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DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 402/REITORIA/IFB, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONEL GOMES DA SILVA, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01, no(a) Instituto Federal de
Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15,
de 12 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0966946.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 403/REITORIA/IFB, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA RUGGERI MENEZES GOTARDO,
para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01, no(a)
Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15,
de 12 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0967470.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 404/REITORIA/IFB, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LENISETH CRISTINA CORTESGOMES, para o
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01, no(a) Instituto
Federal de Brasília , com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15,
de 12 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 018956.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 406/REITORIA/IFB, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000366.2024-17, resolve:
Designar a servidora SUELI DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668100, SIAPECAD nº 01434541, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01,
do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Gama desta Instituição. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 410/REITORIA/IFB, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000366.2024-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SUELI DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668100, SIAPECAD nº
01434541, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, da função de Coordenador(a) do
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências e Matemática, FUC - 01, do(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Gama, a partir de 28 de maio de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 898, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23476.000386/2024-44, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) EDUARDO
AUGUSTO WERNECK RIBEIRO, ocupante do Cargo de Professor EBTT, com lotação no
Campus São Francisco do Sul, matrícula SIAPE nº****010, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, no período de 22/06/2024 a 29/06/2024 (07 dias), com a
finalidade de ministrar a disciplina Climotologia Geográfica no Doutorado em Geografia na
Universidad Nacional de San Juan, em San Juan, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.340, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23870.000762/2024-48, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Comissão Responsável pelas atividades administrativas
de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE - campus Pecém, composto(a)
pelos servidores abaixo relacionados:
.
Nome
Matrícula
Função
CPF
. FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES
1849717
Ordenador de Despesa
***.100.603-**
. VICTOR LOPES DINIZ
3148836
Gestor Financeiro
***.611.544-**
. THYAGO ROCHA DE OLIVEIRA
1967898
Gestor 
Financeiro
Substituto
***.512.563-**
. JULIANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
2165956
Ordenador 
de
Despesa
(substituto)
***.778.913-**
Art. 2º - Revogar o art. 1º da PORTARIA Nº 1.360, de 06 de outubro de 2022
(DOU de 7 de outubro de 2022, Seção 2, Pág. 27).
Art. 3º Revogar a Portaria nº 9577/GABR/REITORIA, de 19 de dezembro de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.344, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.000303/2024-20, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARCIA DOS SANTOS BESERRA, ocupante do cargo
de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2417508, SIAPECAD nº 02170531, lotado(a) no(a)
Campus Horizonte, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Chefia de
Gabinete do Campus Horizonte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.347, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.001288/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
JOSE WELBER VIEIRA BEZERRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1101145, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0347340,, jornada de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 04 (quatro) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- VPNI ART.62-A LEI 8112/90;
- RT-Retribuição por Titulação (RSC III) - Art. 18 da Lei nº 12772/2012.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.494. DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE LUÍS CARDOSO BISSOLI,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao 01/2023, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria voluntária de
ANTONIO HERMES CAMPANA, matrícula SIAPE 270341, conforme Portaria GR nº 2.828, de
19.12.2023, publicada no DOU de 20.12.2023, código de vaga nº 208283. Art. 2º A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei
nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 34, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23148.001877/2024-24 - MAURO SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE
1932246, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 09.06.2024 a 05.12.2024, realizar pesquisas relacionadas às atividades
do seu doutorado sanduíche, sob supervisão do Coorientador prof. Doutor Lucio Martínez
Álvarez, na Universidade de Valladolid, em Palência, Espanha. O afastamento dar-se-á com
ônus limitado para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 628, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do Processo Eletrônico nº 23873.001935/2024-15, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) LUCIANA PASLAUSKI KNEBEL, matrícula Siape nº
1892299, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditor(a), para exercer
a função de Auditor(a)-Chefe Substituto(a), código da função CD-0004, da Reitoria do Instituto
Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 7 de junho de 2024 a 16 de junho de 2024.
NIDIA HERINGER

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