DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 723, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta do Processo nº
23069.165355/2024-30, resolve:
Art. 1º - Designar DANIELI MACHADO BEZERRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1064047, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Segurança Pública -
Bacharelado - ênfase em Segurança Pública e Social, do Instituto de Estudos Comparados
em Administração de Conflitos, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos
iniciado pela Portaria nº 401 de 18/03/2022 e publicada no Diário Oficial da União de
22/03/2022.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 724, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais;
considerando
o
constante
no
Processo
nº
23069.165355/2024-30; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 22/05/2024, LUDMILA
RODRIGUES ANTUNES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1380215,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Segurança Pública - Bacharelado - ênfase em Segurança Pública e
Social, do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, designada pela
Portaria nº. 401 de 18/03/2022, publicada no D.O.U. de 22/03/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 452/GR/UFFS, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de
18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo
nº 23205.012184/2024-35, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDIMAR ROQUE MARTELLO JUNIOR, aprovado no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Código Siape nº 701062, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão da vacância por posse em cargo
inacumulável do cargo ocupado pelo servidor Douglas Felipe Hoss, Portaria de Pessoal nº
409/GR/UFFS/2024, publicada no DOU nº 95 de 17/05/24, página 30, no código de vaga nº
0900581.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
VICENTE NEVES DA SILVA RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, Siape
1765750, para participar do Evento/Atividade: Lasa 2024 - Reacción y resistencia: Imaginar
futuros posibles en las Américas, promovido pela entidade: Latin American Studies
Association - LASA, na Cidade/País: Bogotá/Colômbia, no período de 11/06/2024 a
16/06/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.013157/2024-80.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.595, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Designar FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula nº
2262896/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Diretora de Articulação
Acadêmica da Pró-reitoria
de Assuntos Estudantis, CD-4, em
virtude das férias
regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até
14/06/2024. (Processo nº 23070.026207/2024-61)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 2.607, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a ALINE REGINA ALVES MARTINS, Matrícula nº
2146489/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para realizar Pós-
Doutorado, em Relações Internacionais, na Universidade de Pádua, na cidade de Pádua/Itália,
no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art.
1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.015985/2024-25)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 206, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.009148/2024-20, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2024, o servidor
EMERSON WAGNER DAS CHAGAS, ADMINISTRADOR, SIAPE 2144958, nomeado pela
Portaria nº 609/2014/GR/UNILA, publicada no DOU de 02 de julho de 2014, Seção 2, pág.
63, na vaga de código nº 899966.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 207, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, baseada no no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.009451/2024-22, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27 de maio de 2024, a servidora ISABEL
CRISTINA AZEVEDO MENDES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2086500,
nomeado pela Portaria nº 327/2023/GR/UNILA, publicada no DOU de 06 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 33, na vaga de código nº 905025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 697 - Retificar os termos da Portaria nº 599/2024, publicada no Diário Oficial da União
em 02/05/2024, que designou ALISSON SILVA DOS SANTOS, Contador(a), lotado(a) na Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação
Financeira de Pessoas da Diretoria de Administração de Pessoas da PROPESSOAS, para
constar, onde se lê: "Matrícula nº 3387972/SIAPE", leia-se: "Matrícula nº 1387972/SIAPE".
(Processo nº 23854.002017/2024-31).
Nº 702 - Designar RODRIGO MESQUITA, Matrícula nº 1017717/SIAPE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e
Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenadoria de Estágios e Projetos (Licenciaturas),
Residência Pedagógica e PIBID, da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico da Pró-Reitoria
de Graduação (PROGRAD), FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, incluído
pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000899/2024-09).
Nº 703 - Art. 1º Dispensar, a pedido, RODRIGO MESQUITA, Matrícula nº 1017717/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Letras Português do ICHL, FCC.
Art. 2º Dispensar, a pedido, EMERSON CARVALHO DE SOUZA, Matrícula nº
1361983/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Letras
Português do ICHL.
Art. 3º Designar EMERSON CARVALHO DE SOUZA, Matrícula nº 1361983/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Letras Português do
ICHL, FCC.
Art. 4º Designar PAULO ROBERTO
SOUZA DA SILVA, Matrícula nº
1465643/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de
Letras Português do ICHL.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo
nº 23854.005424/2023-10).
Nº 704
- Dispensar, a
pedido, EMERSON
CARVALHO DE SOUZA,
Matrícula nº
1361983/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação de Atividades de
Extensão, Cultura e Esporte do ICHL, FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23854.000455/2023-84).
Nº 705 - Dispensar, a pedido, JULIANA CECCATO FERREIRA, Matrícula nº 1965235/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
do cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Provimento de Pessoas da Diretoria de
Provimento e Movimentação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), FG-1, a
partir de 20/05/2024. (Processo nº 23854.004427/2024-17).
Nº 708 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
EMANUELLA CAMILLE BARRETO BORGES RIBEIRO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023,
com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada
no D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com
Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 04/03/2024, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente
de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 561/2024,
publicada no D.O.U. em 22/04/2024, código nº 265531. (Processo nº 23854.009720/2023-
90).
Nº 709 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/1990, a nomeação de
THIAGO FERNANDES BORGES, efetuada pela Portaria nº 617/2024, publicada no D.O.U. de
09/05/2024, seção 2, página 25, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude
de pedido para final de fila formalizado em 30/05/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
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