DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços: Formalização de Ata de Registro de
Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 21 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-
mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com;
www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.
Antônio Martins - RN, 6 de Junho de 2024
CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de junho de
2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº
022/2024 - Tem como objeto Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECIAIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no termo de referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar
através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 4 de junho de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITACÃO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 23/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de junho de
2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº
023/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL EM NATAL E APODI
PARA O ABASTICEMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA MUNICÍPIO DE
APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA..
O
Edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar
através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 4 de junho de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ:
08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do
dia 20 de junho de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
024/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBOS DE PVC PARA RECUPERAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ATENDIMENTO AS
COMUNIDADES RURAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ,
DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min
e
de
14h00min
às
17h00min
ou
Solicitar
através
do
Email:
cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 4 de junho de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 126346/2024
O Agente de Contratação do Município de Arez/RN, torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia
19 de junho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 002/2024, cujo objeto é o Registro de Preços
para a Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as
necessidades do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a
legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
pelo
e-mail:
cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 4 de junho de 2024.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-006/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição contínua de MEDICAMENTOS
BÁSICO, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 19/06/2024 às 08h30min
(Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de sua Agente de Contratação,
instituída pela Portaria nº 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que
realizará o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que
tem como objeto o Credenciamento para a contratação de entidades sem fins lucrativos ou
privadas, para execução de serviços de exames laboratoriais clínicos, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Os documentos de
credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua
Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de
atendimento das
07:00 às 13:00 horas,
ou por meio eletrônico
do e-mail
licitacao.pmcn@gmail.com, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de
13 de março 2024.
Currais Novos/RN, 5 de junho 2024
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação - PMCN
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados
que a Concorrência Nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS NO MUNICÍPIO DE
FLORÂNIA/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01
(horário de Brasília/DF) do dia 21/06/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email:
licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal
de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira.
Florânia/RN, 6 de junho de 2024.
ALEX SILVA DE AZEVEDO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 15/2024, realizada em 20/05/2024, a
saber:
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA SOLUÇÃO GAMIFICADA E CONEXÃO PARA AÇÕES TIC
(TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), PARA INTRODUÇÃO NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. 1) SISTTECH TECNOLOGIA
EDUCACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS S- CNPJ: 01.268.154/0001-21,
saiu vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE ÚNICO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO; totalizando o valor de R$ 6.086.400,00 (seis milhões, oitenta e seis mil,
quatrocentos reais).
Lagoa Nova/RN, 5 de junho de 2024.
LUCIANO SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA SOLUÇÃO GAMIFICADA E CONEXÃO PARA AÇÕES TIC
(TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), PARA INTRODUÇÃO NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Homologo pelo presente termo,
para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente
à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº 15/2024, com início em 06/05/2024, com sessão
realizada em 20/05/2024, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21,
exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s)
empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1) SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIO E
REPRESENTACAO DE PRODUTOS S/A - CNPJ: 01.268.154/0001-21, saiu vencedor(a) no(s)
lote(s): LOTE ÚNICO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; totalizando o valor de
R$ 6.086.400,00 (seis milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos reais).
Lagoa Nova/RN, 5 de junho de 2024.
LUCIANO SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 004/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para aquisição de máquina
(trator) e equipamentos agrícolas (roçadeira e plaina), nos termos do convênio nº
948746/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de
Macau/RN, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para
futura utilização nos serviços de recuperação de estradas vicinais, nas construções,
recuperação e desassoreamento
de pequenos açudes, barreiros
e cacimbas para
armazenamento de água e no desenvolvimento de projetos da agricultura familiar", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN,
setor de licitações, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive.
A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2024.
Esclarecimentos
sobre
o
certame
poderão
ser
solicitados
pelo
e-mail:
macau.cpl2@gmail.com.
JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
Pregoeiro - PMM/RN
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