DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.656/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000116.2024-48, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LUCAS EDUARDO COMASSETTO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2038610, SIAPECAD nº
01928473, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do cargo de Diretor(a) do Departamento
Técnico, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.722/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000515.2024-16, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SAULA LEITE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2336299, SIAPECAD nº 01500822,
lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, do cargo de Diretor(a) de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação, CD - 03, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 29 de maio de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.729/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000507.2024-70, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LIVIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2120729, SIAPECAD nº 01901754,
lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para ocupar cargo de Diretor(a) de Pesquisa, Pós-graduação
e Inovação, CD - 03, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 29 de maio de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.730/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000121.2024-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MALBER NATHAN NOBRE PALMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287376, SIAPECAD nº 02392776,
lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a)
do Curso Técnico em Agropecuária em EAD, FUC - 01, do(a) Campus Amajari, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.446 Dispensar o servidor TIAGO SCHEFFER DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1273697, da
função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG2.
Nº 1.447 Designar a servidora RITA DE CASSIA FREITAS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1145756, para a função de Coordenadora pro tempore de Extensão e Relações Externas do
Câmpus Tubarão - FG2.
Nº 1.448 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor VALTER VANDER
DE OLIVEIRA, Docente, Siape nº 1684938, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e Relações
Externas, para participação de Intercâmbio e Missão de Prospecção de cursos de
Aquicultura, em Maputo, Moçambique. O afastamento com trânsito incluso será de
15/06/2024 a 30/06/2024. Processo no. 23292.016844/2024-15.
Nº 1.449 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em
03/06/2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, à servidora LUCIANE BOFF COLLI,
matrícula SIAPE nº 3007783, ocupante do cargo de TAE - Assistente de Aluno, classe C, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 05, lotada no IFSC - Câmpus São Miguel do Oeste.
Nº 1.450 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LEONARDO
LEIRIA FERNANDES, Docente, Siape nº 1878988, lotado no Câmpus Gaspar, para
participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto
First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de
07/09/2024 a 05/10/2024. Processo no. 23292.015841/2024-64.
Nº 1.451 Dispensar, a partir de 10/06/2024, o servidor ANTONIO LUIZ SCHALATA PACHECO
FILHO, Siape Nº 2229020, da função de Assessor da Pró-Reitoria de Administração - FG2.
Nº 1.452 Designar, a partir de 10/06/2024, o servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Siape Nº
2130491, para ocupar a função de Assessor da Pró-Reitoria de Administração - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.015/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23439.000972.2024-35, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA TRALDI, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****,
SIAPECAD nº 0203****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do Workshop Big Wind,
na University of Leicester, em Leicester, Inglaterra , conforme disposto art. 1º, inciso
V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art.
56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/06/2024
a 13/06/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.243 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Sidney Cassemiro do
Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 1627497, Classe D, Nível/Padrão 402, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição Federal de Ensino, Campus Itabaiana, para participar das atividades
correlatas ao estágio doutoral, na Universidade de Aveiro, em Portugal, no período de
01/06/2024 a 30/11/2024, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos
termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95, da Lei nº 8.112/1990;
Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404, de 23/04/2009, e considerando o processo SEI
nº 23462.000111/2024-60.
Art. 2º Destacar que o servidor foi aprovado nos termos do Edital nº 30/2023
- Seleção 2023/2024, no qual lhe foi autorizada a percepção de bolsa, voltada ao custeio
de seu afastamento para estudo no exterior, a ser paga pela Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Art. 3º Determinar ao servidor que deverá permanecer neste Instituto, no
exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do
afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos
gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término do
afastamento do País, para o servidor apresentar certificado ou documento equivalente,
que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades
desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de
mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do
orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o
seu aperfeiçoamento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.251 - Art. 1º Designar a servidora Jane de Oliveira Sousa Guimarães, matrícula SIAPE
1111771, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Protocolo
e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, cumulativamente, Campus Lagarto, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 527, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
resolve:
DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor
PAULO CALIFA MAFRA NOVAES, matrícula SIAPE nº 1845773, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 13 de junho de 2024, conforme estabelece o inciso
VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº
23302.100810/2024-41.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 530, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.100782.2024-62, resolve:
I - RETIFICAR a Portaria nº 505, de 29 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº
104, em 03/06/2024, seção 2, página 24, que exonerou o Pró-Reitor de Orçamento e
Administração, no campo Vigência, onde se lê: "02/06/2024", leia-se: "17/05/2024".
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 119, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/06/2024, a servidora GHEYSA LEMES
GONÇALVES GAMA, matrícula SIAPE 168****, da função de Coordenadora de Pesquisa,
código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 120, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18
de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor
a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/06/2024, a servidora ROBERTA CRISTINA
NOVAES DOS REIS, matrícula SIAPE 118****, para exercer a função de Coordenadora de
Pesquisa, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
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