DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto: Aquisição de material e equipamentos para atividades esportivas e
pedagógicas, para atender as necessidades da Escola Cívico Militar Roland Jacob, por
meio dos Termos de Compromisso FNDE nº 202240286-8, 202240288-8, 202240293-5
e 202240653-8. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na
modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal nº
14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de
acolhimento: 10/06/2024. A data de abertura: 20/06/2024 às 09:30; Data da disputa:
20/06/2024 às 10h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação
relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente
no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e
imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna,
nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de
Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30h. Telefone:
(86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba (PI), 6 de junho de 2024.
LARISSA PORTELA DAMASCENO
Agente de Contratação- Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 046/2024; Processo nº 046/2024; Pregão Eletrônico nº 027/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucas Rodrigues de Sousa, CPF Nº
033.***.***-65 CNPJ: 23.390.621/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de ar-condicionado para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$
60.296,38 (sessenta mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Fonte de
Recurso: FPM / FME / FMS/ FMAS / ICMS / FUNDEB/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de
Custeio. Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2024. Vigência: 04 de junho de 2024 a 03 de
junho de 2025. Patos do Piauí - PI, 04 de junho de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito
municipal.
Contrato nº 047/2024; Processo nº 047/2024; Pregão Eletrônico nº 028/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Emanuelly de Fatima Rodrigues Pessoa,
CPF Nº 037.***.***-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
próteses dentárias para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 116.400,00 (cento e
dezesseis mil e quatrocentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios /
Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2024. Vigência: 04 de
junho de 2024 a 03 de junho de 2025. Patos do Piauí - PI, 04 de junho de 2024. Joaquim Lopes
dos Reis Neto, prefeito municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
propostas referentes ao processo licitatório nº 046/2024, procedimento nº 027/2024, sob a
modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Lucas Rodrigues de
Sousa, CPF Nº 033.***.***-65, CNPJ: 23.390.621/0001-24, com valor R$ 60.296,38 (sessenta
mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Patos do Piauí (PI), 04 de junho de
2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
propostas referentes ao processo licitatório nº 047/2024, procedimento nº 028/2024, sob a
modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Emanuelly de
Fatima Rodrigues Pessoa, CPF Nº 037.***.***-70, com valor R$ 116.400,00 (cento e dezesseis
mil e quatrocentos reais).
Patos do Piauí (PI), 4 de junho de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 046/2024, Procedimento nº 027/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve
como vencedor a empresa: Lucas Rodrigues de Sousa, CPF Nº 033.***.***-65, CNPJ:
23.390.621/0001-24. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI. Patos do Piauí (PI), 04 de junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 047/2024, Procedimento nº 028/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve
como vencedor a empresa: Emanuelly de Fatima Rodrigues Pessoa, CPF Nº 037.***.***-70.
Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Patos do Piauí - PI.
Patos do Piauí (PI), 4 de junho de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PMPII
REF:
ADESÃO
A
ATA
DE REGISTRO
DE
PREÇO
nº
06/2023/FNDE/MEC
-PREGÃO
ELETRONICO 
Nº. 
06/2023/FNDE/MEC 
-PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
6845/2023/PMPII
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA A
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE
1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E
ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO.
CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ: 06.020.318/0001-10. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da
Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. SUPORTE
LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONT R AT O :
R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
. G ES T ÃO / U N I DA D E
PROGRAMA
DE
T R A BA L H O
FONTE 
DE
R EC U R S O S
ELEMENTO DE
D ES P ES A
NÚMERO
DE
EMPENHO
DATA 
DE
EMPENHO
VALOR (R$)
. FUNDO 
DE
VALORIZAÇÃO DO
M AG I S T É R I O -
FUNDEB
AQ U I S I C I Ç ÃO
DE VEÍCULO
FUNDEB 30%
EQ U I P A M E N T O S
E 
MATERIAL
PERMANENTE
104001
04/01/2024 824.000,00
VIGÊNCIA: 320 dias. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através
da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, neste ato
representada pela Sr.ª Helany Max da Sousa Silva / Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK
& BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, representado pelo Sr. ADRIANA
CECCONELLO. Data Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023 - Pregão
Eletrônico nº. 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da
secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria
Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº.
24.517.902/0001-68
CONTRATADA: 
AUTO
POSTO
CONFIANÇA
LTDA, 
CNPJ
n°
34.977.223/0005-59. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo e Acréscimo de valor
contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2023, para 13 de fevereiro
de 2023 a 31 de julho de 2024, ainda sendo feito o acréscimo dos quantitativos no total
de 
25% 
inicialmente 
contrato, 
acrescendo-se 
a 
quantidade 
de 
25.000 
litros.
Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.65, inciso II e o art.57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023 - Pregão
Eletrônico nº. 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da
secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria
Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº.
24.517.902/0001-68 CONTRATADA: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ n° 34.250.735/0001-95. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo e Acréscimo
de valor contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2023, para 13 de
fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2024, ainda sendo feito o acréscimo dos quantitativos
no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a quantidade de 25.000 litros.
Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.65, inciso II e o art.57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023 - Pregão
Eletrônico nº. 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da
secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal
de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº.
06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68
CONTRATADA: POSTO PEDRO II LTDA, CNPJ n° 03.648.026/0001-39. Objeto de aditivo:
Prorrogação do prazo e Acréscimo de valor contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023
a 31 de maio de 2023, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2024, ainda sendo
feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a
quantidade de 27.500 litros. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.65, inciso II e
o art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE REABERTURA DE PREZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - PMPII/PI
Processo Administrativo nº. 2990/2024 - PMPII/PI.
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e
Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de limpeza hospitalar
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Pedro II - PI.
MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de junho de 2024, às 09he00 min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de junho de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO
ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET
Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações
poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com
ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal
de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II, 4 de junho de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 004/2024, OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia,
visando atender as necessidades do Centro de Fisioterapia/Secretaria Municipal Saúde do
Município de Redenção do Gurguéia-PI. TIPO: Menor Preço Global por Item, mediante
condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 10/06/2024 às 8h30 ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 14/06/2024 às 9h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
14/06/2024 às das 9:10hs às 15:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá
ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail:
licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs
no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 6 de junho de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Agente de Contratação

                            

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