DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
RETIFICADO
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
reforma do centro de Assistência Social, na sede do Município de Redenção do
Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no
Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a
partir
de 10/06/2024
às
8h00,
ABERTURA
E JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS:
21/06/2024 às 09h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/06/2024 às
09h30, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado
no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no
horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro
Centro, Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 6 de junho de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/24
Dispensa 29/24. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos destinados à
realização dos campeonatos municipais. As propostas serão recebidas no prazo de até 03
dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na
prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 6 de junho de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
De acordo com o Pregão Eletrônico no 026/2024, referente à contratação de
empresa para prestação de serviços de
manutenção mecânica para anteder as
necessidades da frota de veículos e maquinário da prefeitura municipal e suas secretarias
do município de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor
da empresa: R Jose Batista Da Costa - Me (Oficina São Jose), CNPJ n° 19.391.484/0001-75,
com o valor total R$ 828.994,56 (oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e seis centavos) para o Lote I - manutenção de veículos linha leve
e o valor total de R$ 1.382.858,22 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos
e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) para o Lote II - manutenção de veículos
linha pesada, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PE Nº 026/2024. Pregão Eletrônico: 026/2024. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção mecânica para anteder as necessidades da frota
de veículos e maquinário da prefeitura municipal e suas secretarias do município de
Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. De Santana do Piauí - PI. Contratado: R Jose
Batista Da Costa - Me (Oficina Sao Jose) - Cnpj: 19.391.484/0001-75. Valor: Lote I -
manutenção de veículos linha leve: R$ 828.994,56; Lote II - manutenção de veículos linha
pesada: R$ 1.382.858,22. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento
de despesa 33.90.39. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 06/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 040/2024. A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do
Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados, que, no dia 18 de julho de 2024, às 09h30min (nove horas
e trinta minutos) realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor
Preço tendo por Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Santo Inácio do Piauí - PI,
previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da
Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro,
Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000, no horário das 08h (oito horas) às 14h (quatorze
horas) em dias úteis.
Santo Inácio do Piauí - PI, 5 de junho de 2024.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo menor preço, em
19/06/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais de construção para melhorias
habitacionais para atender as famílias assistidas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social
do Município
de São
Félix do
Piauí- PI.
Fonte de
recursos:
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Recursos proprios, fmas,
mds. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí- PI, 3 de junho de 2024.
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA.
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo menor preço, em
20/06/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as famílias
carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix
do Piauí- PI. Fonte de recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Recursos proprios, fmas, mds. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e
www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí- PI, 4 de junho de 2024.
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 022/2024, Processo Administrativo nº 036/2024,
do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISICAO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA AS PARADAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO DE
SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia
10/06/2024 e se encerrará no dia 12/06/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações
referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 6 de junho de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro,
torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 005/2024 de
acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a
Prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas. Recebimento das propostas: até às
09:00 h do dia 26/06/2024. Início da disputa: 09:02 h do dia 26/06/2024, no modo de disputa
Aberto. Valor Estimado: R$ 739.268,55.Recurso: Orçamento Geral/FNDE/Emenda Especial.
Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel: 89-3427.0090. E-mail licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí (PI), 6 de junho de 2024.
RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29103.020/2024/PMU/PI
O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura da
licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFICAÇÔES PÚBLICAS VINCULADAS À SEM E D,
LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, VISANDO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI;
Preço estimado: R$ 1.921.580,54; Fonte de Recursos: transferências do salário-educação-
550; transferências do governo federal-570, Transferências do FUNDEB-complementação da
união-VAAT-542 e outros; Data da Sessão: 24 de junho de 2024; Horário: 10:00h; ENDEREÇO
ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão
Permanente de Licitações, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as
13h00min, ou pelo e-mail: uniãocpl.pi@gmail.com.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29104.020/2024/PMU/PI
O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura da
licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFICAÇÔES PÚBLICAS VINCULADAS À SEM E D,
LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, VISANDO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI;
Preço estimado: R$ 1.538.857,95; Fonte de Recursos: transferências do salário-educação-
550; transferências do governo federal-570, Transferências do FUNDEB-complementação da
união-VAAT-542 e outros; Data da Sessão: 25 de junho de 2024; Horário: 10:00h; ENDEREÇO
ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão
Permanente de Licitações, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as
13h00min, ou pelo e-mail: uniãocpl.pi@gmail.com.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Municipal de Alexandria/RN, torna público, que estará realizando o Pregão
Eletrônico (SRP) nº 00007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 21/06/2024 às
08h:00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DE
TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital
poderá
ser
adquirido
na
sede
da
Prefeitura
ou
através
dos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo
fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 6 de junho de 2024
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro