2024, às 00h:00min, no
sistema, https:// www.bnc.org.br. Abertura Das Propostas: 25/06/2024, às 10h:00min, no
sistema, https:// www.bnc.org.br.Valor: R$ 467.589. Modo De Disputa: Aberto. Edital na
sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às
13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI:
www.tce.pi.gov.br e www.bnc.org.br.
Elesbão Veloso - PI, 7 de junho de 2024.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2023 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de profissional especializado na área jurídica para a prestação dos
serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica a nível municipal em processos judiciais
que tramitam na Primeira Instância, confecção de pareceres, acompanhamento em
processos perante o Ministério Público Estadual. Ato. Aditivar o valor do contrato inicial
para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATADO: LUCAS
BORBA CÂMPELO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
CNPJ: 41.522.343/0001-01. Valor Mensal Aditivado: R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos
Reais). Valor Global Atualizado: R$ 10.300,00 (Dez Mil e Trezentos Reais). SUPORTE LEGAL:
Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte de
Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 -
Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte:
500. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 31/12/2024 - 07 (sete) meses. Data Assinatura: 03/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de
Sousa. Contratado: Lucas Borba Campelo Campelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.0606/2024
Procedimento:
Concorrência Eletrônica
nº
004/2024.
CONTRATO Nº
01.0606/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais
no município
de nossa senhora dos
remédios, conforme contrato de
repasse Nº
950348/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: RTA Construções
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.408.642/0001-88. Valor Global Do Contrato: R$ 1.880.568,44 (um
milhão, oitocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais, e quarenta e quatro
centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: José
Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela contratada.
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais
no Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, conforme contrato de repasse nº
955408/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. O Município de Nossa
Senhora dos Remédios-PI, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o
resultado do processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o resultado em favor da
empresa RTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.408.642/0001-88, no valor global de R$
940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). Nossa Senhora dos Remédios - PI, 06 de
junho de 2024. José Fernando Oliveira de Brito, Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
Remédios - PI.
PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra com vistas a pavimentação de estradas rurais
no Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, conforme contrato de repasse nº
950275/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. O Município de Nossa
Senhora dos Remédios-PI, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o
resultado do processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o resultado em favor da empresa
RTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.408.642/0001-88, no valor global de R$ 274.247,21
(duzentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos).
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município De Parnaguá-PI , através da CPL, torna público a realização de
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024, do tipo Menor Preço E
Adjudicação Por Item, em 26/06/2024 às 08h00min. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de mobiliário de uso hospitalar (cadeiras de rodas), de
interesse da Sec. M. de Saúde, para atender a demanda dessa municipalidade. Dotação
Orçamentária: Orçamentos Gerais Do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Custeio
/ FMS / Outros. Valor Global Estimado: 497.967,20. Edital: Centro Administrativo
Maurílio
Rissi,
s/nº,
Centro. E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br.
Formalização De
Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município De Parnaguá-PI através da CPL, torna público a realização de
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024, do tipo menor preço e
adjudicação por item, em 26/06/2024 às 11h00min. Objeto: Registro de Preços visando
futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, de interesse da Sec. M. de Saúde,
para atender a demanda dessa municipalidade. Dotação Orçamentária: Orçamentos
Gerais Do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Custeio / FMS / Outros. Valor
Global Estimado: 527.835,00. Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro,.
E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br. 
Edital
www.novobbmnet.com.br
-
www.tce.pi.gov.br.
Parnaguá-PI, 24 de junho de 2024
ELESBÃO BATISTA DOS REIS JÚNIOR
Pregoeiro