DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DECEX/C EX Nº 641 - DECEX, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (017879542-3)
CANDIDO CRISTINO LUQUEZ MARQUES FILHO, PREC 96/1648716, da Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo
com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (017879542-3) CANDIDO CRISTINO
LUQUEZ MARQUES FILHO, PREC 96/1648716, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor e Tutor da Seção de Política e Estratégia da Seção de Política e
Estratégia (SPE), pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de agosto de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 642 - DECEX, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020136373-6) CARLOS
ALBERTO NACCER, PREC 96/1629138, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (020136373-6) CARLOS ALBERTO
NACCER, PREC 96/1629138, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Pesquisador em História Militar Brasileira no Centro de Estudos e Pesquisas de História
Militar do Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 643 - DECEX, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023684402-
3) EUGENIO DE GODOY MACHADO, PREC 96/1493808, da Academia Militar das Agulhas
Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o amparo da letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023684402-3) EUGENIO
DE GODOY MACHADO, PREC 96/1493808, na Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente
na Disciplina Liderança e Integrante do Centro de Desenvolvimento de Liderança, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 644 - DECEX, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014943402-9) IVAN
SOARES DOS SANTOS, PREC 96/1605823, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (014943402-9) IVAN SOARES DOS
SANTOS, PREC 96/1605823, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente do Curso
Profissionalizante de Administração e Assessor de Ensino do Colégio Militar do Rio de Janeiro,
em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 645 - DECEX, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (014750503-6)
JOSÉ CARLOS MEIRELES DA SILVA, PREC 96/1617265, da Diretoria do Patrimônio Histórico
e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com
o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (014750503-6) JOSÉ CARLOS
MEIRELES DA SILVA, PREC 96/1617265, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Pesquisador de História Militar na Seção de Simbologia Marcial (SSM) no Centro
de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 12 meses,
a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 646 - DECEX, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014548513-2)
MAURÍCIO SOARES ALVES, PREC 96/1559962, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014548513-2) MAURÍCIO
SOARES ALVES, PREC 96/1559962, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Condução
do Plano de Instrução de Armamento Pesado do Curso de Artilharia da Academia Militar
das Agulhas Negras, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 647 - DECEX, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
NOMEAR o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018332763-4) ROGÉRIO
THEODORO BARBOSA, PREC 96/1689462, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio à Gestão de Pessoal no Sistema Educação e Cultura do Exército, pelo prazo
de 12 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 492, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Art
(043439584-4)
BRUNO PINHEIRO DE LIMA ASSENHEIMER
7º GAC;
S Ten Mus
(092554244-1)
ISRAEL CORRÊA DO NASCIMENTO
Ba Adm Ap/CMO;
S Ten Mat Bel
(011204744-4)
SILVISMAR DA SILVEIRA MENDES
25º B Log (Es); e
2º Sgt QE
(072538834-2)
PLINIO ROGERIO BARROCA
Cia Cmdo 10ª Bda Inf Mtz.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 494, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de
2024, o Cel Inf (Idt 011397064-4) WESLEY CASTRO SILVA, do Comando da 3ª Divisão de
Exército (Cmdo 3ª DE), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL- CEL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 43, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Agregação de Militares
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Duty Officer Mission HQ JOC na Missão Multidimensional
Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA),
o Ten Cel Art QEMA (0216489740) RODRIGO BIZERRA CALADO, a contar de 29 de março de
2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de
Defesa, Química, Biológica, Radiológica e Nuclear - CBRN Captains Career Course, nos
Estados Unidos da América, o Maj Inf (0100871250) RAFAEL RODRIGUES AMARAL, a contar
de 16 de abril de 2024.
c. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), a Maj Dent (0332035849) PATRÍCIA ROTA COLETTI, a
contar de 29 de julho de 2019.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de
Cavalaria - Maneuver Captains Career Course, nos Estados Unidos da América, o Cap Cav
(0116292350) THIAGO SADAYOSHI GUIBO, a contar de 21 de maio de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) o S Ten Inf (0111919346) MARCELO SOARES DE ABREU, a contar de 29 de
abril de 2024; e
2) o 2º Sgt Mnt Com (0301865051) DOUGLAS CEZIMBRA SEVERO ROSSINI
BRUM, a contar de 16 de maio de 2024.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o 1º Sgt MB/Mnt Armto (0131837346) VITOR BRUNO
MAGALHÃES DO AMARAL, a contar de 2 de junho de 2023.
c. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de
Pessoa da Família (LTSPF), o 2º Sgt Art (0401319876) MISAEL DA ROSA GONÇALVES, a
contar de 8 de maio de 2024.
d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 021/2024, conforme cópia de Ata de
Inspeção de Saúde nº 85/2024, o 2º Sgt Inf (0401465554) OSMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
SANTOS JUNIOR, a contar de 26 de março de 2024.
e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 026/2023, do MPGu VII/Brasília (Cmdo 11ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 18/2023, o 2º Sgt MB/Mnt Armto
(0114755259) RODRIGO BAPTISTA DE JESUS DO COUTO, a contar de 10 de janeiro de
2023.
GEN BDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 44, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Reversão de Militares
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC)
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a Maj Dent (0332035849) PATRÍCIA ROTA COLETTI, a contar de 30 de
dezembro de 2019.
b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0112868047) JERRI RAMOS DA SILVA, a contar de 28 de
maio de 2024.