DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.078/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.018744/2024-39, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ERIC NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2136188, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de
Linguagem Sinais, lotado na Diretoria Técnica de Rádio e TV Caatinga, Campus Petrolina-PE,
para realizar teletrabalho na modalidade de regime integral com residência no exterior,
nos termos da alínea 18a 19, inciso VIII, art. 22 da Portaria Normativa GR nº 02/2023 e art.
12 do Decreto nº 11.072/2022, durante o 2º ciclo vigente do Programa de Gestão na
Univasf, devendo o servidor posteriormente solicitar a renovação da autorização.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.088/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.018482/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1852697, SIAPECAD nº 01630676, CPF nº
***.256.774-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, para exercer a função
Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Licitação de Bens Materiais. Efeitos a partir de 27 de maio
de 2024.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 27/05/2024 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.089/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.017900/2024-44, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor WALDIMIR MAIA LEITE NETO, CPF nº
***.901.164-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1718418,
SIAPECAD nº 01487756, lotado no(a) COLEGIADO DE ARQUEOLOGIA E PRESERVAÇÃO
PATRIMONIAL, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Arqueologia e Preservação Patrimonial, a partir de 21/05/2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.090/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.017900/2024-44, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VIVIAN KARLA DE SENA, CPF nº ***.666.794-
**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1664539, SIAPECAD
nº 01430312, da função de Vice-Coordenadora, do curso de Arqueologia e Preservação
Patrimonial - campus Serra da Capivara, a partir de 21 de maio de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.091/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.017900/2024-44, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA FATIMA RIBEIRO BARBOSA, CPF ***.472.020-** ,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1506513, para exercer,
interinamente, a função de Coordenadora do curso de Arqueologia e Preservação
Patrimonial, até que novo processo eleitoral para escolha de novo cooordenador e vice
seja finalizado nos termos do Regimento Geral da Univasf, código FUC-01.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.084/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.019296/2024-91, resolve
Designar, a servidora KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE, ocupante do
cargo de Diretor de Fotografia, SIAPE nº 3654462, SIAPECAD nº 01420558, CPF nº
***.454.294-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, para substituir o(a) Diretor(a),
CD - 04, do(a) Departamento de Compras e Licitações, tendo em vista o afastamento do
titular para Licença Médica, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período
de 01 de junho de 2024 a 24 de junho de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 1.085/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.019296/2024-91, resolve
Designar, a servidora LUCIENE SIMPLICIO DOS SANTOS SOARES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1082493, SIAPECAD nº 01869778, CPF nº
***.995.594-**, lotado(a) no(a) Departamento de Compras e Licitações, para substituir o(a)
Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Compras e Licitações, tendo em vista o
afastamento do titular para Licença Médica, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90, pelo período de 25 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.907067/2024-71, resolve:
Nº 386 - 1. conceder à viúva JURACY JANUÁRIA DA ROCHA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado GERALDO ELIAS ROCHA, matrículas 0372-7/UFV e 0426920-
1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 29 de maio de 2024, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 29 de maio de 2024.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.906660/2024-08, resolve:
Nº 387 - autorizar o afastamento, do País, de CIBELE CLÁUVER DE AGUIAR, matrículas
12332-3/UFV e 1214126-0/Siape, no período de 14 a 25 de junho de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "7th International Conference
on Geotechnical and Geophysical Site Characterization", bem como participar de reuniões
no âmbito de projeto de pesquisa, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 233, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002048/2024-
95, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor ANDRÉ GEIGER,
ocupante do cargo de Professor Auxiliar, matrícula SIAPE nº 33*****, CPF nº ***.112.338-
**, no período de 23 de junho a 02 de julho de 2024, incluindo trânsito, para participar de
turnê internacional junto à Orquesta Petrobras Sinfônica nas cidades de Buenos Aires,
Córdoba e Rosário, na Argentina e Montevidéu, no Uruguai.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor:
Vinícius Vieira Fávaro, Professor do Magistério Superior, no período de
21/06/2024 a 29/06/2024, trânsito incluso, para participar e apresentar trabalho na
Advanced Course on Operator Theory and Complex Analysis - ACOTCA 2024 Conference na
Universidad de La Laguna, na cidade de San Cristóbal de La Laguna, Espanha, com ônus à
FAPEMIG. Processo: 23117.034255/2024-40.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 99, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002016/2024-44,
resolve:
Designar DAYVISON ARAÚJO ROQUE, matrícula Siape nº 1919492, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional
de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, CCE 1.17, da Secretaria Nacional de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora IZIANE CASTRO MARQUES,
Secretária Nacional de Esporte de Alto Desempenho deste Ministério do Esporte, para
integrar a comitiva do Ministério nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que serão realizados
entre os dias 26 de julho e 11 de agosto, em Paris, França.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 24 de julho a 30 de julho
de 2024,
inclusive trânsito,
com ônus para
este Ministério,
conforme Processo
771000.003582/2024-18.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JULIA GELLI COSTA, Diretora de
Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino deste Ministério do Esporte, para
representar este Ministério no Programa Global do UNODC para Salvaguarda do Esporte
Contra a Corrupção e o Crime Econômico, que será realizado nos dias 11 e 12 de junho
corrente, em Miami, Flórida, Estados Unidos da América.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 09 de junho a 13 de junho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo
71000.039890/2024-73.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO

                            

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