DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 200, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.003628/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DA SILVA, matrícula Siape nº
6439853, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Políticas
para Serviços do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 856, de 12 de julho de
2023, publicada no D.O.U de 14 de julho de 2023, Seção 2, página 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 180, de 20 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, Seção 2, pág. 14,
onde se lê: "LUIZ PAULO MENDES DIAS",
leia-se: "LUIS PAULO MENDES DIAS".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor:
PAULO ROQUE MARTINS SILVA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1897480, para representar o Inmetro na LXXXIVIII Reunião
Ordinária dos Coordenadores Nacionais do Subgrupo de Trabalho nº 3 "Regulamento
Técnico e Avaliação da Conformidade" (SGT Nº 3) do Mercosul, em Assunção, Paraguai, no
período de 10 a 14 de junho de 2024, com ônus para o Inmetro, referente às passagens,
diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.003917/2024-86).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 104, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.006347/2023-58, resolve:
DESIGNAR LEONARDO PERDIZ DA COSTA
para exercer o encargo de
Superintendente Adjunto, substituo, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de
Administração, no período de 15/06/2024 a 29/06/2024, em virtude do afastamento legal
do titular e ausência de substituto legal designado.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 05/06/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARCELO TRINDADE MITERHOF, economista, para participar, como palestrante,
no 4º Congresso de Hidrogênio para a América Latina e o Caribe, em Santiago/Chile, no
período de 05/06/2024 a 06/06/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao
exterior nº103818).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 212, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar RAFAELE DIB UBALDINO DE FREITAS da gratificação de representação
de Supervisor deste Ministério, código GR V, a contar de 03 de junho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 213, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear SONIA CORREA, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio à
Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo da Coordenação-Geral de
Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 214, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear FRANCIELY LOYZE DOS SANTOS CUNHA para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral do Disque Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 215, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar TATIANA LEITE LOPES ROMANI, para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 08 a 15 de junho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 461, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar CRISTINA LUCIA JANINI LOPES, matrícula Siape nº 1990918, para
exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 462, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar DANIEL GOMES DA SILVA FERNANDES, matrícula Siape nº 1748255,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Comunicação Institucional, do Gabinete da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 463, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar TIAGO NOGUEIRA BARROS, matrícula Siape nº 3217442, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão Administrativa de TIC, da Coordenação-
Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 464 - Dispensar RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1603343, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral
de
Avaliação,
Monitoramento e
Fortalecimento
da
Política de
Diversidade, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério.
Nº 465 - Designar RONALDO LIMA DE MATOS, matrícula Siape nº 1549320, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade,
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 466, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Dispensar MARIANA ANDRIOTTI FUZER, matricula Siape nº 1647291, da função de
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte para a Autorização e Aditamento de
Cursos de Educação Superior, da Divisão de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos
de Educação Superior, da Coordenação de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação
Superior, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior,
da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério, a contar de 13 de maio de 2024.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 467, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.021851/2024-77,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCELO BREGAGNOLI, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, para
participar da Mesa de Concertação Nacional para a Nova Lei do Ensino Superior da
Colômbia, em Bogotá, Colômbia, no período de 13 a 16 de junho de 2024, trânsito incluso,
com ônus para a SETEC/MEC (passagens e diárias).
GREGÓRIO DURLO GRISA