DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 468, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A CORREGEDORA SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do
anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de
setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instituída pela Portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U n° 239, seção
2, p. 22, de 11/12/2019, referente ao Processo nº 23002.000983/2019-88, ante as razões
apresentadas no Ofício_In nº 4177412/2024/CPAD024_2019, de 5 de junho de 2024.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA DE ARAÚJO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 552, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor ALLISON CARLOS ASSUNÇÃO
SILVA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2078866, para viagem ao exterior, com destino
ao Canadá, com trânsito pelo Peru, no período de 10 de julho a 14 de agosto de 2024, com
a finalidade de participar do curso intensivo de língua inglesa, com o auxílio de intercâmbio
proporcionado pelo Edital nº 02/2023 - DSRI / Reitoria / Ifac, a ser realizado na Canada's
Internacional School - TFS em Toronto - Canadá, com ônus limitado para o Ifac.
Art. 2º AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO REGE LOPES DOS
SANTOS, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2908358, para viagem ao exterior, com
destino ao Canadá, com trânsito pelo Peru, no período de 10 de julho a 13 de agosto de
2024, com a finalidade de participar do curso intensivo de língua inglesa, com o auxílio de
intercâmbio proporcionado pelo Edital nº 02/2023 - DSRI / Reitoria / Ifac, a ser realizado na
Canada's Internacional School - TFS em Toronto - Canadá, com ônus limitado para o Ifac.
Art. 3º AUTORIZAR o afastamento do servidor DAVID SOARES HALL, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 1332608, para viagem ao exterior, com destino ao Canadá, com
trânsito pelo Peru, no período de 10 de julho a 14 de agosto de 2024, com a finalidade de
participar do curso intensivo de língua inglesa, com o auxílio de intercâmbio proporcionado
pelo Edital nº 02/2023 - DSRI / Reitoria / Ifac, a ser realizado na Canada's Internacional
School - TFS em Toronto - Canadá, com ônus limitado para o Ifac.
Art. 4º AUTORIZAR o afastamento da servidora GÍRLEN NUNES DOS SANTOS,
TAE - Auditora, matrícula SIAPE nº 2038785, para viagem ao exterior, com destino ao
Canadá, com trânsito pelo Peru, no período de 10 de julho a 9 de agosto de 2024, com a
finalidade de participar do curso intensivo de língua inglesa, com o auxílio de intercâmbio
proporcionado pelo Edital nº 02/2023 - DSRI / Reitoria / Ifac, a ser realizado na Canada's
Internacional School - TFS em Toronto - Canadá, com ônus limitado para o Ifac.
Art. 5º AUTORIZAR o afastamento do servidor HERZEM RAMOS CARIOCA
JUNIOR, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1133816, para viagem ao exterior, com destino
ao Canadá, com trânsito pelo Peru, no período de 10 de julho a 14 de agosto de 2024, com
a finalidade de participar do curso intensivo de língua inglesa, com o auxílio de intercâmbio
proporcionado pelo Edital nº 02/2023 - DSRI / Reitoria / Ifac, a ser realizado na Canada's
Internacional School - TFS em Toronto - Canadá, com ônus limitado para o Ifac.
Art. 6º AUTORIZAR o afastamento da servidora JACQUELINE LOPES SILVA, TAE -
Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2396830, para viagem ao
exterior, com destino ao Canadá, com trânsito pelo Peru, no período de 10 de julho a 13
de agosto de 2024, com a finalidade de participar do curso intensivo de língua inglesa, com
o auxílio de intercâmbio proporcionado pelo Edital nº 02/2023 - DSRI / Reitoria / Ifac, a ser
realizado na Canada's Internacional School - TFS em Toronto - Canadá, com ônus limitado
para o Ifac.
Art. 7º AUTORIZAR o afastamento do servidor JONAS FRANCISCO FERREIRA, TAE
- Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1867159, para viagem ao
exterior, com destino ao Canadá, com trânsito pelo Peru, no período de 10 de julho a 13
de agosto de 2024, com a finalidade de participar do curso intensivo de língua inglesa, com
o auxílio de intercâmbio proporcionado pelo Edital nº 02/2023 - DSRI / Reitoria / Ifac, a ser
realizado na Canada's Internacional School - TFS em Toronto - Canadá, com ônus limitado
para o Ifac.
Art. 8º AUTORIZAR o afastamento do servidor MARLON AMARO COELHO
TEIXEIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1872107, para viagem ao exterior, com
destino ao Canadá, com trânsito pelo Peru, no período de 14 de julho a 11 de agosto de
2024, com a finalidade de participar do curso intensivo de língua inglesa, com o auxílio de
intercâmbio proporcionado pelo Edital nº 02/2023 - DSRI / Reitoria / Ifac, a ser realizado na
Canada's Internacional School - TFS em Toronto - Canadá, com ônus limitado para o Ifac.
Art. 9º AUTORIZAR o afastamento do servidor RENATO EPIFÂNIO DE SOUZA,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE 1871917, para viagem ao exterior, com destino ao Canadá,
com trânsito pelo Peru, no período de 9 de julho a 14 de agosto de 2024, com a finalidade
de participar do curso intensivo de língua inglesa, com o auxílio de intercâmbio
proporcionado pelo Edital nº 02/2023 - DSRI / Reitoria / Ifac, a ser realizado na Canada's
Internacional School - TFS em Toronto - Canadá, com ônus limitado para o Ifac.
Art. 10. AUTORIZAR o afastamento do servidor VICTOR ANTUNES VIEIRA,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2939623, para viagem ao exterior, com destino ao
Canadá, com trânsito pelos Estados Unidos, no período de 10 de julho a 12 de agosto de
2024, com a finalidade de participar do curso intensivo de língua inglesa, com o auxílio de
intercâmbio proporcionado pelo Edital nº 02/2023 - DSRI / Reitoria / Ifac, a ser realizado na
Canada's Internacional School - TFS em Toronto - Canadá, com ônus limitado para o Ifac.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 553, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor ADRIANO MELO DE QUEIROZ, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 1982887, para ocupar Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Acre, da Secretaria-Executiva, com ônus para o órgão cedente,
com base no §1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Processo SEI nº 23244.002493/2024-
31.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 1.008, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 986/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de junho de 2024, publicado no DOU n° 106,
Seção: 2, Página: 21, de 5 de junho de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício nº
41/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINE PESSOA DA SILVA, Siape n° 1120690, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Agropecuária do Campus Porto Grande, a contar de 5/6/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 1.009, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 986/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de junho de 2024, publicado no DOU n° 106,
Seção: 2, Página: 21, de 5 de junho de 2024, em atendimento ao Ofício nº 41/2024 -
DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA DA COSTA CARVALHO, Siape nº 1148938, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Agropecuária do Campus Porto Grande, FUC-01, a contar de 5/6/2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 1.010, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 986/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de junho de 2024, publicado no DOU n° 106,
Seção: 2, Página: 21, de 5 de junho de 2024, em atendimento ao Ofício nº 153/2024 - SEC-
GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar VERA LÚCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape nº 2252455,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pelo Departamento de Ensino do Campus Laranjal do Jari, CD-04, no período de
6 a 7/6/2024, por motivo de afastamento a serviço da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 1.015, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 986/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de junho de 2024, publicado no DOU nº 106,
Seção: 2, Página: 21, de 5 de junho de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício nº
40/2024 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar Eliel Cleberson da Silva Nery, Siape nº 1330300, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de função
de Diretor do Campus Avançado Oiapoque, a contar de 6/6/2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.363, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000639/2024-37, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 27/05/2024, a servidora CARLA
VANESSA BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1076912, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação do campus Santo Amaro, código FG-02, para a qual foi designada através
da Portaria nº 229, de 18/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.364, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000640/2024-61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANIEL DOS ANJOS COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1256286,
para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus
Santo Amaro, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.366, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000945/2024-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ADAGILSON SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 1160142, para exercer a
função de Coordenador de Gestão de Pessoas do campus Paulo Afonso, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA