DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.124 - REITORIA/IFG, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001160/2024-29, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituta Interina do servidor
GABRIEL GONCALVES MENDES FARIA, na condição de Ouvidor(a) (FG - 01), UORG-91, do(a)
Ouvidoria, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021
- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora CECILIA MARIA DE SOUSA CALACA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2982913, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.126 - REITORIA/IFG, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000431/2024-79, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Administrador, SIAPE nº 2981883, SIAPECAD nº 01767325, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Formosa,
UORG-248, ficando seu exercício vinculado à UORG-59. Efeitos a partir de 22 de maio de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.128 - REITORIA/IFG, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000914/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor
ADAUTO ALVES FILHO, ocupante do cargo de Vigilante, Código de Vaga nº 0580095,SIAPE
nº 0047364, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de
40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, Inciso I c/c o § 8º do art. 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.129 - REITORIA/IFG, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000251/2024-37, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor
LEONARDO SEBASTIAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0209155,SIAPE nº 6271030, Classe/Nível D404,
em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§1º e 2º, Inciso I
c/c o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.130 - REITORIA/IFG, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000414/2024-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do
país do servidor MURILO TELES
DOMINGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 2289468, SIAPECAD nº 02052468, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus
Formosa, com ônus limitado, para participar do(da) atividades acadêmicas relativas ao
Doutorado na área de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, na Noruega, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG
nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 11/06/2024 a 21/07/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.669 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025599.2024-
62, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Thiago de Noroes Albuquerque, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-
01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.670 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.025599.2024-62, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Joao Batista de Oliveira Paiva Junior, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Meio Ambiente (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Buriticupu, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.210/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.000208.2024-59, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor
IVO LUCIANO DA ASSUNCAO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 1756685, SIAPECAD
nº 01654637,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para cursar Pós-Graduação Stricto
Sensu - Doutorado Sanduíche, na Universidade de Santiago da Compostela (USC), na cidade
de Galiza, Espanha, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
pelo prazo de 13 de junho de 2024 até 30 de setembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.217/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000499.2024-26, resolve:
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Contador,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E411, Código de Vaga nº 0827928, do quadro
de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor WELBER DE CARVALHO
BATISTA, SIAPE nº 1682400, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 12 de junho de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.219/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001761.2024-19, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Alberia Cavalcanti de Albuquerque, Matrícula
SIAPE n. 1545577, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva
para exercer o cargo de Superintendente (DGA-3) na Superintendência de Regulação e
Supervisão da Educação Profissional e Superior da Secretaria de Estado de Ciência,
Técnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, até 31.12.2025, podendo ser prorrogado
enquanto perdurar o exercício do cargo em comissão ou função de confiança.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 760 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROSEMEIRE SOARES DE
SOUSA, matrícula Siape 105****, ocupante do cargo Professor EBTT, lotada no Campus
Aquidauana do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para exercer suas atribuições
junto à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados - CGTI/ANPD, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de
caráter pessoal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Nº 761 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 564/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFM, de 24
de maio de 2022.
Art. 2º Desligar o servidor MATHEUS JARDIM GUERREIRO DA SILVA, SIAPE nº
190****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de
Coordenador de Infraestrutura, Redes e Telecomunicação do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 762 - Art. 1º Designar o servidor SURIEL TALLIOR AREDES MIRANDA, SIAPE nº 328****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para ocupar a função
de Coordenador de Infraestrutura, Redes e Telecomunicação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA
PORTARIA Nº 609 DE 05 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital nº 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03,
Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência
a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática
dos atos que menciona, resolve:
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