DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060700036
36
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 611-RTR/UFMS, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000898/2021-96, resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, HELDER VICTOR FAY da Função Gratificada de
Secretário (FG1) da Secretaria de Análise e Liquidação da Diretoria de Gestão Financeira e
Contábil da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
2. Designar JANAINA VAREIRO DA COSTA BATISTOTI para exercer a Função
Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Análise e Liquidação da Diretoria de Gestão
Financeira e Contábil da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar
desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 614-RTR/UFMS, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000686/2023-81, resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, NIELY FERNANDES SILVA da Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de
Paranaíba.
2. Designar JOÃO ANTONIO BRAGA GUIMARÃES para exercer a Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de
Paranaíba, a contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 612-RTR/UFMS, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.015851/2024-70, resolve:
Autorizar o afastamento de IVO LEITE FILHO, Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Química, para participar do evento "5º Foro de los Territorios
Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", em Filadélfia, Paraguai, pelo
período de 18 a 22 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 616-RTR/UFMS, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23450.000799/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento de ANA GRAZIELE LOURENÇO TOLEDO, Diretora do
Câmpus de Aquidauana, para participar do evento "5º Foro de los Territorios Subnacionales
del Corredor Bioceánico de Capricornio", em Filadélfia, Paraguai, pelo período de 18 a 22
de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 617-RTR/UFMS, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.015404/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento de HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar dos eventos "24th
International Conference on Photochemical Conversion and Storage of Solar Energy" e
"International Conference on Artificial Photosynthesis-2024", em Hiroshima, Japão, pelo
período de 25 de julho a 4 de agosto de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para
a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 621 RTR/UFMS, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.015156/2024-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 28 de maio de 2024, BELISA BORDIN DE SALES,
código da vaga 715786, lotada na Coordenação Administrativa do Campus de Três Lagoas,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Referência 04.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 380, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006334/2024-60, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HERNANI MOTA DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1.033.272, lotado no Departamento de Engenharia de Minas/EM, para participar da
10° Conferencia Internacional en Gestión de Relaves- Tailings 2024, na cidade de SANTIAGO
- CHILE, no período de 10 a 14 de junho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 381, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006183/2024-40, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO AUGUSTO SCHOLZ
CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 1.788.220, lotado no Departamento de Geologia/EM, para
participar de missão no exterior relacionadas á projetos de pesquisa financiados pela
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (APQ 00764-23) e pelo
Conselho Nacional de Pesquisa (310072/2021-2), nas cidades de PORTO - PORTUGAL e
SALAMANCA - ESPANHA, no período de 18 de julho a 10 de agosto de 2024, com ônus
limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 382, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 372, de 29 de maio de 2024, que exonerou
CRISTIANO FELIPE RIBEIRO, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de junho de
2024, página 41, seção2.
Onde se lê: "...a partir de 21 de abril de 2024...",
leia-se: "...a partir de 06 de junho de 2024...".
Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 383, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 373, de 29 de maio de 2024, que exonerou
WANDERLEY FERREIRA GUIMARAES, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de
junho de 2024, página 41, seção2.
Onde se lê: "...a partir de 21 de abril de 2024...",
leia-se: "...a partir de 06 de junho de 2024...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 384, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006441/2024-98, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON ANTONIO GAMARANO,
matrícula SIAPE nº 2.258.295, lotado na Diretoria de Relações Internacionais/Reitoria, para
participar evento "Promoción de la Ciudad del Centro Global de I+D+i de Changsha en
Latinoamérica", a realizar-se na Faculdad de Filosofía y Letras (FFyL) da Universidad de
Buenos Aires (UBA), na cidade de BUENOS AIRES - ARGENTINA, no período de 10 a 12 de
junho de 2024, com ônus para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 385, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 374, de 29 de maio de 2024, que nomeou
CRISTIANO FELIPE RIBEIRO como Chefe da Divisão de Almoxarifado, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2024, página 41, seção2.
Onde se lê: "...a partir de 21 de abril de 2024...",
leia-se: "...a partir de 07 de junho de 2024...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 386, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Revogar a Portaria Reitoria nº 375, de 29 de maio de 2024, publicada no
Boletim Administrativo nº 20, de 3 de junho de 2024 e no no Diário Oficial da União nº
106, de 05 de junho de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 387, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 11/2024, de 16 de abril de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 06 de junho de 2024, o servidor ROGERIO ALEXANDRE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 0.419.019, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Materiais e
Patrimônio, nomeado pela Portaria Reitoria nº 171, de 13 de abril de 2021, publicada no
Boletim Administrativo UFOP nº 15, de 16 de abril de 2021 e no Diário Oficial da União nº
81, de 03 de maio de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 389, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 377, de 29 de maio de 2024, que nomeou
ANTONIO JULIO DE SALES como Assessor(a) da Divisão de Almoxarifado, publicada no
Diário Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2023, página 41, seção2.
Onde se lê: "...a partir de 21 de abril de 2024...",
leia-se: "...a partir de 07 de junho de 2024...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 390, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COCTA/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 55/2024, de 02 de maio de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de junho de 2024, a servidora PRISCILA CARDOSO
FIDELIS, matrícula SIAPE nº 1.328.642, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do
Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, nomeada pela Portaria Reitoria nº 724/2023,
de 20 de novembro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 47, de 24 de
novembro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA