DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.164 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de Junho de 2024, Débora de Oliveira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2882106, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Química - CPGEQA/CTC, até o dia 22 de Junho de 2025.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 025798/2024)
Nº 1.166 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de Junho de 2024, RENAN HAUCH TASSI,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Projetos e Convênios - SPC/CPC/DPC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 445/2023/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 024776/2024)
Nº 1.167 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Junho de 2024, RENAN HAUCH TASSI,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para exercer a função de Coordenadora de Projetos
e Contratos Fundacionais - CPC/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 024776/2024)
Nº 1.168 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Junho de 2024, RAFAEL SOUZA DA ROSA,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Projetos e Convênios - SPC/CPC/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 024776/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 289, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 05 de junho de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ALINE HUBER DA
SILVA, matrícula SIAPE 1978789, código de vaga 866538, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.023639/2024-00).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 290, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de junho de 2024, o cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ABIQUEILA AGUIAR
ODY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1241395, código de vaga 319409, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.026281/2024-69).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO
INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de
28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e
processo N. 23081.061225/2024-61 resolve:
Nº 29-DISPENSAR Mariglei Severo Maraschin, Matrícula SIAPE 1610616, ocupante do cargo
de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação Geral do Curso Proeja da
Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio Técnico
Industrial de Santa Maria, Código FCC.184, para a qual foi designada pela Portaria N.
21/CTISM, de 28/01/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 30-DESIGNAR Gisele Jacques Holzschuh, Matrícula SIAPE 1036534, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação Geral do Curso Proeja da
Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio Técnico
Industrial de Santa Maria, Código FCC.184, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ADAIME PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.142 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE SERRANO DO NASCIMENTO,
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período
de 23/06/2024 a 28/06/2024, para participar da Gordon Research Conference - Environmental
Endocrine Disruptors, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016288/2024-92).
Nº 2.143 - Conceder o afastamento do país a FELIPE DE CAMPOS KITAMURA, Médico lotado
no D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 25/06/2024 a 29/06/2024,
para participar do Society for Imaging Informatics in Medicine Annual Meeting 2024, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009099/2024-63).
Nº 2.144 - Conceder o afastamento do país a MILA TORII CORREA LEITE, Médica lotada na UI Cirurgia
Pediátrica do Hospital Universitário, no período de 26/06/2024 a 28/06/2024, para participar do 11th
I-DSD Symposium 2024, na Suécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010499/2024-11).
Nº 2.145 - Conceder o afastamento do país a MILA TORII CORREA LEITE, Professora Adjunta do
Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 26/06/2024 a 28/06/2024, para participar
do 11th I-DSD Symposium 2024, na Suécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011133/2024-60).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.150 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do
Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 09/06/2024 a 17/06/2024,
para participar do 2024 ISAPS World Congress in Cartagena, na Colômbia, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.016447/2024-59).
Nº 2.151 - Conceder o afastamento do país a RENATA NEVES GRANITO, Professora Adjunta
do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 26/06/2024 a
28/06/2024, para participar da 26th International Conference on Redox Medicine 2024, na
França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016316/2024-71).
Nº 2.152 - Conceder o afastamento do país a MARCOS GONÇALVES QUILES, Professor Associado do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
28/06/2024 a 05/07/2024, para participar da 24th International Conference on Computational
Science and Its Applications, no Vietnã, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.016280/2024-26).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.148, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 30/04/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Enfermeiro-Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ocupado pelo
servidor
ABRAHÃO
BALDINO,
Matrícula
SIAPE
nº
3896911
(Processo
SEI
nº
23089.011592/2024-43).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 506, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:
Dispensar da função gratificada de GERENTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, FG-
03, DO(A) DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINIST R AÇ ÃO
desta Universidade, o(a) servidor(a) JESSICA FRANCA DE SOUZA DOS REIS, matrícula SIAPE nº
1955040, ocupante do cargo de Contadora, a partir de 1º de julho de 2024.
GILMARA REGINA LIMA FEIO
Decana do Consun
No exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:
Nº 530 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de DIRETORIA DE FINANÇAS E
CONTABILIDADE, CD-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a)
servidor(a) RODRIGO BUENO BORGES, matrícula SIAPE nº 1083976, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 532 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE
CONTABILIDADE, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a)
servidor(a) MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2190940, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 534 - Nomear o(a) Contador MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE
nº 2190940 para ocupar o cargo de direção de DIRETOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE,
CD-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de
integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Decano do Consun
No exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 463, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.005874/2024-41,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA ABADIA FAQUINELLI DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor AUGUSTO ANTÔNIO DA SILVA, ocupante do cargo de Mestre de
Edificações e Infraestrutura, matrícula Siape 0389017, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 12/05/2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/05/2024 (data do óbito).
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.145 - Contratar MEIRIANE RAFAELA ASSUNÇÃO GUIMARÃES, como Professora do
Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Natureza, Ciências da Terra, Ensino
de Ciências e Educação do Campo. Grupo de disciplinas: Cinemática Leis de Newton e Energias;
Metodologia de Investigação em Ensino de Astronomia; Estatística aplicada ao Campo;
Ciências do Solo e Agricultura; Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS); Pesquisa-ação no Ensino
de Ciências e Estágio Supervisionado da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 7 de junho de 2024 a 6 de dezembro de 2024, com salário
correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
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