DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030978694-5) JOSÉ ANILDO
DA ROSA LORETO, PREC CP 96/1961911, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva
de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (042012474-5) JOSÉ WILQUER
FERREIRA, PREC CP 96/1821917, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-RJ), a
partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018313823-9) JÚLIO CESAR
BREDER DE FREITAS, PREC CP 96/1725530, da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127524723-5) NEY RICARDO
FREITAS DA SILVA, PREC CP 96/1836246, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a
partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019671993-4) PAULO CESAR
DA SILVA, PREC CP 96/1961077, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030847394-1) ROGÉRIO
GARCIA, PREC CP 96/1808211, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a
partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018332763-4) ROGÉRIO
THEODORO BARBOSA, PREC CP 96/1689462, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra h), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014705853-1) GILMAR
SILVEIRA JORGE, PREC CP 96/1676931, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014689093-4) WELLINGTON
CARDOSO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1837103, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
2 - NOMEAR
o 
Coronel 
da 
Reserva
Remunerada 
(105158943-8) 
AUGUSTO 
CESAR
MAGALHÃES FREIRE, PREC CP 96/1866094, na Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Economia, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (022478882-8) CARLOS ALBERTO BORGES
TEIXEIRA, PREC CP 96/1633825, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
exercer a tarefa de Assessor do Escritório do Projeto Marechal José Pessoa, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (062352004-6) CLAUDEMIR FARIA, PREC CP
96/1957364, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa
de Docente na Disciplina Inglês, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de
2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (022936313-0) EDSON DE CAMPOS SOUZA,
PREC CP 96/1877513, na Biblioteca no Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de
Revisor da Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020441332-2) ELMAR DE AZEVEDO BURITY,
PREC CP 96/1583913, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Assessor de Doutrina, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho
de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (069679612-7) FÁBIO ANTONIO BAÍA LIRA,
PREC CP 96/1713460, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para
exercer a tarefa de Assessor do Comando para Gestão Estratégica e Risco, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (049755163-0) JEFFERSON ZACARON
WERNECK, PREC CP 96/1867134, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (116037792-3) JOÃO CARLOS SOBRAL DAS
CHAGAS, PREC CP 96/1708650, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Prefeito do CCFEx/FSJ, pelo prazo de
12 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (014774253-0) JOSÉ LUIZ DA SILVA VIANNA,
PREC CP 96/1946557, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (018746003-5) MARCELO TAVARES DE
SOUZA, PREC CP 96/1908391, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio
Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), para exercer a tarefa de Gestor de Pessoal,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (031873053-8) NEWTON CLÉO BOCHI LUZ,
PREC CP 96/1766633, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento Estratégico/Operacional da Divisão
de Doutrina, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020333654-0) PAULO RENATO DOS SANTOS
CANDIDO, PREC CP 96/1907955, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062351474-2) IVAN XAVIER, PREC
CP 96/1735554, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas da Assessoria de Ética
e Liderança-AEL, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (047607542-9) WILDISON JONE
JOBIM DE SOUZA, PREC CP 96/1952423, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Introdução à Computação,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (041961894-7) ALEXSSANDRO LUCAS COSTA,
PREC CP 96/1958040, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Aquisição, Licitação e Contratos, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019502933-5) ALEXANDRE MARQUES DE
MEDEIROS, PREC CP 96/1955343, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Pesquisador de História Militar no
Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019557043-7) ANDRÉ RICARDO MONTEIRO
PEREIRA, PREC CP 96/1935261, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (016601132-0) ANTONIO CARLOS DA SILVA,
PREC CP 96/1855956, na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos de Recursos Humanos e Logística,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão
da Reserva Remunerada (018701883-3)
CARLOS ALEXANDRE
VALENTIM DA LUZ FERREIRA, PREC CP 96/1934009, no Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (041962134-7) CRISTIANO CARVALHO PAIVA,
PREC CP 96/1922533, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na confecção e análise de conformidade dos processos gerenciais, de gestão
interna e de acesso restrito, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (014830463-7) DALMOS ANTONIO AGNES,
PREC CP 96/1915735, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para exercer
a tarefa de Assessor de Relações Públicas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho
de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (041972714-4) EDSON PEREIRA DE
CARVALHO, PREC CP 96/1932185, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas da
Assessoria de Ética e Liderança-AEL, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de
2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (105177623-3) EDWARD PIRES DE OLIVEIRA
FILHO, PREC CP 96/1896547, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Oficial de Ligação entre o DECEx e a FUNCEB, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (047624843-0) HUMBERTO CARNEIRO
TEIXEIRA, PREC CP 96/1709146, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (101044244-8) ISAIAS FELIX SANTOS DE
LIMA, PREC CP 96/1942507, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
(Salvador-BA), para exercer a tarefa de Assessor Técnico às atividades de ensino na matéria
de Gestão de Aquisição, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (041973364-7) LUIZ ROBERTO DOS SANTOS,
PREC CP 96/1936004, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (018786853-4) MARCELO ALMEIDA PINTO,
PREC CP 96/1953421, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049700363-2) PAULO DE TARSO DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1767631, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Coordenação de EAD, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o 2° Tenente da Reserva Remunerada (030967014-9) VALMIR FLÔRES
DOMINGUES, PREC CP 96/1808450, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-RJ),
para exercer a tarefa de Assessor de Atividades Desportivas, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de julho de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (042012474-5) JOSÉ WILQUER FERREIRA,
PREC CP 96/1821917, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-RJ), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico no Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de julho de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018313823-9) JÚLIO CESAR BREDER DE
FREITAS, PREC CP 96/1725530, na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de julho de 2024; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014689093-4) WELLINGTON CARDOSO
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1837103, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Vendas e Captação e Fidelização de
Clientes, na Gestão de Processos e
nas Atividades Subsidiárias da Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 638 - DECEX, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
NOMEAR a Major da Reserva Remunerada (113906824-9) GLEICE CRISTINA
GOMES LAGOAS CAMPOS, PREC CP 96/1799741, na Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Coordenadora do Ensino Fundamental do Sistema Colégio Militar do Brasil, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (062326324-1) FRANCISCO SILVA DE
MATOS, PREC CP 96/1950633, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
(Salvador-BA), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Setor de
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 639 - DECEX, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025180352-4)
ANTONIO GIÁCOMO FILHO, PREC 96/1548700, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o amparo da letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (025180352-4) ANTONIO GIÁCOMO
FILHO, PREC 96/1548700, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
de Coordenação Doutrinária, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
GEN EX FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 640 - DECEX, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019266611-3)
CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARROS, PREC 96/1597251, da Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo
com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (019266611-3) CARLOS HENRIQUE DO
NASCIMENTO BARROS, PREC 96/1597251, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
à Seção de Coordenação Doutrinária, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA