DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 186, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cap R/1 (0419550942) VINICIUS CAMPOS PINTO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a partir de
31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 187, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0251808028) JORGE LUIZ ALBINO DE SOUZA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a
partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 188, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt R/1 (1181755933) DIVINO DE SENA LOPES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em
Brasília-DF, a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a",
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 189, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0251795225) JOSÉ CARLOS VILLELA DA COSTA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a",
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 38 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL vitalícia à SIDNY WAYN BATISTA, na condição de
companheira designada do instituidor civil aposentado JOSÉ ALVES DE LIMA, matrícula nº
69.306, falecido em 19 de julho de 2016, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, enquadrado no Plano de Carreira do Poder Executivo; de
acordo com o inciso III, Art. 217: e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com o percentual de 100% (cem por cento), e em
conformidade com o Art 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, com vigência a partir de 30 de março de 2012, data da
promulgação da Emenda Constitucional 70, PARIDADE, em cumprimento às determinações
contidas no Acórdão 10795/2023 -TCU - 1ª Câmara, do Tribunal de Contas da União, de 19
de setembro de 2023. (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 67-CMN/E1, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 085733333-0) KLEBER
CARNEIRO CASTELO BRANCO, Prec-CP: 96-2021632, no Hospital Geral de Belém
(BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor na Divisão de Medicina no Hospital Geral de Belém, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 68-CMN/E1, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041952184-4) MARCOS DOS
SANTOS, Prec-CP: 96-2017309, no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva
(MACAPÁ/AP), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Oficial de Gestão de Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 69-CMN/E1, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019604393-9) RENATO DE
AZEVEDO KIFFER, Prec-CP: 96-2015584, no 41º Centro de Telemática (BELÉM/PA), para função
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão da Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 70-CMN/E1, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação para função de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo do 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085878293-1) ADEMILTON DOS REIS
RIBEIRO, Prec-CP: 96-1826510, na Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de
Selva (MARABÁ/PA), conforme a portaria Nº 54-CMN/E1, de 2 de maio de 2024, publicada
na página nº 8, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 91, de 13 de maio de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 71-CMN/E1, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085878293-1)
ADEMILTON DOS REIS RIBEIRO, Prec-CP: 96 1826510, da Companhia de Comando da 23ª
Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a contar de 31 de maio de 2024, de acordo
com o inciso I, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 200 SVP/11, DE 4 JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o
cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 1012034-38.2022.4.01.3400,
em trâmite na 5ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:
REFORMAR PROVISORIAMENTE, o Sd Ev FELIPE BARBOSA ALVES (Idt 11608867-
3), na graduação de Soldado, com proventos de 3º Sgt, de acordo com o inciso II-A, alíena
"a" do art. 106, inciso V do art. 108, §1º do art. 109 e §1º do art. 110, todos da Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, com o benefício da Isenção do Imposto de Renda, nos termos
da Lei 7.713 de 22, de dezembro de 1988, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos do processo nº 1012034-38.2022.4.01.3400 e Parecer de Força Executória n.
00566/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 20 de maio de 2024.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 637 - DECEX, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (056402123-6) ANDERSON
ANTONIO FONTANA CARARA, PREC CP 96/1741792, do Colégio Militar de Curitiba
(Curitiba-PR), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o
Coronel da
Reserva Remunerada
(033581613-8) AMILTON
FERNANDO BARBOSA MOLETA, PREC CP 96/1824366, do Centro Conjunto de Operações de
Paz do Brasil (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014869772-5) ARY LINHARES
NETO, PREC CP 96/1707793, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 30 de
junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (105158943-8) AUGUSTO CESAR
MAGALHÃES FREIRE, PREC CP 96/1866094, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022478882-8) CARLOS ALBERTO
BORGES TEIXEIRA, PREC CP 96/1633825, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (062352004-6) CLAUDEMIR FARIA,
PREC CP 96/1957364, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30
de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022936313-0) EDSON DE
CAMPOS SOUZA, PREC CP 96/1877513, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028817013-7) EDUARDO NETTO
DOS REIS, PREC CP 96/1947829, do Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), a partir de
30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014561983-9) ELANDER MENDES
DA ROSA, PREC CP 96/1767532, do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020441332-2) ELMAR DE
AZEVEDO BURITY, PREC CP 96/1583913, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (069679612-7) FÁBIO ANTONIO
BAÍA LIRA, PREC CP 96/1713460, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-
SP), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020136733-1) FÁBIO DA SILVA E
OLIVEIRA FILHO, PREC CP 96/1675404, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG),
a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, a Coronel da Reserva Remunerada (062352094-7) FERNANDA
POMPEREK CAMILO, PREC CP 96/1955397, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a
partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (076224193-3) GIOVANNI CESAR
PEREIRA DE LIMA, PREC CP 96/1884709, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir
de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;