DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 897, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais,
bem como as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI, do art. 22, do Estatuto da
Universidade Federal de Alfenas, aprovada pelo Conselho Universitário, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao titular do cargo de Pró-Reitor de Graduação,
código CD-2 e ao seu substituto legal, em suas ausências e impedimentos legais, para
praticarem atos administrativos, observados os requisitos legais, no âmbito da autarquia de
regime especial, a seguir elencados:
I - Assinar as folhas de pagamento dos bolsistas PET Saúde, pagas pelo
Ministério da Saúde, com finalidade de homologação;
Art. 2º Os atos e decisões adotados por delegação devem mencionar
explicitamente esta qualidade.
Art. 3º Os poderes delegados nesta Portaria não podem ser objeto de
subdelegação.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, o Reitor poderá praticar os atos previstos
nesta Portaria, avocando os processos, sem prejuízo da delegação de competência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 906, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo do Amaral Valdiviesso,
matrícula SIAPE nº 1801456, CPF ***.242.008-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 15-06-2024
a 01-07-2024, para participar do XXXI International Conference on Neutrino Physics and
Astrophysics e desenvolver tomada de dados no protótipo "Simulação e Calibração do
Sistema de Detecção de Fótons do DUNE", no laboratório do Centro Europeu para Pesquisa
Nuclear - CERN, em Milão - Itália e Genebra - Suíça, com ônus limitado para a UNI FA L - M G
(Processo nº 23087.004993/2024-67).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 930, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Cláudio Umpierre Carlan, matrícula
SIAPE nº 1374391, CPF ***.358.590-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 10-06-2024 a 12-06-2024, para
participar do evento "Promoción de la Ciudad del Centro Global de I+D+i de Changsha en
Latinoamérica", organizado pelo governo da província de Hunan - China, na cidade de Buenos
Aires, Argentina, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008070/2024-84).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 914, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.021360/2022-51, resolve:
Designar a servidora Jamilli Salviano Coêlho, matrícula Siape nº 2093580,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora de
Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmicos - DRGCA - CD.4, servidora Vanja
Myra Barroso Vieira da Silveira, no período de 10-06-2024 a 14-06-2024, durante suas
férias regulamentares.
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 378, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.028549/2024-85,Resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de maio de 2024, nos termos do artigo 33, inciso
IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão 16, em regime de Trabalho de 40 horas
semanais, ocupado por ERIVALDA LIMA SANTOS, matrícula SIAPE 0286909, lotada na
Faculdade de Odontologia desta Universidade, por motivo de falecimento.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.070 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTONIO MARCUS
NOGUEIRA LIMA, matrícula siape: 335815, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática, para realizar missão de trabalho no âmbito da área de atuação do Centro de
Competência Embrapii - VIRTUS-CC, denominada de MISSÃO PORTUGAL, que ocorrerão nas
cidades de Lisboa, Torres Vedras, Porto, Vila Nova de Gaia e Guimarães em Portugal, durante o
período de 22 a 29 de junho de 2024, com ônus para VIRTUS-CC, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (Processo Nº 23096. 029066/2024-41)
Nº 1.079 - Dispensar JOSE DENYS DE MELO ALVES, matrícula SIAPE 1718765, cargo: Assistente
em administração, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função (FG-1) de
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Centro de Educação e Saúde da
Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 06 de junho de 2024. (Processo Nº 23096.
031768/2024-94).
Nº 1.080 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por JOSE DENYS DE
MELO ALVES, matrícula SIAPE 1718765, código de vaga nº 874715, com lotação na Gerência
Administrativa do Centro de Educação e Saúde, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de
07 de junho de 2024. (Processo Nº 23096. 031768/2024-94).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 1.086 SRH/R, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARCELO MARQUES TEIXEIRA, junto a Unidade
Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período
de 03/06/2024 a 02/12/2024, (contrato nº 33/2024). (Processo Nº 23096.028882/2024-37).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 595, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003358/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar NILSON JOSE FERNANDES, Matrícula nº 1210874/SIAPE,
Professor Adjunto, para o encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia Mecânica,
da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 596, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004205/2024-14, resolve:
Art. 1º Exonerar SERGIO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº
1549096/SIAPE, Administrador, de substituto do Diretor de Administração, da Pró-Reitoria
de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e
impedimentos.
Art. 2º Nomear KELRYENE MORAES DE SOUZA CIRICIO GARCIA, Matrícula nº
1322284/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para substituir o Diretor de Administração, da
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em
suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 597, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral / U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004079/2024-06, resolve:
Art. 1º Exonerar THIAGO DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula nº 1234114/SIAPE,
Técnico em Contabilidade, de substituto do Prefeito Universitário, da Universidade Federal
de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Nomear THIAGO DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula nº 1234114/SIAPE,
Técnico em Contabilidade, para substituir o Prefeito Universitário, da Universidade Federal
de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 598, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004079/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar BRENNER CAMARGO DA SILVA, Matrícula nº 1398820/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir o Coordenador Administrativo, da Prefeitura
Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 599, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004079/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar BRENNER CAMARGO DA SILVA, Matrícula nº 1398820/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Gestão e Fiscalização
Contratos, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas
faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 600, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de
2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25,
$ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.004079/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar JUAN FABIO SOARES MARTINS, Matrícula nº 1364813/SIAPE,
Engenheiro/Área, para substituir o Coordenador de Obras e Projetos de Engenharia, da
Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e
impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIO LOPES MAIA
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