DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 121, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/06/2024, a servidora LÍVIA ADRIANA
HONÓRIO FRANCISCO AD'VINCULA, matrícula SIAPE 307****, da função de Coordenadora
da Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos, código FG-01, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 122, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/06/2024, a servidora LÍVIA ADRIANA HONÓRIO
FRANCISCO AD'VINCULA, matrícula SIAPE 307****, para exercer a função de Assessora de
Comunicação, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 125, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/06/2024, a servidora GHEYSA LEMES
GONÇALVES GAMA, matrícula SIAPE 168****, para exercer a função de Assessora de
Cerimonial e Eventos Institucionais, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 759, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº23345.000763.2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ MILTON DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1212618, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe "B",
Padrão 416 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Machado, com os fundamentos
legais do Art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 707, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Michelle Cardoso da Silva, matrícula Siape nº
1993846, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função de
coordenadora de Biblioteca, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 708, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lucas Ramos Vieira, matrícula Siape nº 1982988,
ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, para, em substituição, exercer a função
de coordenador de Sistemas da Informação, código FG-1, da Diretoria de Tecnologia da
Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir
do dia 3 de junho de 2024, em virtude de vacância da função comissionada.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 709, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Erna Augusta Denzin, matrícula Siape nº
1836644, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de coordenadora do curso de Bacharelado em Administração, código FUC-1, do Campus
Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 6 de maio de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 715, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Adriene Aires Mendes, matrícula Siape nº
2151842, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de
Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período
de 1º a 7 de julho de 2024 e 20 a 25 de julho de 2024, em virtude de férias do
titular.
Art. 2º Nomear a servidora Daniela Bento Noleto da Conceicao, matrícula
Siape nº 2169995, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e
Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, no período de 8 a 19 de julho de 2024, em virtude de férias do titular.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 305, 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010672/2024-50,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de GIOVANA LONGO SILVA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2033316, para realizar Pós-doutorado na Universidade de
Múrcia, em Múrcia/Espanha, no período de 15.03.2025 a 14.03.2026, com ônus limitado
pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o
Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 306, 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010583/2024-11,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALAN PEDRO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 2494583, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de OXFORD, em
Oxford/Inglaterra, no período de 01.06.2024 a 31.05.2025, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 87, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.010022/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 01 de junho de 2024, Guilherme
Martins Alves de Almeida, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº1063469, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Física (Licenciatura) Instituto de Física - IF /
Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar, André Luís Baggio, Profº do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº2092422, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 88, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.013562/2024-40, resolve:
Art. 1º Reconduzir, com data retroativa a 01 de janeiro de 2024, André Gustavo
Ribeiro Mendonça, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1777532, na função de
Coordenador do curso de Química Tecnológica e Industrial do Instituto de Química e
Biotecnologia - IQB / Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 876, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
no art. 122, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e demais informações que
constam do processo nº 23087.007245/2024-36, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a partir de 03-06-2024, a requisição, por tempo
indeterminado, da servidora Luísa Pimenta Terra, matrícula SIAPE nº 1984464, CPF
***.222.066-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para exercício
junto à Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria
de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao
órgão requisitante, no prazo de trinta dias.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 4/2015.
Art. 5º Esta Portaria está sendo republicada por incorreção no original,
publicada no DOU de 29-05-2024, Seção 2, fls. 41.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
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