DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.418, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia, com a finalidade de participar da conferência "32 Annual Conference of the
International Group for Lean Construction" junto à University of Auckland, em Auckland,
Nova Zelândia, no período compreendido entre 28/06/2024 e 08/07/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100739.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.422, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROZANE RODRIGUES REBECHI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar de banca de mestrado junto à Lancaster
University, em Varna, Bulgária, no período compreendido entre 29/06/2024 e 02/07/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100697.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.448, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, WESLEI MONTEIRO AMBRÓS, matrícula
SIAPE n° 1401296, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, para
exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia Metalúrgica, Código SRH
1220, Código FCC, UORG 3139, com vigência a partir de 11/06/2024 até 10/06/2026, por
ter sido reeleito. Processo nº 23078.533706/2024-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.452, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5074910-
37.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor JOSE
LEONARDO GALLICCHIO ARONNA, matrícula SIAPE n° 0357513, ativo no cargo de Assistente
em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme
o Processo nº 23078.530303/2019-72.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.453, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Reconduzir RAPHAEL SANTOS FREIRE ao cargo de Assistente em Administração, a
contar da data 17 de junho de 2024, na vaga nº 290175, nos termos do inciso I do artigo 29
da Lei nº 8.112/90, ocorrida por meio da Portaria nº 2171, de 01 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024. Processo nº 23078.531079/2024-01.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GRAZIELLA MARIA FAQUIM JANNUZZI, matrícula SIAPE nº 231****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período
de 13/06/2024 a 25/06/2024, pa r a participação na ISC'7 - 7th International Conference on
Geotechnical and Geophysical Site Characterization, junto à ISSMGE - International Society
for Soil Mechanics and Geotechnical Engineering, em Barcelona, Espanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.222660/2024-17)
ELSON FONTES CORMACK, matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia , no período de
09/06/2024 a 16/06/2024 , para participação em Comissão de Avaliação Externa de cursos de
Saúde, junto ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola , em
Luanda e outras províncias, em Angola- com ônus limitado. (Processo 23079.223362/2024-44)
CASSIA CURAN TURCI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.060, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) BÁRBARA DIDOU
CABRAL DE MELO DE MARIA, incluído(a) na portaria nº 3920, de 28/05/2024, publicada no
DOU nº 104 do dia 03/06/2024, conforme consta no processo 23079.222310/2024-51.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.086, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ANDRESSA SOUZA DE ALBUQUERQUE na vaga de professor substituto
do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/06/2024 à 21/12/2024,
conforme processo nº. 23079.222321/2024-31.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 4119 - Contratar RACHEL SILVA DA ROCHA COUTINHO ANTUNES na vaga de professor
substituto do/a Instituto de Relações Internacionais e Defesa, com salário correspondente
à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período
de 10/06/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.220494/2024-14.
Nº 4121 - Declarar vago, a partir de 05/06/2024, o cargo de Contador, ocupado pelo (a) servidor (a)
JULIAN JEFFERSON SOARES, matrícula SIAPE n° 3072336, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.223050/2024-31.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.087, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar GLAUCIA CRISTINA LIMA DA SILVA na vaga de professor substituto
do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Assistente
A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/06/2024 à
21/12/2024, conforme processo nº. 23079.222715/2024-99.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 640, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012126/2024-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação SEC.PRPG o(a) servidor(a) DIEGO DE QUEIROZ JORDAO, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1882259, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1407/2024-
GR-UFRPE, de 29/05/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 297/2023, de 27/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de
28/03/2023, Seção 02, página 31.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.676 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE FORTES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1308466, lotado no
Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 11/06/2024 a
15/06/2024, para participar do "Latin American Studies Association Congress", promovido
pela Latin American Studies Association, que será realizado em Bogotá, na Colômbia, ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.019834/2024-05.
Nº 2.677 Art. 1º - Designar a servidora ANDREIA CRISTINA RESENDE DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1814331, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.012518/2022-32.
Nº 2.682 Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS AZEVEDO BENAC, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2353603, da função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Turismo a Distância do Instituto Multidisciplinar, para a qual
foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 7.353/2023; FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.020368/2024-01.
Nº 2.683 Art. 1º - Designar o servidor WILLIAM CLEBER DOMINGUES SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1722446, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Turismo a Distância do Instituto
Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.020368/2024-01.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 2.671, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista
o que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve:
Nomear RAPHAEL FERREIRA DA SILVA DUARTE, em caráter efetivo, no cargo de
Auditor (código 01), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de
vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de
28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital Nº 46 de 14/06/2023,
publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da Exoneração de Andrey Nobrega Gonçalves, código
da vaga 0862601, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 19/04/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.162 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Maio de 2024, Francielli Cordeiro Zimermann,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1754742, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Medicina Veterinária Convencional e Integrativa - CPPGMVCI/CCR, até o dia 26 de
Novembro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 026367/2024)
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