DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.367, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000944/2024-69, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 31/05/2024, a servidora ANILDA
PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula
SIAPE nº 1084825, da função de Gerente de Gestão de Pessoas do campus Paulo Afonso,
código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 463, de 14/03/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.368, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012582/2023-17, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DAYSE SACRAMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2694626, para exercer a função de Coordenadora Geral da Editora do IFBA, código FG-04.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Tesoureira da Editora do
IFBA, código FG-06, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.581 de 07/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12/12/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.369, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.011470/2022-58, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/06/2024, o servidor HUGO
ANTONIO NUNES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 268627, da função de Coordenador do Curso de
Automação Industrial do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 3.904, de 13/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.370, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.011470/2022-58, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANDREA CASSIA PEIXOTO BITENCOURT, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2628112, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Automação Industrial do
campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.371, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005709/2024-12, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/06/2024, a servidora MICHELE
DOS ANJOS DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2164127, da função de Assessora da Diretora de
Ensino do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº
1.204, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.372, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005709/2024-12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HUGO ANTONIO NUNES SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 268627,
para exercer a função de Gerente de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico do campus
Salvador, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.411, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000548/2024-31, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 22/03/2024, o servidor MAURICIO SOBRAL
BRANDAO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1623757, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do
campus Paulo Afonso, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº
1.646, de 11/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.445, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004383/2024-16, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor MARCELO SANTANA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1564971,
para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Inovação da Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.452, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000657/2024-39, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 03/06/2024, o servidor ALLISON
GONCALVES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1956043, da função de Coordenador do Curso de
Mestrado Acadêmico em Ciências e Tecnologia Ambiental do campus Porto Seguro, código
FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.409, de 09/10/2020, publicada
no Diário Oficial da União de 19/10/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.453, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000658/2024-83, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCUS LUCIANO SOUZA DE FERREIRA BANDEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1589386, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Ciências e Tecnologias Ambientais do campus Porto Seguro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.465, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000841/2024-66, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TANSIR OMONI SACRAMENTO DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3382604, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Juazeiro, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, DE 6 JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar a servidora LIZZIANE ARGOLO BATISTA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1784851, para exercer a função de
Coordenador de Extensão, Código FG-04, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250522.2024-76).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 400/REITORIA/IFB, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THIAGO BRITO CÔRTES, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01, no(a) Instituto Federal de
Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15,
de 12 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0966948.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 401/REITORIA/IFB, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL DE JESUS MOREIRA, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01, no(a) Instituto Federal de
Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15,
de 12 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0967469.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO