DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 108
Brasília - DF, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 38
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 38
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 39
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 42
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 45
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 48
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 49
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 49
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 49
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 49
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 50
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 50
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 50
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 51
Ministério da Saúde................................................................................................................ 52
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 54
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 54
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 55
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 55
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 56
Ministério Público da União................................................................................................... 56
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 59
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 60
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 60
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 62
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 68
Editais e Avisos........................................................................................................................ 69
................................... Esta edição é composta de 70 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 6/6/2024 a
edição extra nº 107-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 648, DE 6 DE JUNHO DE 2024
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 12.027, de 24 de
maio de 2024, resolve:
N O M EA R
CARLOS ROBERTO COMASSETTO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução
do Rio Grande do Sul, código CCE 3.15.
MIRIAM APARECIDA BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e
40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980,
de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar à servidora LUCIANA DE LIMA E SILVA, código CCE 1.13, a permissão
de uso do apartamento funcional da SQ* ***, Bloco ***, Apartamento ***, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art.
12, do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-
PR nº 132, de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores EDSON LUIZ NASSAR GOUVÊA,
Coordenador, e DOUGLAS GONÇALVES DE MORAIS, Supervisor, ambos em exercício na
Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade
de Genebra, Confederação Suíça, no período de 10 a 14 de junho de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000742/2024-19.
RAFAEL DE MORAES MOTA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de
23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País a servidora TATIANE
AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS, Assistente, Função Militar Letra D, em exercício
na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do
Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Bari, República Italiana, no
período de 11 a 15 de junho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº.
00230.000358/2024-12.
RAFAEL DE MORAES MOTA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de
23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor WILSON
PEREIRA RODRIGUES FILHO, Supervisor, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte
da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado -
ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a
realizar-se à cidade de Genebra, Confederação Suíça, no período de 10 a 14 de junho de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000449/2024-41.
RAFAEL DE MORAES MOTA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO
DANTAS PINTO, Assessor Técnico, Função Militar Letra C, em exercício na Coordenação-
Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se à cidade de Genebra, Confederação Suíça, no período 10 a 14 de
junho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000357/2024-60.
RAFAEL DE MORAES MOTA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de
23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor GASTÃO
WILSON EVÊNCIO JÂNIO MAGALHÃES, Supervisor, em exercício na Coordenação-Geral de
Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se à cidade de Bari, República Italiana, no período de 11 a 15 junho
de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000451/2024-10.
RAFAEL DE MORAES MOTA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.098, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791,
de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 913734 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
NILZA EMY YAMASAKI
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