DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 601, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004079/2024-06, resolve: 
Art. 1º Designar JUAN FABIO SOARES MARTINS, Matrícula nº 1364813/SIAPE,
Engenheiro/Área, para substituir o Coordenador de Gestão do Espaço Físico, da Prefeitura
Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 602, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004079/2024-06, resolve: 
Art. 1º Designar JUAN FABIO SOARES MARTINS, Matrícula nº 1364813/SIAPE,
Engenheiro/Área, para substituir o Chefe do Setor de Projetos, da Prefeitura Universitária,
da Universidade Federal de Catalão, FG-2, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 2342 - Dispensar, de ofício, JOSÉ CESAR DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
3567021, da função de ASSESSOR TÉCNICO, código FG-02, da Assessoria de Legislação da
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Efeitos a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023562/2024-38).
Nº 2343 - Designar o servidor JOSE CESAR DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Auditor, SIAPE nº 3567021, SIAPECAD nº 01501634, lotado no(a) Assessoria de Legislação
da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Assessoria de
Legislação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para exercer a função de
Chefe de Assessoria, FG - 02, do(a) Assessoria de Legislação da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.023562/2024-38).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 187, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.003924/2024-
75, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 23.06.2024, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei
nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 750 - Nomear MARCOS TADEU D AZEREDO ORLANDO, matrícula SIAPE nº 1175391,
para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Exatas, CD-03, da estrutura
do(a) 
Centro 
de 
Ciências 
Exatas, 
a 
partir 
da 
data 
da 
publicação 
até
01/05/2025.(Processo nº 23068.027458/2024-11)
Nº 752 - Nomear GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO FORDE, matrícula SIAPE nº 2173107,
para exercer o cargo de Secretário de Ações Afirmativas e Diversidade, CD-04, da
estrutura do(a) Reitoria, a partir de 10/06/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.028524/2024-61)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e 
estatutárias,
e 
tendo
em 
vista
o 
que
consta 
do
Processo 
digital
nº
23068.026003/2024-70, resolve:
Nº 754 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a NORMINDA MARIA DE MATTOS,
quota parte 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do
ex-servidor JOSÉ FRANCISCO DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 297040, com Fundamento
Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, e aplicação do escalonamento do §2º, incisos I a IV,
§§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, sobre o valor da pensão, a partir de
30/04/2024, data do óbito.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU
20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
Nº 755 - NOMEAR em caráter efetivo GABRIELA CHAVES DA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 111/2022-R, publicado no
DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0875645.(Processo
digital nº 23068.028623/2024-43)
Nº 756 - NOMEAR em caráter efetivo RONIELSON XAVIER DE JESUS, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital Nº 72/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40
(quarenta) 
horas
semanais. 
Código
da 
vaga:
228603.(Processo 
digital
nº
23068.028658/2024-82)
Nº 757 - NOMEAR em caráter efetivo THIAGO JUNQUEIRA FERRAZ, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 31/2022-R, publicado no
DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 974838.(Processo digital nº
23068.028634/2024-23)
Nº 758 - NOMEAR em caráter efetivo JACQUELINE DE CARVALHO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital Nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Código
da vaga: 227491.(Processo digital nº
23068.028657/2024-38)
Nº 759 - NOMEAR em caráter efetivo LEONARDO MARINHO DALLAPÍCULA, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital Nº 71/2023-R (Retificado
pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Código
da vaga: 745361.(Processo digital nº
23068.028629/2024-11)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.904 - Designar FERNANDA SIMONE LOPES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 426631, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Educação Física - Licenciatura, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de dois anos a partir
da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.027643/2024-05)
Nº 1.905 - A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.028337/2024-88,
resolve:
Designar SAMIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3155176, para substituir o Diretor
de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo
período de 10/06/2024 a 23/06/2024.(Processo nº 23068.028337/2024-88)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 715, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.164504/2024-43; resolve:
Art. 1 - Dispensar GIULIANO LAMBERTI OBICI, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2251218, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na
qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-
Graduação em Estudos Contemporâneos das Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social,
designado pela Portaria nº. 314 de 01/03/2024, publicada no D.O.U. de 04/03/2024. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 716, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.164504/2024-43; resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, GIULIANO LAMBERTI
OBICI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2251218, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos das Artes, do
Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 718, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e o que consta no Processo de nº 23069.001165/2022-23, resolve:
Autorizar a prorrogação do Afastamento por Colaboração Técnica do (a)
servidor (a) IZABELLA PIRRO LACERDA, Assistente Social, Matricula SIAPE nº 1667791, nos
termos do Art. 20 da Lei nº 11.233, de 22/12/2005, que acrescentou na Lei nº 11.091, de
12/01/2005, o Art. 26-A, para atuar junto ao Projeto "Ampliação das condições de
permanência na Moradia Estudantil da Universidade Federal de Pernambuco", no período
de 16/05/2024 a 15/05/2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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