DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 468, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.016422/2024-88,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, Secretária de Educação Básica,
para participar como palestrante, da nona edição do Brazil Forum UK, que será realizado na
Universidade de Oxford, Reino Unido, de 20 a 25 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus
compartilhado de passagens e hospedagem (Brazil Forum UK) e meias diárias (S E B / M EC ) .
GREGÓRIO DURLO GRISA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
judicial proferida pela 2ª Vara Federal de Sete Lagoas/MG nos autos do Processo Judicial
nº 6000944-61.2024.4.06.3812, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): FIDELIS ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Mat. SIAPE: 1979035
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Origem: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23000.021196/2024-57
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): KLEBSON SANTOS BRITO
Mat. SIAPE: 2414294
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Pará - Campus Santarém
Para: Instituto Federal de Alagoas - Campus Maragogi
Processo: 23000.020768/2024-81
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 194, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
judicial proferida pela Vara Federal com JEF Adjunto de Passos nos autos do Processo nº
6000868-61.2024.4.06.3804, resolve: efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): JUSSARA ALVES MONTEIRO
Mat. SIAPE: 2083183
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
Para: Procuradoria da República no Município de Divinópolis/MG
Processo: 23000.021150/2024-38
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 195, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da servidora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDORA
ORIGEM
. 01
14022.193039/2022-31
MARIA JOSÉ DA GAMA
RO
PORTARIA Nº 196, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): GANDHI RADIS BAPTISTA
Mat. SIAPE: 1516551
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23000.018357/2024-25
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao
término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 197, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): KELEM FABIANA GUBOLIN ZAPPAROLI
Mat. SIAPE: 2567786
Cargo: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Benjamin Constant - MEC
Para: Instituto Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos
Processo: 23000.021965/2024-17
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 198, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida
à servidora NATHALY BARRETO RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1725727, a contar de 17 de maio de 2024
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 199, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): PEDRO STORTI NETTO PUIG
Mat. SIAPE: 2024607
Cargo: Médico - Área
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23000.019553/2024-17
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 200, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): WAYKA PRESTON LEITE BATISTA DA COSTA
Mat. SIAPE: 1187301
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Origem: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - SR(RN)
Processo: 23000.004064/2024-61
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 201, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): CARLA MARA DA SILVA SILVA
Mat. SIAPE: 1838510
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23000.014689/2023-50
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 202, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP
nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art.
84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Servidor(a): LILIAN CAVALCANTE DA SILVA
Mat. SIAPE: 1255011
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Roraima - Campus Novo Paraíso
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Campus Pau dos Ferros
Processo: 23000.021589/2024-61
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem
ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS