DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.712, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.229758/2024-65, resolve:
Designar o servidor Mateus Augusto Silva, matrícula SIAPE nº 1157256,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário do Colegiado de Graduação de Ciências do Estado, FG-06, da Faculdade de
Direito, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 491, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LIDIANNE KELLY
NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES até 09/07/2024, como professora substituta,
lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE
DIREITO no CENTRO DE EDUCAÇÃO,
HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 186 - GABINETE, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.006730/2024-17, resolve:
Art. 1° Designar DEAM JAMES DE AZEVEDO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências da
Computação, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade.
Art 2° Fica dispensada, da referida função, SOCORRO VÂNIA LOURENÇO ALVES,
Professora do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 187 - GABINETE, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.006730/2024-17, resolve:
Art. 1° Designar RENNAN JOSÉ MAIA DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências
da Computação, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo de vice-
coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 189 - GABINETE, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando os termos da Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA GONÇALVES CARVALHO,
Professora do Magistério Superior, para participar do evento "1º Encontro Internacional
sobre Patrimônio Cultural e Direitos Humanos", a ser realizado pelo Centro de Investigação
Transdisciplinar em Cultura, Espaço e Memória da Universidade do Porto, em Porto, Portugal,
no período de 3 de junho a 8 de junho de 2023, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.695, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I. Designar o servidor ALEJANDRO FERRAZ DO PRADO, matrícula SIAPE-2384036,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia (PPG-
BIONORTE), Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB),
atuando também como Coordenador Estadual do supracitado Programa de Pós-Graduação,
ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ELOÍSA
HELENA DE AGUIAR ANDRADE, por término de mandato.
NELSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 69, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pela Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações
que constam no processo nº 23074.040047/2024-48, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor JOACIL CARLOS VIANA BEZERRA,
matrícula SIAPE 1328576, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, vinculado ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 555, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.029361/2024-45, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RAFAEL GARCIA DE PAULA - 3090095, da atribuição de substituto eventual da servidora
ANARA RAMUANA DE SOUZA OLIVEIRA STRAPPAZZON - 2996561, no cargo de direção de
Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 556, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.029361/2024-45, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
SUELI TEREZINHA HEIMBECHER - 2060972, ocupante do cargo de Recepcionista, como
substituta eventual no cargo de direção de de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria
de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 558, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.025239/2024-08, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 17
de junho de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora RENATA
CRISTINA CAVASSIN DA SILVA - 3132763, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, classe E,
lotada no Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências
Biológicas.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 559, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.029304/2024-66, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, STEFANI
STRAPASSON PERIN, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Odontólogo, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 829226, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 560, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.029003/2024-32, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LINEU
ALBERTO CAVAZANI DE FREITAS, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Estatístico, nível de Classificação
E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981784, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro
de
2020,
Art.
56,
AUTORIZA o
afastamento
do
país
dos
seguintes
servidores:
ANDRÉ CARLOS AULER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Setor
de Agrárias, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024, para participar e apresentar
trabalho no ISTRO 2024 22nd Conferência, em Virginia Beach, Virginia/Estados Unidos,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.016220/2024-62)
FERNANDO DESCHAMPS, ocupante
do cargo de Professor
do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica,
Setor de Tecnologia, no período de 13/07/2024 a 28/07/2024, para realizar Missão de
Trabalho de Projeto de Programa de Modernização do Ensino de Graduação da
Comissão Fulbright, na Kent State University e Ohio University, em Kent, Ohio e Athens,
Ohio/Estados Unidos da América, com ônus limitado. (Processo nº 23075.026079/2024-
14)
JOSE VIRIATO COELHO VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica,
Setor de Tecnologia, no período de 11/06/2024 a 17/06/2024, para participar e
apresentar trabalho no International Congress and Expo on Power and Energy
Engineering 
(EUROENERGY2024),
na 
Signature 
Conferences 
&
Expos, 
em
Edinburgh/Escócia/Reino Unido, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.026217/2024-57)
MARCELO GONÇALVES MONTES D'OCA, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Química, Setor
de Ciências Exatas, no período de 01/07/2024 a 13/07/2024, para realizar Missão de
Trabalho Cientifico, na Universidade de Talca - UniTalca, em Talca/Maule/Chile, com
ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.028527/2024-14)
RUI CARLO DISSENHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Direito Penal e Processual Penal,
Setor de Ciências Jurídicas, no período de 17/06/2024 a 23/06/2024, para participar e
apresentar trabalho no The Borderlands of Criminal Law Conference, na University of
Windsor,
em
Windsor/Canadá,
com 
ônus
CAPES/PROEX.
(Processo
nº
23075.027664/2024-23)
RUI CARLO DISSENHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 17/06/2024 a 23/06/2024, para participar e apresentar
trabalho no The Borderlands of Criminal Law Conference, na University of Windsor, em
Windsor/Canadá, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.027658/2024-76)
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ