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DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. PRAÇAS
a. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de
tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0434747549) RUBENS VASCONCELOS
MARQUES REIS, a contar de 22 de maio de 2024.
b. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 036/2024, do JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), conforme cópia
de Ata de Inspeção de Saúde nº 85/2024, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130096340) PEDRO
LEONARDO FIGUEIRÓ SILVA, a contar de 30 de abril de 2024.
c. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 019/2024, da JISR/5ª RM (H Ge CURITIBA), conforme
cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 88/2024, o 1º Sgt Inf (1138387442) FELIPE S OA R ES
PEREIRA, a contar de 22 de maio de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 207/COM5°DN, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o 2° SG-RM1-FN-IF 87.1854.23 RÔMULO RODRIGUES DE
OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Ensino de
Portuários, NEO 11.2.0.2, na área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio Grande
do Sul, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de junho
de 2024 a 2 de junho de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 169/COM6ºDN, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto nos art 34, art. 36 e art. 40, do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente e prorrogar o Tempo de Serviço,
sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de
2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus
respectivos nomes:
I - a partir de 5 de junho de 2024 - (1ª prorrogação):
2º Ten (RM2-T) 95.1468.06 DOUGLAS CORTEZ ALVES;
2º Ten (RM2-S) 23.1829.20 ANNA ALICE VIDAL BRAVALHIERI RIBERA;
2º Ten (RM2-CD) 17.1703.11 CARINA DE SOUZA DA SILVA;
2º Ten (RM2-CD) 23.2260.72 AMANDA DE SOUZA ELIAS HERRERA;
2º Ten (RM2-T) 23.1831.28 JOSCYLENE DE MEDEIROS OHARA DE QUEIROZ;
2º Ten (RM2-S) 23.1827.25 MARINA PEREIRA QUEIROZ DOS SANTOS;
2º Ten (RM2-CD) 21.1365.72 JULIANA SANTOS SPIRIDIGLIOZZI;
2º Ten (RM2-T) 23.1830.21 VALTER PEREIRA BATISTA CUNHA;
2º Ten (RM2-EN) 23.1824.23 JOÃO PEDRO GARCIA ELIZIÁRIO;
2º Ten (RM2-S) 23.1822.29 BRUNA MAGUSSO RODRIGUES;
2º Ten (RM2-T) 21.4395.24 BIANCA MOREIRA MEDEIROS;
2º Ten (RM2-CD) 23.1825.21 LILIANE DE SOUZA FERREIRA;
2º Ten (RM2-T) 21.0182.27 ADRIANA FRANCO RAMOS SELASCO;
2º Ten (RM2-EN) 23.1821.21 ARIEL VICTOR DO NASCIMENTO;
2º Ten (RM2-T) 21.4392.22 RONALDO JOSÉ FONTOURA DIAS;
2º Ten (RM2-T) 23.1832.25 JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES;
2º Ten (RM2-EN) 23.1823.26 JOÃO PEDRO FERRARI COLOMBO;
2º Ten (RM2-S) 23.1820.24 RAPHAELA SOUZA DA PALMA; e
2º Ten (RM2-S) 86.7554.21 BIANCA DA SILVA COSTA LEMOS.
II - a partir de 7 de junho de 2024 - (1ª prorrogação):
2º Ten (RM2-S) 19.1300.07 HYASMIN VIANA EVANGELISTA SIMÕES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 138/COM8ºDN, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Designa 
Agentes
de 
Contratação,
institui 
Comissão
Permanente 
de
Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de
Apoio.
Designa militares para atuação como Agentes de Contratação, institui
Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e
integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei nº 14.133/2021 e do
Decreto nº 11.246/2022.
Art. 1º Designar os seguintes militares para atuarem como Agentes de
Contratação:
I - CF (FN) 98.0461.52 RUBEM NUNES ALVES NETO;
II - CC (T) 01.0411.51 FYLIPE BORBA;
III - CC 00.0358.40 RAFAEL BAÇAL DE MAGALHÃES;
IV - CC (CD) 07.3798.54 RENATA CRISTINA FERREIRA SOARES;
V - CT (T) 12.0784.76 CAROLINA DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT;
VI - CT 09.0050.64 RAFAEL BARBOSA DA SILVA;
VII - CT 06.0246.11 RENATO SILVINO DA COSTA TEIXEIRA;
VIII - CT 07.3403.20 ANDRÉ VICTOR DEL FRANCO NASCIMENTO;
IX - CT (S) 13.1082.12 GRAZIELA MARIA MARTINS MOREIRA;
X - CT (AA) 96.0111.73 ROBERTO CERQUEIRA DOS SANTOS;
XI - CT (EN) 15.0914.31 PRISCILA SOARES PEREIRA;
XII - CT (S) 16.0497.56 ANA KARINA MAURO BARROSO;
XIII - CT(IM) 12.1340.31 LETÍCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;
XIV - CT(RM2-T) 17.0931.63 MARIANA DAMICO NOGUEIRA HERNANDES;
XV - CT(RM2-S) 17.0930.66 MARIANA DUARTE DAVID LADEIA;
XVI - 1T (CD) 17.0515.50 CÁSSIA FRANCO DELLA MEA REGINATO;
XVII - 1T (RM2-S) 19.0868.81 NATÁLIA PONTES VIEIRA MARQUES;
XVIII - 1T(RM2-EN) 19.0868.14 ALEXANDRE FREIRE DE SÁ LOPES;
XIX - 1T (RM2-T) 20.3415.21 ENEIDA MIYUKI TSUI;
XX - 1T (RM2-T) 20.3424.20 CAMILA BROTTI;
XXI - 1T (RM2-T) 20.3416.28 JOÃO BELCHIOR LAMARÃO SILVA;
XXII - 1T (RM2-T) 21.0096.27 LOUISE PIRES HOLLANDA;
XXIII - 1T(RM2-T) 22.3646.25 RENATO AIKAWA;
XXIV - 1T(RM2-S) 22.3667.25 MYLENA RAFAELLE MACIEL GUIMARÃES;
XXV - 2T(RM2-S) 23.2784.21 LARISSA SALIM SANCHES;
XXVI - 2T (RM2-T) 13.0534.93 LUCAS DOURADO DE AZEVEDO;
XXVII - 2T (RM2-T) 23.2796.21 DIEGO HENRIQUE SOARES DE ANDRADE;
XXVIII - 2T (RM2-T) 23.2794.27 LEANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO;
XXIX - SO-AV-SV 96.1141.51 CLEBER REGINALDO FARIAS DE ARAÚJO;
XXX - SO-PL 97.0148.51 JÚLIO CÉZAR FERNANDES JÚNIOR;
XXXI - SO-EP 99.1865.27 KLEMONAIK ALCANTARA DE QUEIROZ;
XXXII - SO FN-CT 96.0760.89 JOÃO BATISTA NEVES NETO;
XXXIII - 1ºSG-AM 99.1952.32 LUIS CARLOS BARBOSA FILHO;
XXXIV - 1ºSG-MS 00.0411.06 LEANDRO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA;
XXXV - 1ºSG-MR 00.0342.74 DIEGO HENRIQUE RODRIGUES;
XXXVI - 1ºSG-CP 07.0266.25 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA;
XXXVII - 2ºSG-RB 05.1082.84 JANAINA DO NASCIMENTO AZEVEDO;
XXXVIII - 2ºSG-EL 05.0166.49 VINÍCIUS RIBEIRO;
XXXIX - 3ºSG FN-MU 15.0101.12 GUSTAVO AUGUSTO CLARO;
XL - 3ºSG-PD 10.1244.89 LEANDRO HENRIQUE DORIGHETTI CAVALCANTI;
XLI - 3ºSG FN-MU 16.0025.21 NIKOLAS CARDOSO MARIANO PEREIRA;
XLII - 3ºSG FN-MO 07.4650.41 GUILHERME DOS SANTOS CUPERTINO;
XLIII - 3ºSG-AR 08.0142.81 ARTUR VAZ MELLO SOARES;
XLIV - 3ºSG-MI 14.1498.34 MICHEL REGRA KOCH;
XLV - 3ºSG-MO 12.0258.01 JONAS MACHADO DE OLIVEIRA;
XLVI - 3ºSG-ET 12.0391.44 ALEX DE LIMA ARAÚJO;
XLVII - 3ºSG-PL 13.0379.01 FERNANDO REIS DE OLIVEIRA FILHO;
XLVIII - CB-ES 97.1415.00 ROBERTO SIQUEIRA JÚNIOR;
XLIX - CB RM2-EF 20.3570.79 BEATRIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA; e
L - CB RM2-TE 18.0477.18 MELQUISEDEQUE DE JESUS SANTOS.
Art 2º . Instituir Comissão Permanente de Contratação composta por estes
militares:
I - CC (IM) 03.0264.18 GEORGE LIMA LEITE- Presidente;
II - CT(IM) 12.1340.31 LETÍCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA- Membro;
III - 1T (RM2-T) 21.0096.27 LOUISE PIRES HOLLANDA - Membro;
IV - 1ºSG-AM 99.1952.32 LUIS CARLOS BARBOSA FILHO - Membro;
V - 1ºSG-CP 07.0266.25 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA - Membro; e
VI - 2ºSG-RB 05.1082.84 JANAINA DO NASCIMENTO AZEVEDO - Membro.
Art. 3º O Presidente da Comissão Permanente de Contratação, em suas
ausências ou impedimentos, será substituído pelos demais membros, na ordem indicada
no art. 2º.
Parágrafo único. Na hipótese do caput, o substituto do presidente indicará,
quando necessário, Agente de Contratação para completar a Comissão Permanente de
Contratação para que seja mantida a quantidade mínima de três membros.
Art. 4º O Agente de Contratação e a Comissão Permanente de Contratação
contarão com o auxílio de Equipe de Apoio formada por, no mínimo, três servidores.
Art. 5º A Equipe de Apoio será formada por servidores que atuam como
Agentes de Contratação, definida por ato do Ordenador de Despesas ou por seu
Substituto.
Art. 6º Cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio
será substituído por outro dentre os demais designados no art. 1º.
Art. 7º O Agente de Contratação, a Comissão de Contratação e a Equipe de
Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria
Jurídica e das unidades que exercem controle interno.
Art. 8º Revoga-se a Portaria nº 48/2024, deste Comando.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG T LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
PORTARIA Nº 139/COM8ºDN, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Designa militares para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O CHEFE-GERAL DOS SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso I do § 2º do art. 1º da Portaria nº 97, de 5 de abril de 2023 e em comprimento
ao disposto no art. 7º e § 5º do art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021,
resolve:
I - Pregoeiros:
CT (IM) 12.1340.31 LETÍCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-T) 21.0096.27 LOUISE PIRES HOLLANDA;
1ºTen (RM2-T) 22.3646.25 RENATO AIKAWA;
1ºSG-AM 99.1952.32 LUIS CARLOS BARBOSA FILHO;
1ºSG-CP 07.0266.25 ANDRÉ LUIZ DE OLlVEIRA SILVA;
2ºSG-RB 05.1082.84 JANAINA DO NASCIMENTO AZEVEDO; e
3ºSG-MI 14.1498.34 MICHEL REGRA KOCH.
ll - Equipe de Apoio:
CC (CD) 07.3798.54 RENATA CRISTINA FERREIRA SOARES;
CT (EN) 15.0914.31 PRISCILA SOARES PEREIRA;
CT (S) 16.0497.56 ANA KARINA MAUR0 BARROSO;
CT (IM) 12.1340.81 LETÍCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-EN) 19.0868.14 ALEXANDRE FREIRE DE SA LOPES;
1ºTen (RM2-T) 21.0096.27 LOUISE PIRES HOLLANDA;
1ºTen (RM2-T) 22.3646.25 RENATO AIKAWA;
2T(RM2-S) 23.2784.21 LARISSA SALIM SANCHES;
2ºTen (RM2-T) 23.2794.27 LEANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO;
SO-AV-SV 96.1141.51 CLEBER REGINALDO FARIAS DE ARAÚJO;
1ºSG-CP 07.0266.25 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA;
3ºSG FN-MU 16.0025.21 NIKOLAS CARDOSO MARIANO PEREIRA;
3ºSG-MI 14.1498.34 MICHEL REGRA KOCH;
3ºSG-CL 12.1336.55 MICHAEL PEGORARI DA SILVA;
3ºSG-BA 10.0193.32 THIAGO MAGALHÃES DA COSTA; e
CB-ES 97.1415.00 ROBERTO SIQUEIRA JÚNIOR.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 47/2024, deste Comando.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG T LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
PORTARIA Nº 154/COM9ºDN, DE 29 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e
consoante o art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
Sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação Para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Rev -
MOD4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de abril de 2024, o SO-RM1-EL
85.0551.31 PAULO CÉSAR DE JESUS SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 85, de 24 março de 2022, deste Comando, de acordo com o contido
na subalínea I,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Rev - MOD4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 1º de abril de 2024.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

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