DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.273, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025305/2024-31; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de HELCIO GIFFHORN - 2365811, como Professor Substituto, para
o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.274, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025320/2024-80; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de LUCIANA WALGER COLLAÇO GOMES ROSA - 1347748, como
Professora Substituta, para o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.275, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.027685/2024-49; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de THAIS CUGLER MENEGHETTI - 1260980, como Professora
Substituta, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.276, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026387/2024-31; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de ANDRÉA GRANO MARQUES - 1557047, como Professora
Substituta, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.277, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025363/2024-65; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 24 de julho de 2024, a prorrogação
do contrato de WILLIAM FERNANDES LACERDA - 1259629, como Professor Substituto, para
o Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.278, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024795/2024-59; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação
do contrato de ALESSANDRA TIMPONI GOES CRUZ - 3333798, como Professora Substituta, para
o Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 5, DE 28 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o
Art. 38º da lei 8.112/90, resolve: Designar a servidora Silvana Souza Louro, matrícula SIAPE
Nº 2390969, para exercer em substituição, o cargo de Chefe da Procuradoria Educacional
Institucional, código CD-0004, no período de 22/04/2024 a 07/05/2024, por motivo de
férias da substituta eventual do referido cargo.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 221, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Tendo em vista o Despacho nº 286 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela
Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06, defiro:
O requerimento de afastamento do país, no período de 29 de setembro de
2024 a 04 de outubro de 2024, ao servidor docente Adielson Ramos de Cristo, SIAPE
nº 1926775, lotado no Centro de Formação de Professores, para participar do Congreso
Latinoamericano de Glotopolítica, em Santiago, Chile.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 433, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2024, o servidor Eduardo
Borges De Jesus, Matrícula SIAPE nº 1726194, do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 406, código de vaga nº 331899, lotado no Núcleo de Gestão Técnico
Administrativo do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta
Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00008274/2024-49.
Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 434, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio de 2024, a servidora Fernanda
Almeida Do Valle, Matrícula SIAPE nº 2996109, do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Auxiliar, Nível 401, código de vaga nº 930226, lotada no Centro de Ciências da Saúde
desta Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00007666/2024-72.
Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 394 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a EDNA MARIA
FIDELIS DE OLIVEIRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) SEVERINO LOURENÇO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0348046, falecido(a) em
30 de abril de 2024. (Processo nº 23077.057034/2024-63)
Nº 395 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a SAT H Y A BA M A
CHELLAPPA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) NAITHIRITHI
TIRUVENKATACHARY CHELLAPPA, matrícula SIAPE nº 0346986, falecido(a) em 15 de abril de
2024. (Processo nº 23077.051964/2024-11)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.410, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2372/2024, de 09/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 39, em 11/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a EGESLAINE DE NEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade
de Educação. Solicitação nº 99844.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.413, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Society of Robotic Surgery,
em Orlando, Estados Unidos, no período compreendido entre 19/06/2024 e 23/06/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100753.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.414, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da
Faculdade de Direito e com exercício na Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar de conferência "81st International Law Association Conference" junto à
International Law Association, em Atenas, Grécia, no período compreendido entre
24/06/2024 e 28/06/2024, incluído trânsito; e de participar de congresso junto à United
Nations Conference On Trade And Development, em Genébra, Suíça, no período
compreendido
entre 29/06/2024
e
06/07/2024,
incluído trânsito,
sendo
ambos
afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100762.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.415, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CÉSAR AUGUSTO BERNARDES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de participar de conferência junto à Shandong University, em
Qingdao, China, no período compreendido entre 21/06/2024 e 30/06/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100760.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.416, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Médico-
Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de realizar visita técnico-científica
junto à University of Colorado Anschutz Health Center, em Aurora, Estados Unidos, no
período compreendido entre 21/06/2024 e 30/06/2024, incluído trânsito, com ônus
custeados pelo CAPES/PRINT/UFRGS (09 diárias e passagens). Solicitação nº 100667.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.417, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SANDRA DENISE PRADO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de participar de conferência junto à University of Helsinki, em
Helsinki, Finlândia, no período compreendido entre 22/06/2024 e 30/06/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100766.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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