DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de caminhão caçamba de 12m³,
tração 6x4, novo, zero km. Abertura das propostas: dia 19/6/2024, às 9h. Controlado pelo
Pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo Sistema. Os
procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site:
https:/bll.org.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na
reconstrução do saguão da Escola Municipal João Steigleder, conforme descrito no Edital.
Abertura das propostas: dia 21/6/2024, às 9h. Controlado pelo Pregoeiro e acrescido do
tempo aleatório (randômico), determinado pelo Sistema. Os procedimentos para acesso à
Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site: https:/bll.org.br/.
INFORMAÇÕES: fones (51) 3605-1055 e 3605-1149, das 8 às 11h30, e das 13h30
às 17h. Editais disponíveis no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br.
Morrinhos do Sul/RS, 6 de junho de 2024.
MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0608262-53/2022
O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna
público o seguinte Termo Aditivo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº
0608262-53/2022, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA - RS, CNPJ 01.611.828/0001-
49, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto:
alterar a Cláusula Primeira, item 1.1, alterar o Anexo I - Detalhamento projetos/ações,
alterar Cláusula Décima Primeira (em sua totalidade), alterar a Clausula Decima Sétima,
item 17.2.1 (...) III e alterar o Anexo II - cronograma de desembolso do Contrato de
Financiamento nº 0608262-53/2022, de 22/06/2022. Representantes: Pela CAIXA, CARLOS
ALBERTO PIZARRO e Pelo TOMADOR, MARCUS JAIR BANDEIRA. Data do documento:
16/05/2024. Nova Ramada/RS, 5 de junho de 2024. Marcus Jair Bandeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.2024: Contratação de empresa para a
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESPORTOS AQUÁTICOS, no Centro Esportivo David José
Fleck (VILA OLÍMPICA), em Osório-RS. Obra financiada com recursos da Emenda
Parlamentar 202328580005. Comunicamos o indeferimento do recurso apresentado pela
empresa Previbrás Soluções Industriais Ltda. e o acolhimento do recurso apresentado pela
empresa JCBATTISTI Engenharia Ltda., sendo vencedora do certame a empresa J C BAT T I S T I
Engenharia Ltda. com a proposta no valor global de R$ 1.518.000,00. Nada mais.
Mais informações pelo tel. (51) 3663-8287 ou e-mail licitaosorio@yahoo.com.br
Osório, 6 de junho de 2024.
PAULO VALMOR GIACOMELLI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie Primeiro Termo Aditivo, Contrato Nº 115-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de
Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís
Massing e do Outro lado a Empresa Construbras Construtora LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-
08, representada por Claudio Marcos Rossatto, OBJETO: Execução da obra e serviços de
pavimentação asfáltica do Trecho III e IV da Avenida Coronel Evaristo. Termo Aditivo
assinado em 16/10/2023.
As
informações
completas
estão
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net. Palmeira das Missões/RS, 5 de junho de 2024. EVANDRO
LUIS MASSING. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITACAO Nº 119-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 20-06-2024. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para a alimentação escolar (merenda escolar). Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 5 de junho de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2024
Objeto: Registro de preços para Aquisição de rachão britado. Sessão Pública:
20/06/2024 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2024
Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais elétricos, telhas e
materiais de construção. Sessão Pública: 21/06/2024 às 09h.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 272/2024
Objeto:
Credenciamento
de
laboratórios
para
realização
de
exames
laboratoriais. Data de início do credenciamento: 12/06/2024, 14h, conforme Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2024
Objeto: Registro de preços para Aquisição de mobiliários. Sessão Pública:
24/06/2024 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2024
Objeto: Registro de preços para Aquisição de sacolas plásticas personalizadas.
Sessão Pública: 21/06/2024 às 10h. Local: Portal de Compras Públicas. Local. Editais disponíveis
em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.
Pinheiro Machado/RS, 6 de junho de 2024.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Nova Data
Suspensão de Edital com Nova Data de Reinício: Processo Licitatório nº
058/2024 - Concorrência Pública nº 007/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO COM ACESSIBILIDADE NA RUA
OLÍVIO ARGENTINO PIAS NO MUNICIPIO DE REDENTORA/RS. NOVA DATA DE ABERTURA
PARA O DIA 21/06/2024 AS 8h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na
Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº13/2024 para registro de preço para futuras aquisições de
serviços de colonoscopia, endoscopia e biópsia, conforme especificações do termo de
referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 26/06/2024 às 09h. Local: Endereço
eletrônico: bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site:
rolante.atende.net/. A partir do dia 11/06/2024.
Rolante, 6 de Junho de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: Aquisição de material permanente. Início recebimento das propostas: das
10h do dia 7/6/2024 às 8h59 do dia 19/6/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 9
às 9h29 do dia 19/6/2024. Início da sessão de disputa de preços: dia 19/6/2024, às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de enfermagem. Início recebimento das
propostas: das 10h do dia 11/6/2024 às 8h59 do dia 21/6/2024. Abertura e Julgamento das
Propostas: das 9 às 9h29 do dia 21/6/2024. Início da sessão de disputa de preços: dia
21/6/2024, às 9h30.
INFORMAÇÕES. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Editais disponibilizados com ônus na
Prefeitura ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.
Santa Margarida do Sul/RS, 6 de junho de 2024.
OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
O Município de Santiago torna público o seguinte processo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. Processo administrativo nº 5909/2024.
Objeto: Aquisição de material gráfico para a Secretaria Municipal da Fazenda., Abertura:
19/06/2024, às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Processo Administrativo nº 22002/2023. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição e instalação de plataforma de acessibilidade para o prédio novo da Secretaria
Municipal da Fazenda. Abertura: 21/06/2024, às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Processo Administrativo nº 7368/2024. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição e instalação de elevador para o prédio central da Prefeitura Municipal de
Santiago/RS. Abertura; 24/06/2024, às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
Processo Administrativo nº 6839/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de vídeo monitoramento eletrônico para serem instalados na Central
de Galhos e Oficina Municipal. Abertura: 25/06/2024, às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Processo Administrativo nº 8269/2024. Objeto: Registro de Preços para
aquisições de etiquetas de tombamento para realização de controle individualizado dos bens
patrimoniais da Prefeitura Municipal de Santiago/RS. Abertura: 26/06/2024, 10h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Processo Administrativo nº 6672/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de vídeo monitoramento eletrônico para serem instalados nos
Ginásios Esportivos Municipais. Abertura: 27/06/2024, às 08h30min.
Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações
Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.
Santiago, 4 de Junho de 2024.
TIAGO GORSKI LACERDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Proc. de Lic. nº 025/24. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa Aberto. Objeto:
contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em
regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a
pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) nas proximidades da
comunidade Linha Araújo, conforme Emenda Parlamentar nº 202428630001, código do
Plano de Ação nº 09032024-071693 e contrapartida do município conforme projetos
técnico, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Recebimento das Propostas:
de 10/06/24 a 24/06/24, até às 08h59 (horário de Brasília). Sessão: 24/06/24, às 09h.