DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
DO TIPO SERVIÇOS COMUNS DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 005/2024, na modalidade
Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: contratação de empresa especializada na área da
construção civil para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Nossa
Senhora dos Navegantes, imóvel localizado na Rua Francisco Rodrigues, s/n, tendo uma área
total de terreno de 1.600m2, antigo prédio da AABB, no município de Macau/RN. Conforme
Proposta do SUS Nº 11243.2340001/24-001, Programa da Atenção Básica, obra do tipo
Construção e Porte I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no
horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será
aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024. Esclarecimentos sobre o
certame poderão ser solicitados pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com.
Macau/RN, 6 de junho de 2024
JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
Agente de Contração - PMM/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação de Marcelino Vieira-RN, Francisca Edineide
C. de Oliveira em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº
67/2021, trona público a Dispensa Eletrônica nº 09-DLE/2024. Objeto: Aquisição de itens
educativos para as unidades escolares da educação de ensino no município de Marcelino
Vieira-RN. O Termo de Referência e anexos estão disponíveis a partir do dia 07/06, com
lances
a
partir
das
08:00:00
de
12/06/2024.
Informações
no
portal
www.novobbmnetlicitacoescom.br
e
Transparência
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php,
PNCP
e
TCE/RN.
Será
acompanhado por Franck Jackson de Araújo, Agente de contratação designado para o
ato.
FRANCISCA EDINEIDE C. DE OLIVEIRA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos
constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o
Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação
10-IN/2024 cujo o objeto é a contratação Prestação de serviços através da Banda
Filarmônica Padre João Batista de Mendonça, para apresentações culturais de 01 á 13 de
Junho durante as festividades alusivas ao Padroeiro Santo Antônio de Lisboa 2024.
RATIFICA o correspondente procedimento e ADJUDICA o seu objeto a: Associação
Comunitária Raimundo Preto, CNPJ: 07.598.643/0001-28, com proposta no valor de R$
17.000,00 (dezessete mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021
Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.
O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos
constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o
Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação
11-IN/2024 cujo o objeto é a show do artista Mobral Cantor na Tradicional Cavalgada de
Santo Antônio a ser realizado no dia 09 de junho de 2024 neste Município. RATIFICA o
correspondente procedimento e ADJUDICA o seu objeto a: MKL Shows e Eventos do Brasil,
CNPJ Nº 34.714.779/0001-29, com proposta no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao
Setor de Contratos.
O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos
constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o
Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação
12-IN/2024 cujo o objeto é a show do artista Zé De Freitas e Banda na Tradicional
Cavalgada de Santo Antônio a ser realizado no dia 09 de junho de 2024 neste Município.
RATIFICA o correspondente procedimento e ADJUDICA o seu objeto a: MKL shows e
Eventos do Brasil, CNPJ Nº 34.714.779/0001-29, com proposta no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II.
Segue o processo ao Setor de Contratos.
KERLES JÁCOME SARMENTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-PE/2024
O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, Antônio
de Lisboa Dias em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, trona público
o Pregão Eletrônico nº 012-PE/2024 - Regionalizado. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de materiais hidráulicos com a finalidade de atender as necessidades de todas as
unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão
disponíveis a partir do dia 06/06 a 24/06/2024, abertura em 24/06/2024 às 08:00:00.
Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido
por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato.
ANTÔNIO DE LISBOA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75,
II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo
nº 71/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 09/2024,cujo objeto se trata de Futura e
Eventual aquisição de materiais ludicos para suprimento dos CAPS, CAPSi Infatil e Centro
Especializado em Reabilitação. , no valor total de R$ 24.011,70 (vinte e quatro mil e onze
reais e setenta centavos) em favor de 50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUS T AQ U I O
- CNPJ: 50.648.979/0001-87, com o valor total de R$ 2.520,00, ACHOU DISTRIBUICAO E
COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.529.824/0001-80, com o valor total de R$ 19.550,80 e T Nava
Comércio de Eletrodomésticos - CNPJ: 18.912.500/0001-65, com o valor total de R$
1.940,90.
Mossoró-RN, 23 de maio de 2024
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEINFRA
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 160/2023
Fica Sem Efeito o aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024 - SEINFRA,
cujo objeto é Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens
esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social
em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, publicado no Diario Oficial
do Município-DOM de 29 de maio de 2024, Ano II, Nº 344, pág. 14, no Diário Oficial da
União, de 03 de junho de 2024, Seção 3, Nº 104, pág. 327 e no Jornal Agora RN, de 31 de
maio de 2024, Edição 1.840, Ano 8 , pág. 14.
Mossoró/RN, 6 de junho 2024.
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 65/2024. Tipo: Menor preço Lote.
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura
Aquisição de enxoval hospitalar e EPIs para suprimento das Unidades de Atenção Básica e
Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. Propostas: Entrega até 24/06/2024, às
08h59.
Abertura
da
Sessão
em
24/06/2024
às
09:00hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 05 de junho de 2024
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo nº 29/2024. Tipo: Menor preço Lote.
Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo
(GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para
13kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Mossoró. Propostas: Entrega até 24/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em
24/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no
referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 4 de junho de 2024
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 25/2024. Tipo: Menor preço Por item.
Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral , sem gás, acondicionada em
garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades das
secretarias da prefeitura de mossoró. Propostas: Entrega até 24/06/2024, às 08h59.
Abertura
da
Sessão
em
24/06/2024
às
09:00hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 5 de junho de 2024
NATHAN FERNANDES LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO: Credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da
Sociedade Civil (OSC) junto à Secretaria Municipal de Saúde A Comissão de Seleção,
atendendo o previsto no Art. 11 do Decreto Municipal nº 14/2024, que regulamenta a Lei
13.019/2014. Torna público que realizará no dia 28 de junho de 2024, às 09:00h, licitação
para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos
interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/.
Nísia Floresta/RN, 5 de junho de 2024
ANA SANTANA DE MORAIS
Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de
Licitações e Contratos, realizará no dia 20/06/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, com critério de julgamento Menor Preço
Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados na modalidade
Cirurgia Geral, pequenas cirurgias, cirurgia ginecológica e avaliação cirúrgica. O critério de
julgamento será pelo menor preço global, conforme anexo I - Termo de referência do
edital.
O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das
08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações
pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN
ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.
Pedro Avelino/RN, 5 de junho de 2024.
ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº
08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de
Motoniveladora nova (zero quilometro), fabricação do ano corrente, destinado a atender
as necessidades da Secretária Municipal de Transporte e Obras Públicas no Município de
Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e
demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser
observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às
08h00min do dia 07 de junho de 2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às
08h10min do dia 20 de junho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h20min do dia
20 de junho de 2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às
08h30min do dia 20 de junho de 2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.