DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 07 de junho de
2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de
Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das
8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site
www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail
licitacoes@santacruz.rn.gov.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU
ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser
dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às
12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail licitacoes@santacruz.rn.gov.br ou
ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Cruz/RN, 6 de junho de 2024
MARIA LUCIENE FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 006/2024
TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. O Agente de
Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar
que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação",
através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, Tipo Menor Preço por Empreitada por
Preço Unitário, no dia 27 de junho de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras
Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando a contratação
de serviço de engenharia para execução de construção de Creche Proinfância - tipo 1,
conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da
Comissão
de
Contratação.
Tel.:
(84)
3263-4181.
E-mail:
licitacao@saomigueldogostoso.rn.gov.br, no horário de 08:00 as 12:00 horas e no Portal de
Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso/RN, 6 de junho de 2024.
FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA
Agente de Contratação/PMSMG/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024
e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO
TIPO MENOR ITEM, referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES TIPO (A) (ZERO QUILÔMETRO). DESTINADO
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações
encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste
Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
Dia
19/06/2024,
às
11h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do
dia
07/06/2024
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul/RN, 23 de maio de 2024.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente
nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna
público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,
REFERENTE
À
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
A
EXECUÇÃO DO
SERVIÇO
DE
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE UMARI,
MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições:
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
Dia
21/06/2024,
às
09h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do
dia
07/06/2024
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul/RN, 6 de junho de 2024.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024
Processo administrativo: 1.239/2024. Inexigibilidade: 29/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MARIA JOSE SANTANA DE FRANCA;
CNPJ: 09.430.828/0001-54. Objeto: Locação de imóvel para acomodação de escola em
tempo integral, em atenção a demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Touros/RN. Valor Total Global: R$100.200,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. Vigência:
04/06/2024 até 04/06/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada:
Maria José Santana De França; CPF n° 057.xxx.484-34. Testemunhas: assinaturas no termo
de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Edital de Licitação nº 38/2024
Objeto: Execução de obra da Rua Coberta na Rua Ricieri Morgan, a serem
executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas
detalhadas no projeto. Tipo de licitação: Menor valor global. Data e horário da sessão: 24 de
Junho
de
2024,
às
09:00h.
Íntegra
do
edital:
www.altoalegre.rs.gov.br
e/ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre/RS, 6 de junho de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Edital de Licitação nº 41/2024
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de expediente, material
de escritório e material escolar para as Secretarias Municipais do Município de Alto
Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 20.06.2024 às
08:30
horas.
Íntegra
do
edital
no
site
www.altoalegre.rs.gov.br
e/ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre/RS, 6 de junho de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto:
Contratar
de
empresa
especializada
para
os
serviços
de
Hidrojateamento e Sucção, a ser executado em todo o sistema de escoamento e esgoto
nas ruas do bairro Promorar, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e
abertura de proposta e habilitação até o dia 21/06/2024, às 09h00min. O Edital será
publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 6 de Junho de 2024
IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção de material de divulgação do Festival Internacional de Cinema da Fronteira -
CONVENIO 942702/2023. Recebimento das propostas até o dia 25/06/2024, às 08h15min
no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 25/06/2024 no
mesmo site.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos 0 (zero) km, através de recurso
extraordinário do Governo Federal via Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias
(SIGTV), - Portaria 886 - Estruturação do SUAS, com espelho da programação n°
430160220230002 para a Proteção Especial/Unidade de Acolhimento Lar dos Irmãos Santo
Estevão. Recebimento das propostas até o dia 20/06/2024, às 08h15min no site
www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 20/06/2024 no mesmo
site.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às
14h.
Em 6 de junho de 2024
DIVALDO LARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
DE PROSSEGUIMENTO
Proc. Licit. 059/2024 - O Município torna público que em conformidade com a
Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, COMUNICA que os procedimentos
licitatórios referentes à Concorrência Presencial (Com Inversão de Fases) nº 001/2024,
terão prosseguimento no dia 21/06/2024, às 9:30h. Edital re-ratificado e informações: na
Prefeitura,
(54)98423-1430,
licitacao@barradorioazul.rs.gov.br
ou
www.barradorioazul.rs.gov.br.
Barra do rio Azul, RS, 6 de junho de 2024.
MARCELO ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Licitação pública para construção de 06 unidades habitacionais (PAC II) - Termo
de Compromisso 0352298-24/2011/MDR/CAIXA. Sessão pública: 21/06/24 às 09h00, pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
site
www.bomretirodosul.rs.gov.br
EDMILSON BUSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
O município de Cachoeira do Sul-RS retifica a publicação da edição do dia
03/06/2024, seção 3, página 329. Onde se lê: Retificação do edital do Pregão Eletrônico
26/2023, Processo 8577/2024, aquisição de anestésicos odontológicos. Nova data da
licitação: 19/06/2024 - 9h00 min; leia-se: Pregão Eletrônico 26/2023, Processo 8577/2024,
Registro de Preço de fitas para teste de glicemi. O novo edital está disponível nos sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51
3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 4 de junho de 2024
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes
licitações: Pregão Eletrônico 43/2024, Processo 7735/2024, contratação de transporte escolar
linha 96. Início da sessão: 21/06/2024 às 10h30min. Pregão Eletrônico 44/2024, Processo
8425/2024, contratação de transporte escolar linha 11. Início da sessão: 21/06/2024 às
15h30min. Pregão Eletrônico 54/2024, Processo 9166/2024, aquisição de motoniveladora.
Início da sessão: 14/06/2024 às 10h30min. Os editais estão disponíveis nos sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724
6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 3 de junho de 2024
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração