DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 685, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1677758, para substituir
EDUARDO BARRERE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código
CD-03, em virtude de afastamento para atuar no MEC, no período de 20/05/2024 a
24/05/2024, conforme Processo nº 23071.915523/2024-08, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 726, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925136/2023-91,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de
junho de 2024 a 01 de agosto de 2024, ao servidor RENATO PEREIRA ARAÚJO, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2900745, lotado na Gerência Administrativa do
Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta universidade,
nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 727, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.915396/2024-39,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 17 de
junho de 2024 a 16 de junho de 2027, à servidora ANA SOPHIA CAVALCANTI ALVES VILAS
BÔAS, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 2000557, lotada na Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta
universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 734, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para substituir
LEANDRO FERRACINI CABRAL, SIAPE 1381080, DIRETOR DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA ,
código CD-03, em virtude de viagem a serviço do mesmo, para participação no XXI
Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e em Terapia Intensiva
da ASSOBRAFIR, na cidade de Brasília-DF, no período de 12/06/2024 a 16/06/2024,
conforme Processo nº 23071.916213/2024-01, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir
ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE
ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de viagem a serviço da mesma, para participação
em evento científico como palestrante, na cidade de Manhuaçu-MG, no período de
17/05/2024 a 18/05/2024, conforme Processo nº 23071.915547/2024-59, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 739, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir
ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE
ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de viagem a serviço da mesma, para participar de
trabalho conjunto com a Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 22/06/2024
a 29/06/2024, conforme Processo nº 23071.916829/2024-73.
Art. 2º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir
ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR-GERAL, do Campus Governador
Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 03/06/2024 a
12/06/2024, conforme Processo nº 23071.916644/2024-69, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 741, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através
da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024,
publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para
substituir 
ADRIANA
ABREU 
DE
ANDRADE 
SOUZA,
SIAPE 
1202670,
COORDENADORA
DOS RESTAURANTES
UNIVERSITÁRIOS,
código CD-04,
em
virtude de
férias da
mesma, no
período de
03/06/2024 a
12/06/2024,
conforme Processo nº 23071.916618/2024-31, convalidando os atos praticados
do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 715, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar MAURICIO LEONARDO AGUILAR MOLINA, SIAPE 1312716, para
a função de COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, código FUC-01, pro
tempore,
com 
mandato
de
21/06/2024
a 
19/08/2024,
conforme
Processo
23071.909470/2024-88.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 720, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, para substituir RICARDO
CUNHA GRUNEWALD ZARANTONELI, SIAPE 1974240, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no
período de
03/06/2024 a
14/06/2024, conforme
Processo 23071.916404/2024-64,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 572, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Antônio Sebastião Domingos, matrícula nº 2011238,
como Coordenador de Transporte da Diretoria de Segurança, Logística e Campus
Inteligente/Pró-reitoria de Infraestrutura e Logística, fazendo jus à Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.659, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023 e considerando
o teor do Processo nº 23072.270140/2022-19, resolve:
Aplicar penalidade de demissão por inassiduidade habitual, nos termos do art.
139 da Lei nº 8.112/90, na forma do art. 132, inciso III, do mesmo diploma legal, ao
servidor Luiz Gustavo Gomes Rocha, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 1981127, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas
(FACE) desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.695, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.228283/2024-90,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/06/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Geísa Pereira de Souza, matrícula SIAPE nº
2423117, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, do
quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.698, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080750/2024-94, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leise Kelli de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do "2024 World Symposium on Transport
and Land Use Research", em Bogotá/Colômbia, no período de 15/06/2024 a 21/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.701 - Dispensar a servidora Fernanda Lino Formigli Alves, matrícula SIAPE nº
1630580, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Chefe da Secretaria do Centro de Colegiados de Graduação, código FG-03, do Instituto
de Ciências Exatas, a partir de 28/03/2024.
Nº 4.702 - Dispensar o servidor André Ricardo de Azevedo, matrícula SIAPE nº
1695519, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário- Documentalista, da função de
Chefe da Biblioteca, código FG-03, da Escola de Engenharia, a partir de 21/05/2024.
Nº 4.703 - Designar a servidora Marina Chaves de Oliveira, matrícula SIAPE nº
3004268, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós
Graduação em Nutrição e Saúde, da Escola de Enfermagem, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.704 - Designar o servidor Leonardo Antônio Borges Torres, matrícula SIAPE nº
1353323, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-
Graduação em Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO