DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 392, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
COCTA/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 55/2024, de 02 de maio de 2024, resolve:
Nomear a servidora MARIA HELENA NASSER BRUMANO, matrícula SIAPE nº
2.452.054, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, pro tempore, a partir de 1º de junho de 2024, até que
novas eleições sejam realizadas, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a)
do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, em exercício na Coordenação do Curso de
Ciência e Tecnologia de Alimentos, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 397, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 376, de 29 de maio de 2024, que que nomeou
WANDERLEY FERREIRA GUIMARAES como Coordenador(a) de Materiais e Patrimônio,
publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2024, página 41,
seção2.
Onde se lê: "...a partir de 21 de abril de 2024...",
leia-se: "...a partir de 07 de junho de 2024...".
. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 804, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014 e pela lei nº 11.526, de 04 de outubro de 2007,
e demais informações que constam do processo nº 23100.004676/2024-25; resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 705, de 13 de maio de 2024, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 14 de maio de 2024, e no Diário Oficial da União de 14 de maio de
2024, seção 2, página 31conforme segue:
Onde se lê: (...) Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. (...)
Leia-se: (...) Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 809, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.008087/2024-16; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 13/06/2024 a 29/06/2024, da servidora Renata Dal Sasso Freitas,
SIAPE: 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para Missão de
Pesquisa no Instituto de Historia Argentina y Americana Dr. Emilio Ravignani, na Cidade de
Buenos Aires/Argentina.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.992/UFPEL, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.013013/2024-82, resolve:
ALTERAR a Portaria de Pessoal nº 1648/UFPEL, de 07 de maio de 2024,
publicada no DOU de 09 de maio de 2024, seção 2, página 33, que autoriza o afastamento
do país da professora LORENA ALMEIDA GILL, do Instituto de Ciências Humanas, para a
Cidade do México/México, onde se lê: 'no período de 08 a 16 de junho de 2024', leia-se:
'no período de 07 a 17 de junho de 2024'.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.993/UFPEL, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.011433/2024-24, resolve:
Reconduzir o servidor GUSTAVO CASTAGNA MACHADO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2993674, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito,
da Faculdade de Direito, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.995/UFPEL, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015155/2024-84, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C407, Código de Vaga nº 0695202, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor JONATHAN DIAS
HARDT, SIAPE nº 2133304, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, nesta IFEs a partir de 05 de junho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 473/GR/UNIR, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007715/2024-57; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, SIAPE nº
1899596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenadora de Pesquisa (CPesq), Função Gratificada (FG-1), a contar da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 474/GR/UNIR, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007715/2024-57; resolve:
Art. 1º Designar a servidora LADYSLENE CHRISTHYNS DE PAULA, SIAPE nº
1253170, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora de Pesquisa (CPesq), Função Gratificada (FG-1), a contar da publicação da
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 475/GR/UNIR, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de
29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo
nº 23118.004323/2024-36; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor JORGE LUIS NEPOMUCENO DE LIMA, SIAPE nº 1317067, ocupante do Cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia
Elétrica, Campus Porto Velho, código de vaga nº 0236862, com fundamento legal no art.
4°, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 477/GR/UNIR, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo SEI nº
23118.000745/2024-32, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora RENATA CORTINHAS BULHOES, SIAPE nº 1660689,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Diretoria da
Biblioteca Central, para o cargo de Diretora da Biblioteca Central/Substituta (DBC), a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 295 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor JORGE NEI BRITO, lotado no
Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar do evento "FIEXPO Latin
America 2024", que será realizado na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 10 a 15
de junho de 2024, com ônus para FIEXPO Exhibitions Group e ônus limitado para a UFSJ.
Nº 296 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de
12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, código de vaga 872567, a partir de 11 de junho de 2024,
tendo em vista a posse da servidora ELAINE CRISTINA RODRIGUES GESTEIRA, matrícula
SIAPE
nº
****965,
em
outro cargo
inacumulável
da
administração
pública,
em
consequência de sua aprovação em concurso público.
Nº 297 Art. 1º Encerrar a cessão da servidora MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº ****085, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para ocupar o cargo de
Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-25, junto à Câmara dos Deputados.
Nº 298 Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS,
matrícula Siape nº ****085, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São João del-Rei (UFSJ), para exercício na Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
PORTARIA Nº 301, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora VALÉRIA LEITE
BRAGA, lotada no Departamento de Música, para realizar a Mostra UFSJ - CASA
ABERTA - HECHO EN CHILE, com apresentação dos projetos "Roda de Choro"
e " De Minas para o Mundo", em Santiago, Chile, no período de 15 a 24 de
novembro
de
2024,
com
ônus
limitado
para
a
UFSJ.
(Processo
nº
23122.014818/2024-12)
Art.
2º Autorizar
o
afastamento do
país
da professora
LUÍSA
CARMARGO MITRE DE OLIVEIRA, lotada no Departamento de Música, para
realizar a Mostra UFSJ - CASA ABERTA - HECHO EN CHILE, com apresentação
dos projetos "Roda de Choro" e " De Minas para o Mundo", em Santiago,
Chile, no período de 15 a 24 de novembro de 2024, com ônus limitado para
a UFSJ. (Processo nº 23122.014760/2024-07)
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
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