DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060700004
4
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 516, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 59000.006025/2024-45,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 07 a 16 de junho de 2024,
com ônus para este Ministério, do servidor TAMOIO ATHAYDE MARCONDES, matrícula
SIAPE nº 1903597, Assessor Técnico da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
deste Ministério das Cidades, para participar 16ª Conferência Internacional de Drenagem
Urbana 2024, que ocorrerá dos dias 09 a 14 de junho de 2024, na Universidade de
Tecnologia de Delft, Holanda.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 460, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de maio de 2024, MARCELO AUGUSTO
VIANA DE LIMA, CPF ***.188.612-**, da função comissionada executiva de Coordenador de
Apoio Técnico e Logístico, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia -
INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001064/2024-77).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 461, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO, CPF ***.407.847-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Diretor de Unidade, código CCE 1.13, do Instituto de Engenharia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função comissionada
executiva que atualmente ocupa, e do encargo de substituto que atualmente exerce, por estar
sendo nomeado titular do referido cargo (Processo SEI nº 01245.007281/2024-05).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 462, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JULIO
CEZAR SUÍTA, CPF
***.218.627-**, para
substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Diretor de Unidade, código CCE 1.13, do Instituto de Engenharia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.007281/2024-05).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 463, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 2 de maio de 2024, EDUARDO FÁBIO DE CARVALHO
LOYOLLA, CPF ***.166.298-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de
Comunicação Social, código FCE 1.05, da Coordenação do Gabinete, do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.003447/2024-28).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 464, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar MARCOS SIMÃO DE SOUZA JÚNIOR, CPF ***.144.586-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Comunicação Social, código FCE
1.05, da Coordenação do Gabinete, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
deste Ministério (Processo SEI nº 01340.003447/2024-28).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 465, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar ELCIO TADEU PALMIERI, CPF ***.469.308-**, da função comissionada
executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia dos Reatores, código FCE 1.05, da Divisão de
Reatores e Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria
de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000408/2024-39).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 466, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar SÉRGIO ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS, CPF ***.806.536-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia dos Reatores, código
FCE 1.05, da Divisão de Reatores e Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000408/2024-39).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 467, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar DANIEL DE ALMEIDA MAGALHAES CAMPOLINA, CPF ***.245.546-**,
da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia Mineral, código FCE
1.05, da Divisão de Minerais e Materiais, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000408/2024-39).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 468, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar LUIZ CLÁUDIO ANDRADE SOUZA, CPF ***.288.186-**, do encargo de
substituto da função comissionada executiva do Chefe do Serviço de Tecnologia Mineral,
código FCE 1.05, da Divisão de Minerais e Materiais, do Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000408/2024-39).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 469, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de maio de 2024, LEONARDO SOUSA DE FREITAS, CPF
***.813.567-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral de Ambientes Inovadores e Startups, código FCE 1.13, do
Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001379/2024-41).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 470, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DE MATOS, CPF ***.891.768-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Ambientes Inovadores e Startups, código
FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de
Desenvolvimento 
Tecnológico
e 
Inovação
deste 
Ministério
(Processo 
SEI
nº
01245.001379/2024-41).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 471, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar FELIPE LEMOS SERENO, CPF ***.862.101-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Coordenador de Ambientes Inovadores e Startups, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Ambientes Inovadores e Startups, do Departamento de
Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001379/2024-41).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 472, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 28 de maio de 2024, GLADSTONE DE CASTRO MORAES,
CPF ***.736.371-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.05, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério (Processo SEI nº 00100.000800/2024-88).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 473, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS, CPF ***.594.867-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Diretor de Unidade, código CCE 1.13, do Instituto de
Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado do
encargo de substituto que atualmente ocupa, por estar sendo designado titular do referido
cargo (Processo SEI nº 01343.001019/2023-50).
LUCIANA SANTOS
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 175, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANTONIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA, CPF ***.744.836-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Departamento
de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.015184/2024-67).
JUSCELINO FILHO