DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.146 - Contratar WALLAS GOMES DE MATOS, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Teoria Econômica da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 10 de junho de 2024 a 9 de dezembro de 2024,
com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.150 - Prorrogar de 18/06/2024 a 17/12/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1172, de 14 de junho de 2023, publicada
no DOU de 15 de junho de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2751, de 12 de
dezembro de 2023, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2023, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto LÁZARO SILVA QUEIROZ.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 18/06/2024 a 11/07/2024, de:
CLAUDIA TANIA PICININ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para participar de Visitas Técnicas na Universidade de Aveiro e em Nordhausen
University of Applied Sciences, na cidade de Aveiro, Portugal e na cidade de Nordhausen,
Alemanha, com ônus CNPq (Processo n° 23064.014082/2024-14).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 230, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BRUNO FAJARDO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 175****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 30 de
junho a 06 de julho, incluindo o trânsito, para participar do "ECSS Glasgow 2024 -
European 
College 
of 
Sport 
Science", 
em 
Glasgow, 
Escócia. 
(Processo 
nº
23765.006832/2024-79)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 231, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELIPE COELHO DE AGUIAR SILVA, matrícula Siape nº 337****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 26 a 28 de
junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Gastrointestinal
Cancers Congress 2024 - European Society for Medical Oncology", em Munique, Alemanha.
(Processo nº 23536.011357/2024-56)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 239, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO, matrícula Siape nº
144****, para exercer o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), ficando exonerado do cargo
de Gerente de Atenção à Saúde, do HULW-UFPB, da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
ROSANE ISABEL BITTENCOURT, Médica, de 11/06/2024 a 17/06/2024, a fim de
participar de EHA 2024 (Congresso Europeu de Hematologia), Madri, Espanha. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.005335/2024-13).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.007, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) DRAGOMIR MITKOV
TSONEV, lotado(a) no Departamento de Matemática, a fim de apresentar e colocar no
mapa internacional o programa de pós-graduação de matemática da UFAM; Conhecer e
interagir com pesquisadores jovens afiliados em diversas instituições pelo mundo e
Contemplar parcerias de pesquisa, a ser realizado na cidade de Sofia, Bulgária, no período
de 07/06/2024 a 17/06/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.014 - Art. 1º - EXONERAR o servidor VALCEMIR DA ROCHA COSTA, matrícula SIAPE n.º
1576440, ocupante do cargo de Técnico do Laboratório, da atribuição de substituto legal
do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Ciências Sociais,
Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
Art. 2º - NOMEAR a servidora JULIANE PINHEIRO FRAGATA, matrícula SIAPE n.º
2785630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de
substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de
Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
Nº 1.016 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga n.º 311633, ocupado por RODRYGO YOSHIYUKI TANAKA, matrícula SIAPE n.º 3150781,
lotado na Faculdade de Letras - FLET - Universidade Federal do Amazonas, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 14/06/2024.
Nº 1.021 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 05/06/2024, a servidora NELY CRISTINA
MEDEIROS CAIRES, matrícula SIAPE n.º 3284209, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina - FM, exercendo suas atividades no
Departamento de Saúde Coletiva - DSC - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos
do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 921053.
Nº 1.022 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela
Portaria GR nº 711, de 29/04/2024, publicada no DOU de 02/05/2024, conforme motivo:
I - Não comparecimento dentro do prazo:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
RICARDO LOPES DOS SANTOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
962958
.
NILVA BRAGA MONTEIRO
ASSISTENTE SOCIAL
HUMAITÁ
978360
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CAROLINA MATTÉ GREGORY, matrícula SIAPE nº 4177635, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no Workshop Gauge theorieso, em
Benasque, Espanha, no período de 11 a 23 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para UnB, conforme processo SEI nº 23106.048485/2024-15.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 489, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 392, publicada no DOU nº 85, de
03/05/2024, Seção 2, página 34, que nomeou FRANCISCO RAFAEL SANCHES ALECRIM para
provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência
definitiva à vaga.
Art. 2° Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, KATIA
REGINA DE OLIVEIRA CISI, 27ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público
objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
805748, decorrente da exoneração a pedido de Renata Alves da Cruz, por meio da Portaria
nº 345, de 12/04/2024, DOU nº 72, de 15/04/2024, Seção 2, página 36.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 491, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC, para o afastamento
internacional do Reitor da UFABC, DÁCIO ROBERTO MATHEUS, SIAPE 2669171, COM ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para participação da entrega de certificados para o Curso
Regional de Destinos Turísticos, em Montevidéu (Uruguai), pelo período de 10/06/2024 a
12/06/2024, incluindo trânsito (Processo nº 23006.010776/2024-69).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 627, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.020008/2022-13, de 29/05/2024. resolve:
Art. 1º
- REMOVER, com
base no
Parecer de Força
Executória nº.
00202/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU, a servidora MONICA SILVIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2094794, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP,
para Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, nos termos do Art. 36, inciso III, alínea
b, da Lei nº. 8.112/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA