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DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002397/2024-29, ANA
LUIZA DUARTE
DE BRITO
DRUMMOND, habilitada
e
classificada em 2º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar
vaga da Ampla Concorrência, 34ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos
para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área de língua portuguesa literatura, redação, Classe D1, Nível 1, no
regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotada no Campus São João
Evangelista, Código de Vaga nº 0810282.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
Reitor do IFMG
5 de junho de 2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS PIRAPORA
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 1157 de 14 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, e considerando:
- 
a 
solicitação 
contida 
no
Formulário 
de 
Requisição 
de 
Portaria
CAD/DAP/DG/PIR (1903312);
- Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
- Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores MIGUEL BARBOSA RAMOS, Administrador, SIAPE
158****; e WALMEY LEANDRO BARRETO, Economista, SIAPE 156****; para exercerem as
funções de Agentes de Contratações e Pregoeiros do Campus Pirapora; bem como os
servidores ANDERSON FERNANDES SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE
182****; DANIEL ROCHA SILVA, Professor EBTT, SIAPE 112****; KARINE MARQUES EUZEBIO,
Técnica de Laboratório, SIAPE 206****; NAYARA SANTANA SILVA, SIAPE 187**** e
NEIVALDO INOCÊNCIO DE MATOS FILHO, SIAPE 193****, ambos, Técnicos em Tecnologia da
Informação; POLLYANNE RODRIGUES LOPES, SIAPE 239****; e WILLIANS DE SOUZA SANTOS,
SIAPE 224****; IRENI APARECIDA MENDES DOS SANTOS, SIAPE 321****; ambos Assistentes
em Administração; para constituírem a Equipe de Apoio do IFNMG - Campus Pirapora;
Art. 2º - Este ato não gera efeito financeiro;
Art. 3º - Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 154 de 22 de setembro de 2023;
Art. 4º - Esta portaria tem validade INDETERMINADA;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.075/REITORIA/IFPA, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011546/2024-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro,
para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a investigar fatos relatados
no Processo Administrativo nº 23051.011546/2024-60, bem como os fatos conexos que
emergirem no decorrer dos trabalhos.
- Cilene Aragão de França, SIAPE 1047658, Administradora;
- Glauco Lira Pereira, SIAPE 1508358, Professor EBTT;
- Gricirlene Gomes De Araújo, SIAPE 1852594, Assistente em Administração.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Os servidores desta comissão ficam dispensados de suas atividades
funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do Artigo
152, § 1º da Lei 8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.076/REITORIA/IFPA, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009050/2024-37, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANDRE FELIPE DA COSTA CUNHA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 3068699, SIAPECAD nº 02249392, lotado no(a) Reitoria deste
Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Educação Básica e Profissional da
Reitoria. Efeitos a partir de 07 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.077/REITORIA/IFPA, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009050/2024-37, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANDRE FELIPE DA COSTA CUNHA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 3068699, SIAPECAD nº 02249392, lotado no(a) Reitoria deste
Instituto, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Pedagógica da Reitoria. Efeitos
a partir da publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.078/REITORIA/IFPA, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009050/2024-37, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA MARIA NAZARE DE SOUZA PORTO, ocupante
do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2119595, SIAPECAD nº 01900782, lotada no(a) Reitoria
deste Instituto, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Pedagógica da Reitoria,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 07 de junho de
2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 885/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 16/04/2019,
seção 2, página 29.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 696 - REITORIA/IFPB, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 23325.002188.2024-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Joab dos Santos Silva,
ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula Siape nº
1937509, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande,
durante o período de 04-06-2024 a 04-10-2024, objetivando a participação em ação parte
do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Matemática, stricto sensu, em nível de
Doutorado, a ser realizada na Universidad de Chile, Santiago/Chile, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.150, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor GUSTAVO MATHEUS RAHAL, SIAPE
nº 2157473, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotado no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, para prestar Colaboração Técnica
junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, com remuneração, no
período de 12 (doze) meses a partir desta data.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do CEFET/MG, o encaminhamento da
frequência, do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR -
Campus Foz do Iguaçu.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.149, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1.079, de 23 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de maio de 2024, seção 2, página
23, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente a AGNALDO
APARECIDO DOMINGUES, SIAPE nº 2117855, Assistente em Administração, Classe D, nível
207, regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotado no Campus Paranaguá, de acordo com
a EC nº 103/19 - Art. 10, § 1º, inciso II. Os proventos serão calculados com base no Art.
26, § 2º, média aritmética." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1.079, de 23 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.148, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VANESSA VOGT, SIAPE nº
1952360, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Curitiba, para ministrar curso de capacitação docente aos professores de
Construção Civil de Moçambique, que será realizado pelo Ministério da Ciência e
Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, nas províncias de Inhambane e Nampula,
em Moçambique, pelo período de 17 de junho 2024 a 22 de julho 2024, trânsito incluso,
com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.574 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001283/2024-16, resolve:
Declarar que, a partir de 29/08/2015, a senhora Silvana Maria Batista
Miranda,Pensionista, Matrícula SIAPE nº 5969859, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, através da Portaria nº 141, de 29/04/2003, publicada no DOU de 30/04/2003,
Seção 2, fica isenta do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art.
1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta
Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 971, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23137.000893.2024-29, de 5 de junho de 2024, resolve:
EXONERAR o servidor FRANCISCO ANCHIETA FERREIRA LACERDA, Matrícula Siape
nº 1814667, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Pau dos Ferros., para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 414/2022 - RE/IFRN, de 16 de março de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

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