DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.099, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea
"d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 911682 para o encargo de substituto(a) do(a) Coordenador(a)-
Geral, código FCE 1.13.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 2.101, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791,
de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910058 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
NILZA EMY YAMASAKI
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 93, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
EVANDRO NONATO VERDE DE SOUSA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13,
na Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 660, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria
Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, em cumprimento à Decisão
Judicial proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça junto ao MS 25546 -
DF (2019/0326620-1), considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, e o que consta dos Processos Administrativos nº 00404.002563/2024-75 e nº
00405.051615/2024-27, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União MÁRCIO
LUIZ FERREIRA - CPF: ***..695..***.-.**, ocupante do cargo de datilógrafo, observada a
correlação dos cargos, nos termos da Lei 10.480/2002, com efeitos financeiros a contar de
29 de outubro de 2019.
Art. 2º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União MARIA INÊS
GUIMARÃES - CPF: ***.642.***.-**, ocupante do cargo de Agente Administrativo, observada
a correlação dos cargos, nos termos da Lei 10.480/2002, com efeitos financeiros a contar de
29 de outubro de 2019.
Art. 3º Após trânsito em julgado, eventuais valores pretéritos decorrentes dos
efeitos financeiros estabelecidos pela decisão judicial serão pagos por intermédio de
requisição de pequeno valor ou precatório, nos termos do art. 100 da Constituição Federal,
observada a prescrição quinquenal.
Art. 4º A Diretoria de Gestão de Pessoas adotará as providências administrativas
decorrentes da publicação desta Portaria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 103, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LIGIA MERES VALADÃO para exercer a função de Gerente de Projeto na Diretoria de Fóruns
Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social
Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
FCE 3.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
D ES P AC H O DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora ROSELI TEIXEIRA ALVES, Gerente de Projeto, em exercício na Secretaria-
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, para participar do Programa de
Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2024, a realizar-se em
Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 08 a 15 de junho de
2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00030.001587/2024-01.
ALEXANDRE PADILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 100, de 29 de maio de 2024, publicada na Edição nº 104, do
Diário Oficial da União, de 3 de junho de 2024, Seção 2, página 4, onde se lê: " JA I R O
COSTA SOUSA", leia-se: "JAIRO COSTA DE SOUSA", mantidas as demais condições.
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor IBRAHIM ABDUL HAK
NETO, Assessor Especial, FCE 2.15, para representar o Assessor-Chefe da Assessoria
Especial do Presidente da República no Oslo Fórum, que ocorrerá na cidade de Oslo, Reino
da Noruega, e na cidade de Genebra, Confederação Suíça, para acompanhar e assessorar
o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, no encontro com
autoridades daquele país, no período de 9 a 14 de junho de 2024, incluído o período de
deslocamento. (00033.000083/2024-35)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 5797773, inserido no Processo Super nº
00185.003555/2024-78, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Genebra, Confederação Suíça,
conforme abaixo especificado:
a) Período de 10 a 14 de junho de 2024
- Adriana Erthal Abdenur, Assessora Especial, CCE 2.15, da Assessoria Especial
do Presidente da República.
- Bruno Santos de Oliveira, Assessor, FCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
- Juliana Cardoso Benedetti, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
b) Período de 12 a 13 de junho de 2024
- Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, da Assessoria Especial
do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 5798006, inserido no Processo Super nº
00185.003570/2024-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Bari, República Italiana,
conforme abaixo especificado:
a) Período de 11 a 15 de junho de 2024
- Tainá Guimarães Alvarenga, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
b) Período de 13 a 15 de junho de 2024
- Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, da Assessoria Especial
do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor BRUNO SANTOS DE
OLIVEIRA, Assessor, FCE 2.13, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria
Especial do Presidente da República, na cidade de Genebra, Confederação Suíça, para participar
do 60º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento -
UNCTAD, com o tema "Traçando um novo rumo de desenvolvimento num mundo em
mudança", bem como manter encontro com autoridades daquele país e acompanhar o Senhor
Presidente da República na reunião da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período
de 10 a 14 de junho de 2024, incluído o período de deslocamento. (00033.000082/2024-91)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM