DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.233, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.027680/2024-16; resolve:
Conceder
benefício de
pensão a
partir de
03 de
maio
de 2024,
data
do falecimento de ENIO ROGACHESKI - 0341601, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei
nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, a cônjuge
EDWIRGEM MARLY CAMARGO ROGACHESKI, calculado com base no provento percebido pelo
ex-servidor, na categoria funcional de Médico Area, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.234, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.027790/2024-88; resolve:
Conceder
benefício
de
pensão a
partir de
12 de
abril
de
2024,
data
do falecimento de LUIMAR CARLOS KAVINSKI - 0339443, nos termos dos Art. 215, 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, a cônjuge ELIZABETH KASTRUP KAVINSKI, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no §
7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.235, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.032912/2019-91, resolve:
I. Declarar sem efeito diante do contido no Parecer de Força Executória n.
00508/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, a partir de 19 de maio de 2024, a Portaria nº
2552/PROGEPE, de 14 de junho de 2019, publicada no DOU de 17 de junho de 2019, Seção
2, pág. 41, que concedeu aposentadoria voluntária nos termos do processo judicial
nº 5033010-20.2018.4.04.7000, da 5ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná à
servidora ADRIANA ROSELI WUNSCH TAKAHASHI - 1264307;
II. Reverter à atividade, a partir de 20 de maio de 2024, a servidora ADRIANA
ROSELI WUNSCH TAKAHASHI - 1264307, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível 501, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com dedicação exclusiva;
III. A servidora será lotada no Departamento de Administração Geral e Aplicada
do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, com base nas informações contidas no Despacho nº
607/2024/UFPR/R/PROGEPE/CPP.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.236, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.064345/2023-18, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2024 até 15 de março de 2025, a prorrogação do
contrato de ANA CAROLINA CLIVATTI FERRONATO - 3391306, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.237, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079919/2022-71, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação
do contrato de MAYRA TANIELY RIBEIRO ABADE - 3337996, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.238, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026313/2024-03, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação
do contrato de LETÍCIA REGINA CAMARGO KREUZ - 1689435, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.239, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.021829/2024-53; resolve:
I. Autorizar a contratação de LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de
Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.241, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.001870/2024-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora
JACQUELINE ANDREA GLASER - 1225565, lotada na Unidade de Atendimento Multiprofissional
Diagnóstico e Terapêutico do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Pedagogo Área, nível
de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 11, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com
o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.262, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e o contido no processo nº 23075.042558/2023-99;
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1183/PROGEPE, de 24 de maio de 2024, publicada
em DOU nº 103, em 29/05/2024, na seção II, página 46, que concedeu aposentadoria ao
servidor WILSON VENZEL MESSIAS - 341597, tendo em vista o que consta no Despacho nº
677/2024/UFPR/R/PROGEPE/DAP/UB contido no processo nº 23075.042558/2023-99.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.263, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.006466/2024-26, resolve:
I. Autorizar a contratação de BARBARA CARAMURÚ TELES, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Antropologia do Setor de Ciências
Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17
da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Antropologia Social.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.264, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.005405/2024-41, resolve:
I. Autorizar a contratação de DÉBORA GONÇALVES BORTOLINI, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Química do Setor de
Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da
Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia de Alimentos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.268, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026425/2024-56;resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de BEATRIZ MOREIRA BEZERRA VIEIRA - 3397451, como Professora
Substituta, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.269, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026430/2024-69; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de CAIO PADOVAN SOARES DE SOUZA - 3398945, como Professor
Substituto, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.270, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.063882/2023-41; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 30 de agosto de 2024, a
prorrogação do contrato de MANOELA MARCHEZAN PIVA - 3347485, como Professora
Substituta, para o Departamento de Ciências Veterinárias do Setor Palotina.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.271, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº23075.025972/2024-14; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de LAIS FARIA MASULK CARDOZO - 3337733, como Professora
Substituta, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.272, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026438/2024-25; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de DENISSE BRUST LOPEZ - 3397092, como Professora Substituta,
para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER