DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 628, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.011396/2024-95, de
17/05/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SAMEA MARINE PIMENTEL VERGA, matrícula
SIAPE 2063122, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função
de Coordenadora do Curso de Enfermagem - CCE, FUC-01.
Art. 2º - Designar a servidora GERUSA DAYANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS,
matrícula SIAPE 3282215, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Enfermagem - CCE, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 629, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº. 12.772/2012 e demais informações que
constam do processo nº. 23125.009620/2024-89, de 29/04/2024. resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora SAMEA MARINE PIMENTEL VERGA, matrícula SIAPE
2063122, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado do Hospital
Universitário - HU/UNIFAP.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 631, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.010992/2024-58, de
13/05/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RONALTY OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE
1155651, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Secretariado, FUC-01.
Art. 2º - Designar a servidora SUELI ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2968269, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Secretariado, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 615, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.001304/2024-69, de 22 de janeiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de ELIETE DA SILVA BRITO,
matrícula SIAPE 3306099, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
20/02/2023 a 30/03/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº.
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 616, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais e com as competências que lhe foram
subdelegadas pela Ordem de Serviço nº. 001/2016 - REITORIA/UNIFAP, tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº 23125.003597/2024-19, de 17 de fevereiro de 2024.
resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 0586/2024-PROGEP, de 17/05/2024, que
prorrogou o contrato de Professor Substituto de DENIEL CORREA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 3312506.
ONDE SE LÊ: "no período de 18/02/2024 a 18/08/2024".
LEIA-SE: "no período de 17/02/2024 a 18/08/2024".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 617, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.031238/2023-71, de 28 de novembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RONNAN DE BRITO CARDOSO,
matrícula SIAPE 3302606, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
29/01/2024 a 28/07/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº.
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 618, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.002565/2024-04 , de 02 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de PAULA SIBBELE SOUZA
SANTOS, matrícula SIAPE 3303863, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 29/01/2024 a 25/04/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 365, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.016766/2024-08, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, SHYRLENNE CARVALHO DE SOUSA, CPF
***.926.453-**,
para ocupar
o cargo
de
Assistente em
Administração, Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0315785, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de
Ciências de Chapadinha/CCCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 366, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.016769/2024-33, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, CINTHYA VILELA RODRIGUES PEREIRA, CPF
***.312.013-**,
para ocupar
o cargo
de
Assistente em
Administração, Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0962762, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de
São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 367, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.013142/2024-21, resolve:
Designar (o)a servidor(a) BETANIA OLIVEIRA BARROSO, CPF ***.931.193-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2146601, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS EDUCATIVAS/CCIM, a contar
de 26/04/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 368, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.009653/2024-48, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MANOEL MESSIAS FERREIRA JUNIOR, CPF ***.133.087-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1207284, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA/CCET, a contar de 11/05/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 272 - Autorizar o afastamento do país do servidor ADIMAR MORETTI JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 19XXX81, no período de 01/08/2024 a 31/01/2025, para realizar Doutorado
Sanduíche no Exterior - SWE na University of Minnesota, em Minneapolis no Estados
Unidos, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.037391/2024-09).
Nº 273 - Exonerar o servidor PEDRO ERIC VAZ LOPES ROCHA, SIAPE nº 10XXX51, do
exercício do cargo de Assessor da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT,
código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente.
Esta 
Portaria 
conta 
seus 
efeitos
a 
partir 
desta 
data. 
(Processo:
23108.039718/2024-79).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 274 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ENGENHEIRO-
ÁREA, classe E, padrão 404, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a)
servidor(a) RENATA DA SILVA AZEVEDO, matrícula Siape nº 1395214, lotado(a) na Assistência
de Manutenção e Obras da Gerência de Manutenção-PROAD, campus de Cuiabá.
Esta
Portaria
conta seus
efeitos
a
partir
de
31 de
maio
de
2024..
(Processo:23108.034015/2024-54).
Nº 275 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, à servidora SANDRA BREDER ASSIS,
CPF nº 342.XXX.XXX-49, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (quatorze) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90
(Referente à Incorporação de 02/05 da CD-004) e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo nº 23108.031509/2024-87.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA