DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.718/4PC2, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.003940/2024-81, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia
a ELIANA TERESA XAVIER MARTINS,
companheira inválida de ARTUR DA CUNHA MENEZES FILHO, ocupante do cargo de
Pesquisador, código 405001, SIAPE nº 0213229, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 18 de abril de 2024, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) dos proventos integrais da classe "Titular", padrão III, NS, com a
Retribuição por Titulação-RT (Doutorado), de acordo com a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro
de 2009, com a redação dada pela Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, com fundamento
no inciso IV, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2°Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de abril de 2024, data
do óbito.
PORTARIA DIRAP Nº 2.720/4PC2, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.009657/2023-92, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA LIMA DA SILVA, viúva de ELIAS
SEBASTIÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código
444012, SIAPE nº 0190051, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 8 de dezembro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos proporcionais de 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), da
classe "B", padrão IV, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de dezembro de 2023,
data do óbito.
PORTARIA DIRAP Nº 2.722/4PC2, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.007789/2024-15, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA CATARINA DA SILVA CARNEIRO, viúva
de PAULO ROBERTO DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, código ARCAMAR-481054, SIAPE nº 0205641, do quadro de pessoal do
Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 5 de fevereiro de 2024, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão
III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de maio de 2024, data
do Requerimento.
PORTARIA DIRAP Nº 2.724/4PC2, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.003375/2024-62, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a OSMARINA COSTA OLIVEIRA, viúva de JOSÉ
NELSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0189180, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 25 de abril de 2024, no valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com
fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.546/1SC2, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67565.000304/2024-38, resolve:
Designar o 2S BMA Refm MARCOS DANTAS DA SILVA (Nr Ord 1026410) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Inspetor, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.547/1SC2, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67565.000408/2024-42, resolve:
Designar a SO SEF R/1 CLÁUDIA NUNES DE SOUZA (Nr Ord 2353172) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Inspetora Escolar, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.548/1SC2, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67261.003980/2024-88, resolve:
Designar o SO TCO R/1 BLENEY BRITO JOÃO DA SILVA (Nr Ord 2062950) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE CAMPO GRANDE, como Auxiliar das Células Ambulatoriais Complementares do GRUPO
DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.549/1SC2, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67540.006837/2024-10, resolve:
Designar o 3S QESA BMA Refm JOSÉ FLÁVIO MARTINS DA SILVA (Nr Ord
1188810) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como
Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.550/1SC2, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67222.005023/2024-52, resolve:
Designar o 2S QESA SST R/1 JOSÉ ELIBERTO DA SILVA (Nr Ord 2878372) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no NÚCLEO DO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL, como Auxiliar do Serviço de Atendimento ao
Usuário, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.551/1SC2, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67700.023845/2024-32, resolve:
Designar o SO SDE R/1 EMERSON GUILHERME ROCHA LINARES (Nr Ord
2988950) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, como
Encarregado da Seção de Relações Públicas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 768, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
confere o art 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice-Presidente
da República, no exercício do cargo de Presidente da República e de acordo com o disposto
no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o previsto no art. 4º, alínea a) e Parágrafo único; art. 10; art. 18, alínea
c); e art. 21, alínea b), todos da Lei nº 5.821, de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos
Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve: PROMOVER, em ressarcimento de
preterição, ao posto de atual, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de
2022, o Maj Eng (010065045-6) BRUNO MACEDO ANGELO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 785, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0317956241) THIAGO DE OLIVEIRA BALLES, do
Comando da 8ª Região Militar (Belém-PA).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 786, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (1010337945) ATHOS
ROBERTO SOUZA, da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Secretário-
Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência
Emergencial da Operação Acolhida, instituída por meio da Portaria GM-MD nº 1.223, de 10
de março de 2021, sediada em Boa Vista-RR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

                            

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